Supremo diz que Lula terá de cumprir prisão
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Maioria dos ministros
entendeu que o ex-presidente terá que cumprir pena de 12 anos após esgotados
todos os recursos contra a decisão do TRF-4
Lula participou de manifestações em São Paulo durante o julgamento. |
O Supremo Tribunal Federal
decidiu ontem, por 6 votos a 5 negar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) Habeas Corpus para impedir que ele seja preso após esgotados os recursos,
em segunda instância, contra sua condenação a 12 anos de prisão. Votaram contra
o recurso de Lula os ministros Edison Fachin, Alexandre de Morais, Luiz Roberto
Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente da Casa, Cármen Lúcia; pela
concessão do Habeas Corpus se manifestaram Gilmar Mendes., Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e decano Celso de Mello.
A tese defendida pelos
advogados de Lula era a de que, segundo a Constituição, "ninguém será
considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal
condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão
da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a
prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas
as instâncias da Justiça – incluindo o Superior Tribunal de Justiça, STJ e a
quarta, o próprio STF.
Mas, em 2016, por 6 votos a
5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução
provisória" da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda
instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF.
Ações em tramitação na Corte visam mudar esse entendimento.
Para a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, a preservação da decisão do STF de 2016 é importante
para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus seria
"incabível" por contrariar decisões liminares do Superior Tribunal de
Justiça e do próprio Supremo.
Votação
Confira em continua...
O relator do caso, ministro
Edson Fachin negou a concessão do habeas corpus preventivo solicitado pela
defesa de Lula.
O ministro Gilmar Mendes,
que seria o oitavo a votar, pediu para se manifestar após o relator devido a
uma viagem a Portugal. E votou favoravelmente ao habeas corpus, defendendo que
a pena só comece a ser cumprida após a confirmação da condenação em terceira
instância – no STJ.
Em voto contrário ao pedido
de Lula, o ministro Alexandre de Moraes argumentou não ver ilegalidade ou abuso
na decisão do STJ que permitiu a prisão após a condenação de segunda instância,
por se basear em entendimento do próprio STF.
Ao votar contra o pedido de
Lula – e autorizar a prisão, portanto –, Luís Roberto Barroso disse não
desconsiderar o fato de tratar-se de um ex-presidente que deixou o cargo com
aprovação popular.
Quarta a votar, a ministra
Rosa Weber - cujo voto era o mais esperado - também mudou o entendimento e
seguiu o relator, decidindo pela prisão em segunda instância. Em seguida, o
ministro Luiz Fux também proferiu seu voto contra o Habeas Corpus de Lula.
Dias Toffoli votou a favor
de Lula, botando o placar em 5 a 2. Depois dele, Ricardo Lewandowski e Marco
Aurélio Mello também votaram favorável à concessão do habeas corpus, fixando em
5 X 4 o resultado. Oito horas e meia após iniciado o julgamento faltavam votar
o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, além da presidente, Cármen
Lúcia, caso fosse necessário.
Melo votou pela concessão do
Habeas Corpus, empatando o julgamento em 5 X5. Caberia à presidente estabelecer
a maioria.
A defesa de Lula invocou o
Regimento Interno da Corte para alegar que, em caso de Habeas Corpus, a
presidente não poderia votar. Mesmo assim, ela decidiu pela não concessão do
Habeas Corpus.
Mais
Lula
inelegível
A decisão sobre a prisão de
Lula nada tem a ver com sua candidatura a presidente. De acordo com a Lei da
Ficha Limpa, Lula ficou inelegível com a decisão do TRF-4. Mas isso será
decidido pelo TSE.
Fonte: http://imirante.com/oestadoma/noticias/2018/04/05/supremo-diz-que-lula-tera-de-cumprir-prisao.shtml
10 Comentários
Brasil acima de tudo Deus acima de todos
ResponderExcluirBOLSONARO 2018
ResponderExcluirSE O BRASIL FOSSE UM PAÍS SERIO ESSE LADRÃO JÁ TAVA PRESO
ResponderExcluirMuito bem, assim como todos os ladrões.
ResponderExcluirOntem STF fez o que todo cidadão de bem espera do referido tribunal. Negou a liberdade para o maior corrupto do mundo. Digo isto, porque e Petrolao é o maior escândalo de corrupção do planeta e ele foi o chefe da Organização Criminosa. Vem mais por aí tanto para ele, como para os ladrões que se associaram ao mesmo. Viva ao Brasil porque a justiça está operando.
ResponderExcluirSe bater o pé corre ladrão não fica ninguém então porque prender só ele
ResponderExcluirNão é só que vai ou está na cadeia. Que eu saiba tem pelo menos uns 15 da quadrilha no xilindró e de diversos partidos. Então apaixonado a coisa está mudando.
ExcluirPorque ele é o chefe
Excluir#chupa lula
ResponderExcluirtanto tempo estiveram para condenaram o ex. presidente Lula,mais só agora estão fazendo isso. pois sabemos que é porque estamos em ano eleitoral,porque se ficar solto ganha novamente,qualquer um que ele enfrentar vai pra taça.esses nojento que estao no poder aproveitam,pois vamos jogar vcs fora.
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