quinta-feira, 15 de março de 2018

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil


Em 2007, juiz se recusou a fazer o julgamento pois o autor do processo estava usando chinelos
 
Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal.

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário".

Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária.
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"Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).

Segundo o juiz Gauté, a conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário”.

Na sentença em favor da União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão de afastar a culpa de sua conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jurídico.

"Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença.

A respeito da vitória na ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros.

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ainda não foi localizado para comentar a decisão. A reportagem do UOL solicitou por e-mail, às 9h13, e por telefone, às 9h42, o contato do magistrado ao Tribunal Regional do  Trabalho do Paraná, por meio de sua assessoria de comunicação. Até o momento de publicação deste texto, não houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto será atualizado com as informações fornecidas.
Fonte: Uol

13 comentários:

  1. Juiz canalha como esse ai tem muitos em Altamira PA um juiz não quis nem ver minha folha de ponto falsificada e adulterada pelo CCBM na Uhe Belo monte e ainda ficava dizendo pro advogado do CCBM que queria muito conhecer a presidente Dilma chega de impunidade cadeia nesses canalhas

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  2. A Globo mostra a realidade dos tribunais nas suas novelas infelizmente tudo aquilo é verdade

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    1. Você se esqueceu do reporte racista da globo onde eles abafaram por um ano e meio a noticia , não se engane com a globo não
      #globolixo

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  3. Kkkkkkk Arrocha aí galera Bolsonaro

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  4. Ele poderia ter dado os sapatos dele

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  5. Quando o juiz sofre de uma doença chamada juizite aguda é lamentável. Infelizmente o Brasil tem muitos juízes infestados com esse mal.

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  6. justiça teria sido feita se fosse paga ao lavrador e se fosse pelos menos 120 mil reais

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  7. Bom dia gente eu sempre falo educação se aprende em casa na escola do aprende ler e escrever vc leva pra vida toda o quer recebeu dado pelos os pais pode ver tem juízejuízes médico quer são igual um animal bruto isso é tudo quer aprendeu em casa e não sa o preparados pra lhe dar com humanos mais querem trabalhar só pelo o salário é chegar em uma roda de puxa saco e falar todos abaixabaixa a cabeça pra eles e triste esse tipo de jumentos quer estão na sociedade mais esse é o Brasil

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  8. Kkkkk gente e uma coisa que dar pra gente manda este juiz procurar o que fazer o juiz da doido por dinheiro

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  9. E um absurdo isso mesmo kkkkkk

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  10. bem feito tem muitos q so pq usar palitor e gravata se acha no direito de umilha

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  11. Talvez ele queria julga primeiro pela aparência

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