segunda-feira, 12 de março de 2018

A constituição não permite prisão de Lula

Se a constituição de 1934 fosse obedecida, em 1938 haveria eleições presidenciais e seria evitada a ditadura do Estado Novo que resultou em censura às artes e à imprensa, prisões ilegais e clima de terror. Se a constituição de 1946 fosse obedecida, Getúlio não seria pressionado pelos generais a renunciar, em 1954, não se mataria e concluiria seu mandato, o que evitaria a crise que se seguiu ao seu suicídio.

Se a constituição de 1946 fosse obedecida, quando o presidente do Congresso Auro de Moura Andrade, declarou vaga a cadeira de presidente da República, a 1º. de abril de 1964 o novo presidente deveria ser o primeiro civil na linha sucessória e não um general, o que foi o primeiro passo da decretação da primeira ditadura militar brasileira, uma crise que durou 20 anos. Quando a constituição não é obedecida, segue-se à desobediência uma crise institucional.

O corolário também é verdadeiro.

Cresce a cada dia a percepção de que a prisão de Lula, caso ocorra, nas circunstâncias que se apresentam – condenação sem provas e prisão sem trânsito em julgado – vai acirrar ainda mais a crise política por alimentar a suspeita de que não é mais que um subterfúgio para afastar o favorito das eleições. E quando o favorito é afastado a fórceps da principal disputa eleitoral do país é sinal de que a ditadura pode estar na próxima esquina.

Caso ocorra a prisão, dois cenários se apresentam. Ou Lula ganha habeas corpus depois de alguns dias preso e volta ao campo eleitoral ainda mais fortalecido, à espera do registro da candidatura, o que arrefece a crise ou tudo lhe é negado, permanece atrás das grades como candidato e a crise se aprofunda, contaminando a campanha eleitoral.

Não precisa ser um fanático do apocalipse para prever que os defensores de Lula vão reagir de alguma forma contra a prisão e seus antagonistas vão sair às ruas a favor, um quadro no qual tumultos não podem ser descartados, tal como acontecia nas ruas do Rio de Janeiro, nos anos 30, entre comunistas e integralistas e que deu a Getúlio pretexto para cancelar as eleições de 1938.
 
Essa crise que se forma diante de nós pode ser evitada facilmente. Basta seguir o que diz a constituição. Ninguém pode ser considerado culpado antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias. A constituição não permite que Lula seja preso nem impedido de se eleger o próximo presidente do Brasil.

E não pode ser revogada por decisão de seis ministros do STF. A constituição é a resposta para todas as crises.

Fonte: Brasil 247

22 comentários:

  1. não sou a favor da prisão de lula e sim do fuzilamento dele em praça pública porque é que um ladrão da estirpe dele merece. quantas pessoas já morreram nas filas de hospitais por conta de tanto roubo dos cofres públicos por esse ladrão mó e toda sua quadrilha fizeram nesse país. BOLSONARO 2018

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  2. Constituição agora não permite que bandido seja preso? Se o Brasil fosse um país sério, esse vagabundo já estaria na cadeia há dias. Não importa se ele comeu sua mãe, roubou, vai pra cadeia.

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  3. Pois essa constituição tem q servir pra todo ladrão do Brasil

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  4. Novidade, desde quanto ladrao vai preso nesse pais...

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  5. SÓ TEM UM JEITO DE NÃO VOTAR EM BOLSONARO SE EU OU ELE MORRER ATÉ AS ELEIÇÕES

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  6. Constituição o caralho, ele vai é pra cadeia mesmo,lá que é lugar de ladrão!

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  7. Deixa esse vagabundo concorrer, vai tomar uma lavada do Bolsonaro. E depois não vai ter jeito, cadeia!

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  8. Diz que o Lula ajudou os pobres passou 13 anos no poder pq que só os filhos dele ficaram ricos e vcs continuam pobres

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  9. O apaixonado pelo Lula que postou essa besteira, esqueceu que temos uma nova constituição desde 1988, e já houve entendimento no STF que poderá haver sim prisão depois de condenado em 2ª instância. O lula foi julgado por corrupção e recebimento de vantagens indevidas aproveitando o cargo de presidente que tinha, é um traidor nacional, é um criminoso comum. Ele ainda tem em trono de 4 processos correndo na justiça, é tolo que acredita na inocência desse bandido. Tem que ir pra cadeia sim para dá exemplo para os demais, ou nunca o Brasil vai mudar.

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  10. Todo os políticos, que estão no poder, deveriam ser presos, principalmente os que apoiam esse governo, corrúpto chamado Temer!

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  11. Quem defende Lula chega ao cúmulo de ser mais vagabundo do que ele...

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  12. Lula e o maior ladrão desse país

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  13. Esse que escreveu essa reportagem deve ser daqueles que acreditam que o ladrão mor do Brasil é Deus. Pois só Deus não está sujeito as leis dos homens. Ele diz que o Ladrão tem que ser candidato passando por cima da Lei da Ficha Limpa e que não pode ser preso passando por cima da decisão da Suprema Corte do Pais. E o blogueiro que deve ser um apaxonado pelo Ladrão ainda publica essa baboseira.

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  14. Eles os defensores do Lula nem lembram que se arrumarem uma estrategica jurídica pra Barra tem a prisão dele vão soltar Eduardo Cunha, o homem dos 51 milhões e todos os presos da lava jato e outros. mais

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  15. Quantas gente idiotas fanáticos esses Bolsonaro vão tomar no chopp.

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  16. Lula é tão popular que não há um campo de debate não ligado aos seus grupos interessados em que ele é defendido pelo povo.

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  17. todos com medo do Lula ganhar por isso que querem botar na cadeia.pois sabem que com ele solto não tem pra ninguém. kkkkkk

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