Deputado Hildo Rocha abre a “caixa preta” do orçamento 2018 e revela quanto a bancada federal estipulou para Maranhão
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Quantas emendas a bancada federal
maranhense colocou no orçamento para 2018? Qual é o total de recursos
previstos? Para onde irão esses recursos? Haverá diminuição de recursos? As
respostas foram apresentadas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento
na tribuna da Câmara. “A bancada federal maranhense apresentou 16 emendas que
totalizam R$ 1.197.494,991 (hum bilhão, cento e noventa e sete milhões,
quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e hum centavos).
Desse total, foram destinados R$ 430 milhões para a saúde pública, em seis
emendas de bancada”, explicou.
Rocha ressaltou que a proposta
ainda será avaliada pelo relator geral e colocada em votação no âmbito da
Comissão Mista do Orçamento. “Para garantir que pelo menos parte dos recursos
previstos sejam obrigatoriamente assegurados recomendamos que R$ 160 milhões
sejam garantidos por emendas impositivas. Cada bancada tem direito a duas
emendas impositivas. Então, nós estabelecemos uma no valor de R$ 70 milhões,
para a saúde pública e outra de R$ 90 milhões para promover o desenvolvimento
do Maranhão, por meio da Codevasf”, explicou.
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Informações distorcidas
Rocha lamentou que alguns
deputados tenham divulgado informações distorcidas acerca do assunto.
“Diferente do que alguns deputados andaram divulgado, não é verdade que a
bancada federal tenha proposto a diminuição de recursos da saúde. Ora, se o
orçamento para o ano de 2018 ainda nem foi aprovado, como é que pode ter havido
diminuição de algo que ainda não existe efetivamente?, questionou.
Articulação assegurou R$ 80
milhões/ano
O deputado destacou que graças a
um eficiente trabalho de articulação realizada por ele, a partir de 2016 o
Maranhão obteve um acréscimo de R$ 80 milhões nos recursos do teto financeiro
que possibilitou a diversos municípios promoverem consideráveis melhorais nos
atendimentos da saúde. “Graças a esse
trabalho Buriticupu; Presidente Dutra; São José de Ribamar, entre outros
municípios e o governo do estado passaram a receber, desde o início de 2016, mais
recursos para a Média e Alta Complexidade”, enfatizou Hildo Rocha.
Repasses
diretos para prefeituras
De acordo com o parlamentar, os
senadores recomendaram mudanças nos critérios de repasses de recursos da saúde
para evitar que o governador penalize municípios governados por prefeitos que
não rezam na cartilha comunista. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades
porque o governo cortou repasses que eram fundamentais para a o funcionamento
das unidades hospitalares municipais. Então, o que os senadores pensaram e
disseram é que os recursos devem ser repassados direto do Ministério da Saúde
para as prefeituras evitando assim o uso político eleitoreiro por parte do
governo comunista que pensa apenas em forçar a adesão de apoiadores na
tentativa de se reeleger na eleição do próximo ano”, declarou Rocha.
Desenvolvimento
O deputado destacou ainda o
fortalecimento da Codevasf. “A partir do ano que vem a companhia irá atuar em
praticamente todo o Estado beneficiando quase todos os municípios maranhenses”,
disse o parlamentar.
A ampliação da área de atuação da
Codevasf tornou-se realidade a partir de projeto que teve como autores os
senadores Roberto Rocha e Benedito de Lira (PP/AL). “Tive a honra de ser um dos
relatores desse projeto que coloca quase o Maranhão inteiro na área de
abrangência da Codevasf”, comentou.
Rocha lembrou ainda que usando as
prerrogativas de relator do setor de habitação, conseguiu fazer o governo
recuar e rever o orçamento no que se refere a construção de casas populares
abrindo assim a possibilidade de que o Maranhão venha a ser contemplado com
aproximadamente 30 mil unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa
Minha Vida.
Asessoria
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