Médico acusado de omitir socorro a bebê no Maranhão responderá por homicídio doloso; entenda

Em Pinheiro, Paulo Roberto Penha Costa chegou a ser preso após dizer que não atenderia um recém-nascido que veio de outro município. Bebê acabou morrendo

 

O médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de omitir atendimento a um recém-nascido, foi indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo torpe e responderá ao processo em liberdade. O inquérito do caso foi concluído na ultima quarta-feira (26) e, para a polícia, o médico praticou crime hediondo.

O caso aconteceu no dia 1º de fevereiro, em Pinheiro, a 333 km de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, o recém-nascido Levy Serra Chagas chegou em estado grave ao Hospital Materno Infantil em uma ambulância da cidade de São Bento, que fica a 40 km de Pinheiro. No entanto, Paulo Roberto alegou que não atenderia um paciente de outro município por determinação do hospital.

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Em depoimento na delegacia, Paulo Roberto disse que a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km. O médico foi preso e o bebê acabou morrendo.

Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância do município de São Bento afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.

Paulo Roberto foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro e, posteriormente, para uma cela especial da Penitenciária de Pedrinhas. Dias depois, a defesa conseguiu um habeas corpus e o médico foi solto. Atualmente, o médico é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Em entrevista ao G1, o delegado Carlos Renato, da Delegacia Regional de Pinheiro, disse que o caso trata-se de crime omisso impróprio, em razão da posição do médico, que deveria agir para evitar o resultado morte, conforme a legislação penal.

“Ele pela ocorrência, na modalidade dolo eventual, já que sabia que o paciente estava em estado grave, omitiu-se e não se importou se a falta de atendimento o levaria a óbito”, afirmou o delegado.

Bebê sobreviveria se houvesse o atendimento?

De acordo com a Polícia Civil, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou que a criança nasceu viva, mas sofria de malformações congênitas graves do sistema gênito urinário, sendo incompatível com a vida fora do útero. Apesar disso, não é possível determinar quanto tempo de vida teria a criança, caso fosse socorrida e recebesse tratamento especializado.

“A partir da análise de 6.245 necropsias pediátricas, realizadas num período de 40 anos na Unidade de Patologia Pediátrica e Perinatal (UPPP) do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas de Curitiba da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foram encontrados 182 casos com malformações do aparelho urinário, correspondendo a 2,9% do número de necropsias avaliadas”, contou o delegado Carlos.

Fonte: G1