O que acontece agora? 10 respostas sobre a situação de Lula após o "alívio" dado pelo STF
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O que pode acontecer com o ex-presidente a partir
da liminar concedida pelo Supremo na noite de quinta-feira
As decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) na noite de quinta-feira (22) deixaram muitas pessoas confusas sobre o
futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não poderá ser preso até
pelo menos o dia 4 de abril, quando o Supremo pretende terminar de julgar o
habeas corpus pedido pela defesa.
Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região) irá julgar o embargo de declaração do
ex-presidente, último recurso na 2ª instância no caso do triplex do Guarujá,
pelo qual Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Confira as respostas para questões sobre o que
ocorreu no STF ontem e qual o futuro de Lula a partir de agora:
1) O que foi julgado na quinta-feira pelo Supremo?
Foi julgada uma questão preliminar, decidindo se
era cabível ou não julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula. O relator
Edson Fachin acredita que o STF não deveria analisar o caso, mas a decisão
final da Corte, por sete votos a quatro, foi para julgar o habeas corpus.
2) O que significa, na prática, a liminar concedida pelo STF ao
ex-presidente Lula?
A decisão garante que Lula não será preso até que o
julgamento do habeas corpus pelo plenário da Corte seja concluído. A nova data
para o julgamento foi marcada par 4 de abril, uma quarta-feira.
3) Se o julgamento for adiado novamente, a liminar cai e Lula poderá ser
preso?
Não. Mesmo que seja adiado de novo ou o tribunal
não termine de julgar no dia marcado, a liminar pró-Lula continua valendo até
uma decisão final.
4) Como fica a situação de Lula a partir de agora?
O ex-presidente será julgado na próxima
segunda-feira pelo TRF-4 e caso os desembargadores rejeitem os embargos da
defesa, Lula passará a aguardar a definição do STF sobre o habeas corpus. Caso
o Supremo também tome uma decisão negativa para o petista, ele poderá ser
preso.
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A situação será a mesma do que já se esperava para
a segunda-feira ante da liminar de ontem, ou seja, assim que sair o resultado
do STF, o juiz Sérgio Moro irá assinar a ordem de prisão de Lula. A depender do
horário que terminar o julgamento na Corte, o ex-presidente só será preso no
dia seguinte.
5) A decisão do Supremo inviabiliza ou pressiona o TRF-4 a não julgar o
embargos de declaração na segunda-feira?
Não. A assessoria do TRF-4 já confirmou que a
sessão e o julgamento dos embargos estão mantidos para segunda-feira. Isso
porque a decisão do STF não impede a realização do julgamento dos embargos. A
única consequência é que, caso seja negado esse recurso e autorizado o início
do cumprimento da pena de Lula, o juiz de Sérgio Moro não poderá assinar a
ordem de prisão. O TRF-4 pode negar os embargos e definir que Lula cumprirá a
pena. Essa decisão só não poderá ser efetivada.
6) Se algum ministro estiver ausente no dia 4 de abril, o julgamento
será remarcado?
Mesmo que falte um ministro, o julgamento pode
começar na data marcada e deixar apenas o voto do integrante faltante para ser
colhido posteriormente. Enquanto isso, Lula teria mais tempo em liberdade.
Ainda não há uma confirmação, mas existem informações de que Gilmar Mendes
estaria em Protugal no dia 4 de abril.
Haveria ainda a possibilidade de voto de desempate
da presidente, no caso da presença de apenas 10 ministros. Segundo a XP
Investimentos, observadores da Corte avaliam pouco provável que a presidente
Cármen Lúcia desempate o julgamento, em uma situação na qual não haveria
grandes prejuízos em aguardar a volta do ministro faltante.
7) A decisão de quinta a favor de Lula significa que será concedido o
habeas corpus?
Não. O que foi analisado foi apenas se o habeas
corpus seria o instrumento adequado para o pedido de Lula para não ser preso
até o trânsito em julgado do processo, ou seja, após serem esgotados todos os
recursos contra a condenação. Durante o debate entre os ministros surgiu a
questão de que, se ao votar a liminar, eles já não estariam decidindo pelo
próprio habeas corpus.
Segundo Richard Back, analista político da XP, a
minsitra Rosa Weber fez uma análise pertinente no momento da discussão,
lembrando que a Corte não poder dar uma decisão retroativa, sendo que um
cidadão não pode ser prejudicado por conta de uma inação do Supremo. Ou seja, a
decisão sobre a liminar é diferente do julgamento do habeas corpus e o voto de
cada ministro na quinta não é necessariamente igual ao que ele pensa sobre o
mérito da questão.
8) As posições adotadas por Rosa Weber no julgamento da liminar dão
sinais de sua postura no mérito?
Ministros ouvidos pela equipe de política da XP ao
final do julgamento avaliam que a posição definitiva da ministra Rosa Weber
sobre prisão em segunda instância permanece uma incógnita. A ministra deu
sinais para os dois lados nesta quinta e nem os integrantes da Corte mais
próximos dela conseguem cravar qual seria sua posição.
No julgamento da preliminar, ela fez questão de
ressaltar seu respeito e submissão à colegialidade, ou seja, à decisão
vinculante do plenário. Um ministro contrário a prisão em segunda instância
afirmou que a colega pode “a qualquer momento tirar do bolso do colete o
argumento da colegialidade” para negar o HC a Lula.
Outros ministros, favoráveis ao cumprimento
antecipado da pena, se surpreenderam com a opção e com o comportamento mais
aguerrido de Rosa, na votação do salvo conduto. Mas avaliaram que ainda há
esperança de que ela vote para negar o HC, e que nesta quinta ela foi
sensibilizada por outros colegas com o argumento de que Lula sofreria prejuízo
com a suspensão da sessão.
9) Considerado as posições externadas nesta quinta, o voto do ministro
Alexandre de Morais ainda é uma dúvida?
A expectativa de pessoas próximas ao ministro
Alexandre de Moraes já era que ele votasse a favor da prisão em segunda
instância. No julgamento desta quinta, não houve nenhum sinal dele que pudesse
modificar essa avaliação.
10) Lula poderá concorrer à presidência?
Ministros ouvidos pela equipe de Política da XP
afirmam que o STF não deve entrar em questões eleitorais nesse habeas corpus
que já trata de um tema bastante polêmico.
Com isso, fica mantida sua situação em relação ao
TRF-4. Se for mantida sua condenação, na teoria ele fica inelegível. Mas ainda
há recursos que podem permitir a candidatura do ex-presidente. Mesmo que a
condenação seja mantida pelo TRF-4, ele ainda pode recorrer ao STJ e ao STF
para tentar obter uma liminar e manter a candidatura.
Fonte: Infomoney
2 Comentários
Se o STF conceder habeas corpus a esse pilantra, os promotores estaduais e os procuradores federais devem solicitar de ofício a soltura de todos os crimonosos que ainda não foram julgados e condenados e os que estão com recursos pendentes neste País. E os defensores públicos devem entrar com recursos para aqueles que não podem pagar advogados para requerer suas liberdades.Pois a lei é para todos indepentemente raça, cor, religião ou condição social. Bandido é bandido, então devem ter tramentos iguais.
ResponderExcluirSO EXISTEM DUAS POSSIBILIDADES DE LULA NÃO SER PRESO. 1- SE AS PESQUISAS DEREM O CONTRÁRIO, OU SEJA, LULA COM 16% E BOLSONARO COM 43%. 2- SE LULA SE FILIAR AO PSDB. É SIMPLES ENTENDER PORQUE LULA SERA PRESO!!!!!
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