Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil
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Em 2007, juiz se recusou a
fazer o julgamento pois o autor do processo estava usando chinelos
Um juiz do Paraná que
impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá
de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais
que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal.
O caso que envolveu o juiz
Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR)
teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar
um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da
cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o
argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do
Judiciário".
Em decisão de dezembro de
2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da
União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa
grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador. Joanir
recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado
pela AGU sofreu correção monetária.
Continua...
"Penso que o réu agiu
com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do
trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de
trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da
1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).
Segundo o juiz Gauté, a
conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador
rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando
sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a
dignidade do Poder Judiciário”.
Na sentença em favor da
União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que
pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias
e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão de afastar a culpa de sua
conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de
bermudas e regatas no ambiente jurídico.
"Era natural
(previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como
acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi
realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com
calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença.
A respeito da vitória na
ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que
juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem
danos a terceiros.
O juiz Bento Luiz de Azambuja
Moreira ainda não foi localizado para comentar a decisão. A reportagem do UOL
solicitou por e-mail, às 9h13, e por telefone, às 9h42, o contato do magistrado
ao Tribunal Regional do Trabalho do
Paraná, por meio de sua assessoria de comunicação. Até o momento de publicação
deste texto, não houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto
será atualizado com as informações fornecidas.
Fonte: Uol
13 Comentários
Juiz canalha como esse ai tem muitos em Altamira PA um juiz não quis nem ver minha folha de ponto falsificada e adulterada pelo CCBM na Uhe Belo monte e ainda ficava dizendo pro advogado do CCBM que queria muito conhecer a presidente Dilma chega de impunidade cadeia nesses canalhas
ResponderExcluirA Globo mostra a realidade dos tribunais nas suas novelas infelizmente tudo aquilo é verdade
ResponderExcluirVocê se esqueceu do reporte racista da globo onde eles abafaram por um ano e meio a noticia , não se engane com a globo não
Excluir#globolixo
Kkkkkkk Arrocha aí galera Bolsonaro
ResponderExcluirEle poderia ter dado os sapatos dele
ResponderExcluirQuando o juiz sofre de uma doença chamada juizite aguda é lamentável. Infelizmente o Brasil tem muitos juízes infestados com esse mal.
ResponderExcluirjustiça teria sido feita se fosse paga ao lavrador e se fosse pelos menos 120 mil reais
ResponderExcluirBom dia gente eu sempre falo educação se aprende em casa na escola do aprende ler e escrever vc leva pra vida toda o quer recebeu dado pelos os pais pode ver tem juízejuízes médico quer são igual um animal bruto isso é tudo quer aprendeu em casa e não sa o preparados pra lhe dar com humanos mais querem trabalhar só pelo o salário é chegar em uma roda de puxa saco e falar todos abaixabaixa a cabeça pra eles e triste esse tipo de jumentos quer estão na sociedade mais esse é o Brasil
ResponderExcluirKkkkk gente e uma coisa que dar pra gente manda este juiz procurar o que fazer o juiz da doido por dinheiro
ResponderExcluirE um absurdo isso mesmo kkkkkk
ResponderExcluirbem feito tem muitos q so pq usar palitor e gravata se acha no direito de umilha
ResponderExcluirtoma desavisado
ResponderExcluirTalvez ele queria julga primeiro pela aparência
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