Júri popular - Acusado da morte de prefeito de Poção de Pedras é condenado a 18 anos de reclusão
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Valter Luiz Bastos
Cantanhede, o Valtinho, foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo
assassinato do prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva,
conhecido por Borges. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (22), no 2º
Tribunal do Júri de São Luís, e o juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior,
que presidiu a sessão, decretou a prisão preventiva do acusado e o encaminhou
ao sistema penitenciário para cumprir a pena em regime fechado. O réu e mais
duas pessoas foram acusados de sequestrar, torturar e assassinar a tiros, além
de carbonizar e ocultar o corpo da vítima.
O crime ocorreu no dia 17 de
setembro de 1992, no Conjunto Paranã, próximo ao Maiobão (Paço do Lumiar) e, na
época, Raimundo Mota da Silva estava afastado do cargo de prefeito por decisão
judicial. Os outros dois acusados - Cosme José Teixeira Maciel e Rogério
Furtado de Sousa – foram condenados, cada um, a 28 anos e 15 dias de reclusão,
em setembro do ano passado, e também tiveram as prisões decretadas. Segundo a
denúncia do Ministério Público, eles cometeram o crime a mando de Francisco de
Alencar Sampaio, conhecido por Chicão (vice-prefeito de Poção de Pedras), e
Romão Bizarrias Vilarindo (tesoureiro da prefeitura).
Continua...
SESSÃO DO JÚRI - No
julgamento de Valter Luiz Bastos Cantanhede, os jurados reconheceram as
circunstâncias qualificadoras de motivo torpe (aquele considerado como imoral,
vergonhoso, repudiado moral e socialmente) e simulação, condenando o acusado
por homicídio duplamente qualificado. Na sentença, o juiz José Ribamar
D´Oliveira Costa Júnior afirma que “considerando a gravidade e a hediondez do
crime, bem como as circunstâncias de como o mesmo ocorreu, resta evidenciada a
periculosidade do réu, de forma que emerge dos autos a necessidade da prisão
preventiva como medida de garantia da ordem pública”.
Valter Luiz Bastos
Cantanhede compareceu ao julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e foi
interrogado no Tribunal do Júri, em que também foram ouvidas duas testemunhas:
o delegado Paulo Roberto de Carvalho, que na época estava na Delegacia
Metropolitana e iniciou o inquérito policial do caso, e o motorista de
Francisco de Alencar Sampaio. A sessão começou por volta das 9h e terminou no
início da noite. Atuaram na acusação o promotor de justiça Haroldo de Paiva
Brito e na defesa o defensor público Thales Alessandro Pereira.
CRIME - Conforme a denúncia,
no dia 17 de setembro de 1992, por volta das 15h30, Raimundo Mota da Silva
encontrava-se em sua residência, no Conjunto Vinhais, em São Luís, quando
Rogério Furtado de Sousa chegou alegando que iria levá-lo à presença de um
"Desembargador", que providenciaria o retorno de Borges ao cargo de
prefeito de Poção de Pedras. A vítima foi sequestrada, torturada, morta a tiros
e o corpo carbonizado foi encontrado em um terreno no Conjunto Paranã.
Consta nos autos que Borges
e Chicão foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Poção de
Pedras, para o período de janeiro de 1989 a dezembro 1992, sendo o prefeito
afastado por diversas vezes pela Câmara de Vereadores ou por decisão judicial e
o cargo ocupado pelo vice-prefeito. De acordo com a denúncia, quando foi
assassinado, Borges encontrava-se afastado do cargo e pretendia retornar, pois
havia ingressado com um recurso na Justiça. A motivação do assassinato seria,
conforme o Ministério Público, impedir o retorno de Raimundo Mota da Silva ao
cargo de prefeito e efetivar Francisco de Alencar Sampaio como prefeito.
Foram pronunciados pela
Justiça Rogério Furtado de Sousa, Cosme José Teixeira Maciel e Valter Luiz
Bastos Cantanhede. Já o denunciado Francisco de Alencar Sampaio teve extinta
sua punibilidade, por prescrição, no ano de 2012, quando estava com 72 anos de
idade. Em 2013, foi declarada extinta a punibilidade de Romão Bizarrias
Vilarindo, por morte do agente.
Fonte: TJMA
2 Comentários
Justiça cara é ineficiente. Muito cerimonial e resultado quase nulo. No primeiro indulto, ou segundo, no máximo no terceiro, serão todos liberados. Ah, de um indulto pro outro não transcorre muito tempo, já que são mais de 12 por ano... e a gente assistindo e sofrendo as consequências.
ResponderExcluireu q o diga.....Brasil não tem justiça,
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