terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Entenda como será o julgamento de Lula nesta quarta-feira

Da ISTOÉ

O julgamento do ex-presidente Lula está marcado para esta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Em julho do ano passado, o juiz Sergio Moro condenou Lula em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. O petista é acusado de receber o apartamento da construtora OAS em troca de favores na época em que ainda era presidente.

O julgamento será transmitido ao vivo pela IstoÉ no Facebook, Twitter e Youtube a partir das 8h30. É primeira vez que a corte transmite um julgamento de um réu que recorre contra as sentenças do juiz Sergio Moro na operação Lava Jato.

Saiba como funcionará o julgamento e o que pode acontecer se o petista for condenado ou absolvido:

Sessão

A partir das 8h30, no dia 24, começa o julgamento pelo TRF-4 em Porto Alegre, do recurso de Lula contra a condenação dele em primeira instância sentenciada pelo juiz Sergio Moro. Ela é composta por três desembargadores: Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor do processo; João Pedro Gebran Neto, relator do processo; Victor Laus, desembargador. Paulsen abre a sessão e, em seguida, Gebran Neto lê o seu relatório. Depois da leitura, a palavra é aberta ao procurador do Ministério Público Federal, que terá quinze minutos para reforçar a acusação. Por último, a defesa pode falar sem exceder o tempo de uma hora. Na sequência votam Paulsen e Laus.

Acusação

O petista é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ser o suposto dono de um tríplex no condomínio Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo. Lula teria ganhado o imóvel em troca de favores à empreiteira OAS.

Condenação

Mantida a condenação por 3 a 0, os advogados de Lula não podem ingressar com embargos infringentes no próprio TRF4 e Lula ficará inelegível. A defesa pode apelar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Superior Tribunal Federal). Caso seja condenado por 2 a 1,  os embargos infringentes podem reverter a condenação. A defesa pode entrar com o recurso em até dez dias após a condenação. Nesse caso, três desembargadores da 8ª Turma se reúnem com outros três desembargadores da 7ª Turma para decidir a sentença. Se a pena de 9 anos e 6 meses for mantida, o réu também pode recorrer ao STJ ou STF.

Absolvição

Se Lula for absolvido, o Ministério Público Federal poderá recorrer ao próprio TRF4. Se for necessário, o MPF poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal(STF). Lula também estará fora da Lei da Ficha Limpa e poderá se candidatar nas eleições gerais deste ano.

Quem julgará

A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente a 8ª Turma. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, fará leitura do relatório do processo. O primeiro a se manifestar será o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, que terá 30 minutos. A defesa de Lula poderá falar por até uma hora.

Duração

O julgamento está previsto para acabar por volta das 15h30.

27 comentários:

  1. LULA NÃO TEMAS PÔS DEUS TÁ CONTIGO, E ELE VAI TE AJUDAR!

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    1. É possível que Deus estêja com o Luiz Inácio. Mas se lembre de uma coisa: Um dos Mandamentos da Lei de Deus é"não roubar".

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  2. Desde quando Deus ajuda ladrao?

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  3. DEUS NÃO PROTEGE CRIMINOSO NÃO ABESTADO.

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  4. Um aviso as pessoas que vão ao julgamento do Lula: Estarei disponibilizando refeições para todos os petistas e comunistas que forem a Porto Alegre apoiar o Lula, pois já mandei uma carreta carregada de feno e alfafa, dá pra todos, só peço aos militantes do PC do B que não brigue com os petistas por comida, tem para todos.

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    1. Voce deve ser batedor de panelas envergonhado que aceita de forma passiva tudo que esse desgoverno te faz.Aproveita esse alimento e coloca nas tuas panelas que devem estar vazias desde o golpe.

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    2. Você deveria não se dar ao trabalho golpista e corrupto. Quem fala mau do Lula são os parasitas que vivem do sangue dos mais pobres.

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    3. Tem o meu apoio.

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  5. Uma pena a "justica" só encontrar crime em Lula.

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  6. Todos tem direitos e deveres. Você tem todo direito de não gostar do Lula e do PT, mas tem o dever de respeita-Los, para poder ter respeito.

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  7. Asfalto do palmeiral sai ou não sai?

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  8. Sou lula e nao abro, esse governo golpista que ai está, so sabe tomar o poder, pq nao tem capacidade pra ganhar com votos como o lula fez e vai fazer novamente.

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    1. analfabeto político esse governo que aí está foi você que ajudou colocar, quem votar no presidente também vota no vice então aguentar lluladrão na cadeia temmer na cadeia é melhor Jair se acostumando 🚔

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  9. Onde foi que ja se viu respeitar ladrão ? É melhor JAIRse acostumado BOLSONARO 2018

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  10. Quem fala mau e. safado igual o. temer. ladrao não sabe o que é. presidente bom. lula novamente. porque juiz não é. deus

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    1. Temer era da chapa desse vagabundo do lula quem boto ele lá foi o PT.

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    2. tu miseravi colocou o temmer na presidência quando votou na Dilma ô satanbique

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  11. Triste ver pessoas defendendo ladrão e vive reclamando da corrupção de temer, cadeia nesse bandido ou o Brasil se transformará em uma cuba

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  12. LULA Lala, na presidência em 2019

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    1. Um bolsa família foi detectado

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  13. Esses que julgam Lula, deve ter enchido o raba, e agora ta vomitando no prato que comeu!

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    1. Quem deve enchido raba foi você que deve ser uma ameba ou seja um parasita do PT.

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  14. Pelos comentários constata-se o risco iminente do Brasil ficar igual a miserável Venezuela. Depois de treze anos de governo petista, não diminuiu a quantidade de pobres, havia 14 milhões de desempregados, inflação em alta, indústria e comércio paralisados, e ainda tem gente que acredita na desgraça desse tal "socialismo". Será que o exemplo da Venezuela, bem aqui do lado, não é o bastante. Querem o Lula de volta por causa da vida fácil. Atenção, quem prometeu vida fácil para o homem foi satanás. Deus disse: "viverás do teu suor".

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  15. SUGERI que colocasse esse alimento na tua panela porque é bom, saudável, e coxinha é fritura, que provoca varias doenças cardiovasculares.

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  16. carlinhos quero saber porque vc não postou meus dois comentarios é porque sou BOLSONARO? Tem um monte de petralhas falando merda e tu posta faço dois comentarios descentes e vc não posta. onde tá tua imparcialidade? ou vc é mortandela tambem?

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    1. ele é mortandela também kkkkkkkk adivinhou.

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