sexta-feira, 6 de abril de 2018

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão, diz assessoria



Juiz federal Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. A informação é da assessoria de imprensa da Corte.

No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.

Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.

"Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena", diz a defesa.

Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT.

Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho).

5 comentários:

  1. Será que toda a justiça está errada?

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  2. Cadeia Nesse Ladrão!!!

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  3. Dizem que Lula ajudou os pobres , então pq qui só os filhos dele ficaram ricos e vcs continuam pobres

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  4. Claro que o Lula ajudou os pobres, ajudou a ficarem mais pobres... pobres de crescimento, pobres de inteligência, pobres de opinião, pobres de igualdades, pobres de consciência enfim ajudou os POBRES. E agora preso, como é que se explica isso aos POBRES? Será que estes mesmos POBRES vão até a cela da PF deixarem uma marmita contendo "baião de dois e cuxá"??? Bom cresci, meus pais dizendo "filho não faz nada de errado, caso contrário você vai para a cadeia" e assim sucessivamente como qualquer seio familiar e como esse LULA foi tão bonzinho a ponto de parar numa cadeia??? Alguém consegue explicar isso?? Há claro, está explicado é que no BRASIL o errado é certo.

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  5. Claro que o Lula ajudou os pobres, ajudou a ficarem mais pobres... pobres de crescimento, pobres de inteligência, pobres de opinião, pobres de igualdades, pobres de consciência enfim ajudou os POBRES. E agora preso, como é que se explica isso aos POBRES? Será que estes mesmos POBRES vão até a cela da PF deixarem uma marmita contendo "baião de dois e cuxá"??? Bom cresci, meus pais dizendo "filho não faz nada de errado, caso contrário você vai para a cadeia" e assim sucessivamente como qualquer seio familiar e como esse LULA foi tão bonzinho a ponto de parar numa cadeia??? Alguém consegue explicar isso?? Há claro, está explicado é que no BRASIL o errado é certo.

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