CAEMA responde ao Blog do Carlinhos
8
Comentários
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da matéria publicada no Blog do Carlinhos ( reveja aqui),
envolvendo o Sr. Charles Frederick Maia Fernandes, Prefeito do Município de Trizidela do
Vale/MA, e a
CAEMA/Gerência de Negócios de Pedreiras, venho, por meio
desta nota, esclarecer os fatos e trazer a realidade fática:
1) Desde outubro do ano de 2013, a Companhia de
Saneamento Ambiental do
Maranhão – CAEMA vem disponibilizando água potável para
atender povoados
da Zona Rural do Município de Trizidela do Vale/MA.
Inicialmente, eram
atendidos 4 (quatro) povoados: Açude Velho, Gavião,
Galiana e Iguará. Em
dezembro de 2015, foi estendido para os povoados Oasis,
Santa Rosa, Jabuti,
Boa Vista do Pompeu e Alto de Areia, passando para 9
(nove) povoados.
Oportuno destacar que esses povoados eram abastecidos por
poços tubulares
operados pela Prefeitura de Trizidela do Vale e que, por
falta de manutenção
adequada, esses poços não estavam em
operação/funcionamento. Isso causou o
aumento gradual dos povoados atendidos pela CAEMA e,
conseqüentemente,
começou a prejudicar o abastecimento de água na zona
urbana do município;
2) Desde o inicio desses abastecimentos, a CAEMA informou
ao município a
necessidade do pagamento da tarifa de água como
contrapartida do serviço
público prestado. E não poderia ser diferente, pois a Lei
Federal nº 11.445/2007
estabelece como um dos princípios fundamentais do
saneamento básico a
“sustentabilidade econômica”. Essa sustentabilidade
econômica é assegurada
mediante a remuneração pela prestação dos serviços
através das tarifas públicas
praticadas pela CAEMA;
3) De fato, como afirmado pelo prefeito, existe um débito
milionário da Prefeitura
de Trizidela do Vale junto à CAEMA pelos serviços de
abastecimento de água
que vêm sendo prestados, desde o ano de 2010, nos prédios
e logradouros
públicos do município. Desde 2010, a gestão municipal
nega-se a pagar as
contas mensais de água desses prédios e logradouros
públicos alegando que teria
implantado o novo sistema de abastecimento de água em
Trizidela do Vale e
que, em função disso, vem tentando fazer “encontro de
contas” com a CAEMA.
Porém, a ampliação do sistema deu-se através do Convênio
nº 01/2010/SES,
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão
e o Município de
Trizidela do Vale/MA, no valor de R$ 1.920.260,29, sendo,
portanto, sua
implantação custeada com recursos do Tesouro Estadual.
Tal condição impede
qualquer possibilidade de encontro de contas, pois a
CAEMA é uma empresa
pública subsidiária do Governo do Estado do Maranhão;
4) Ressalta-se que a CAEMA, através da Gerência de
Negócios de Pedreiras, não
suspendeu o fornecimento de água para os povoados
citados. Apenas informou,
através do Ofício 065/2017, o término do prazo de 120
(cento e vinte) dias
estabelecido pela justiça para que a prefeitura
regularizasse a situação do
abastecimento de água nos povoados através dos sistemas
simplificados
existentes (vide ofício 065/2017-OCID e termo de
audiência judicial);
5) Por fim, CAEMA reitera o seu compromisso em promover o
saneamento básico
com responsabilidade sócio-ambiental, buscando sempre a
universalização, o
controle social e a sustentabilidade econômica dos
serviços prestados.
Roberval Soares Lima
CAEMA/Gerência de
Negócios de Pedreiras
Ofícios em anexos em continua...
8 Comentários
bravo bravo muito bem CAEMA MOSTRANDO A VERDADE
ResponderExcluirEita Fred Maia mas uma vez em falta com a verdade vai pagar a conta da prefeitura
ResponderExcluirQ vergonha Sr. Prefeito querendo jogar o povo contra a caema
ResponderExcluirO prefeito acha que tá mexendo é com um menino, estão aí as provas de como se deu todo o processo, não adianta vir com estórias, muito bem senhor gerente.
ResponderExcluirO pior dessa situação é que a falta generalizada de ética e moral encobrirá as decisões equivocadas e alardeadas como de excelência, o que de verdade não é exclusividade desse município. Aliás, em nível federal, todos sabemos do resultado de 13 anos de decisões populistas: 14 milhões de desempregados, recessão econômica, industria sucateada, etc. Como aqui não tem industria, vamos esperar e ver o que nos restará para pagar conta.
ResponderExcluirEsse prefeitozinho nunca irá pagar, vai procurar mil problemas em outras secretarias pra enganar os moradores de cada povoado, e empurrar a.culpa da falta de abastecimento para a CAEMA, infelizmente a companhia não pode cortar a água dessas prefeituras caloteiros.
ResponderExcluirEm poção de pedras tem algumas piscinas sem tratamento de água e usa água da carma semanal ou seja todas as semanas várias piscinas desperdiça cerca de 15 mil litros por semana cada uma delas é um absurdo...qual procedimento devo fazer para denunciar....urgente piscina sem tratamento de água é prejuizo para todos..
ResponderExcluirPosta todos os comentários blogueiro o verdadeiro reporte e quele que é imparcial...
ResponderExcluir