Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula nesta quinta (22)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a
partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda
instância da Justiça Federal.
O julgamento será decisivo para Lula em função da
confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto
Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a
condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá
(SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o
entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda
instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa
Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.
Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra
votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto
vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão
de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o
placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula. Se ela votar a favor
da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5
contra a execução provisória do ex-presidente.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o
mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam
votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso,
Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
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