sábado, 10 de fevereiro de 2018

Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão


Ministro também decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do Supremo
 
Em decisão publicada nesta sexta-feira 9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a sua prisão. O pedido já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fachin também decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, e reiterou que o pedido ainda não teve análise de mérito, já que há outras ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância e o assunto poderá voltar à pauta da Corte.

“(...) Pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente, relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, escreveu Fachin.
Continua...

O habeas corpus havia sido solicitado pela defesa de Lula ao Supremo na semana passada. Na quinta-feira 8, um dos advogados do ex-presidente, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, foi ao gabinete de Fachin falar sobre o caso.

A intenção da defesa era obter uma decisão capaz de barrar uma futura prisão de Lula, que pode ser determinada após a tramitação de recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A Corte é a mesma que confirmou a condenou o petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão de pautar o caso de Lula em sessão do STF caberá à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: Atual 7

7 comentários:

  1. Em carlinhos mas o boila Dino disse que ele num vai ser preso em kkkkķkk foi um dos coautores da lei da ficha limpa kkkkkk tem um artigo lá que livra Lula conversar em

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  2. tic tac tic tac tic tac... A hora do Luladrão está chegando, não adianta espernear,

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  3. vai vai vai vai te pra cadeia luladrão

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  4. Lula vai eleito presidente do sindicato do crime organizado,É MELHOR JAIR SE ACISTUMANDO....BOLSONARO 2018

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  5. pelos crimes que cometeu já era pra tá era preso

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  6. vcs não sabem o que estão falando. um presidente que nem o Lula nunca vai existir outro. É lula 2018 e dino de novo é 65,65,65.

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    1. A melhor piada do ano rindo até o lula ser inocente, é melhor JAIR se acostumando

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