quarta-feira, 8 de novembro de 2017

CAEMA responde ao Blog do Carlinhos

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da matéria publicada no Blog do Carlinhos ( reveja aqui), envolvendo o Sr. Charles Frederick Maia Fernandes, Prefeito do Município de Trizidela do Vale/MA, e a
CAEMA/Gerência de Negócios de Pedreiras, venho, por meio desta nota, esclarecer os fatos e trazer a realidade fática:

1) Desde outubro do ano de 2013, a Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão – CAEMA vem disponibilizando água potável para atender povoados
da Zona Rural do Município de Trizidela do Vale/MA. Inicialmente, eram
atendidos 4 (quatro) povoados: Açude Velho, Gavião, Galiana e Iguará. Em
dezembro de 2015, foi estendido para os povoados Oasis, Santa Rosa, Jabuti,
Boa Vista do Pompeu e Alto de Areia, passando para 9 (nove) povoados.
Oportuno destacar que esses povoados eram abastecidos por poços tubulares
operados pela Prefeitura de Trizidela do Vale e que, por falta de manutenção
adequada, esses poços não estavam em operação/funcionamento. Isso causou o
aumento gradual dos povoados atendidos pela CAEMA e, conseqüentemente,
começou a prejudicar o abastecimento de água na zona urbana do município;

2) Desde o inicio desses abastecimentos, a CAEMA informou ao município a
necessidade do pagamento da tarifa de água como contrapartida do serviço
público prestado. E não poderia ser diferente, pois a Lei Federal nº 11.445/2007
estabelece como um dos princípios fundamentais do saneamento básico a
“sustentabilidade econômica”. Essa sustentabilidade econômica é assegurada
mediante a remuneração pela prestação dos serviços através das tarifas públicas
praticadas pela CAEMA;

3) De fato, como afirmado pelo prefeito, existe um débito milionário da Prefeitura
de Trizidela do Vale junto à CAEMA pelos serviços de abastecimento de água
que vêm sendo prestados, desde o ano de 2010, nos prédios e logradouros
públicos do município. Desde 2010, a gestão municipal nega-se a pagar as
contas mensais de água desses prédios e logradouros públicos alegando que teria
implantado o novo sistema de abastecimento de água em Trizidela do Vale e
que, em função disso, vem tentando fazer “encontro de contas” com a CAEMA.
Porém, a ampliação do sistema deu-se através do Convênio nº 01/2010/SES,
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e o Município de
Trizidela do Vale/MA, no valor de R$ 1.920.260,29, sendo, portanto, sua
implantação custeada com recursos do Tesouro Estadual. Tal condição impede
qualquer possibilidade de encontro de contas, pois a CAEMA é uma empresa
pública subsidiária do Governo do Estado do Maranhão;

4) Ressalta-se que a CAEMA, através da Gerência de Negócios de Pedreiras, não
suspendeu o fornecimento de água para os povoados citados. Apenas informou,
através do Ofício 065/2017, o término do prazo de 120 (cento e vinte) dias
estabelecido pela justiça para que a prefeitura regularizasse a situação do
abastecimento de água nos povoados através dos sistemas simplificados
existentes (vide ofício 065/2017-OCID e termo de audiência judicial);
5) Por fim, CAEMA reitera o seu compromisso em promover o saneamento básico
com responsabilidade sócio-ambiental, buscando sempre a universalização, o
controle social e a sustentabilidade econômica dos serviços prestados.

Roberval Soares Lima

CAEMA/Gerência de Negócios de Pedreiras
Ofícios em anexos em continua...






8 comentários:

  1. bravo bravo muito bem CAEMA MOSTRANDO A VERDADE

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  2. Eita Fred Maia mas uma vez em falta com a verdade vai pagar a conta da prefeitura

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  3. Q vergonha Sr. Prefeito querendo jogar o povo contra a caema

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  4. O prefeito acha que tá mexendo é com um menino, estão aí as provas de como se deu todo o processo, não adianta vir com estórias, muito bem senhor gerente.

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  5. O pior dessa situação é que a falta generalizada de ética e moral encobrirá as decisões equivocadas e alardeadas como de excelência, o que de verdade não é exclusividade desse município. Aliás, em nível federal, todos sabemos do resultado de 13 anos de decisões populistas: 14 milhões de desempregados, recessão econômica, industria sucateada, etc. Como aqui não tem industria, vamos esperar e ver o que nos restará para pagar conta.

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  6. Esse prefeitozinho nunca irá pagar, vai procurar mil problemas em outras secretarias pra enganar os moradores de cada povoado, e empurrar a.culpa da falta de abastecimento para a CAEMA, infelizmente a companhia não pode cortar a água dessas prefeituras caloteiros.

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  7. Em poção de pedras tem algumas piscinas sem tratamento de água e usa água da carma semanal ou seja todas as semanas várias piscinas desperdiça cerca de 15 mil litros por semana cada uma delas é um absurdo...qual procedimento devo fazer para denunciar....urgente piscina sem tratamento de água é prejuizo para todos..

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  8. Posta todos os comentários blogueiro o verdadeiro reporte e quele que é imparcial...

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