Compensação ambiental vai beneficiar Parque dos Lençóis
0
Comentários
Deputado federal Sarney Filho, que lutou pela aprovação da
medida quando esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente
BRASÍLIA - O deputado Sarney
Filho (PV-MA) afirmou ontem que a Lei da Compensação Ambiental, sancionada pelo
presidente Michel Temer, irá beneficiar os estados, entre eles o Maranhão, que
contam com importantes unidades de conservação, como é o caso do Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses e o PARNA da Chapada das Mesas.
“Durante a minha gestão no
Ministério do Meio Ambiente lutamos muito pela aprovação dessa lei, que
permite, entre outras iniciativas, a abertura de licitações para concessões de
serviços de atendimento ao público nos parques”, disse o ex-ministro.
Continua...
O primeiro edital de licitação
será para o Parque Nacional Pau-Brasil, na Bahia, e será lançado nos próximos
dias pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser um dos próximos a se
beneficiar com a medida.
Sarney Filho adiantou que o
ICMBIO estima em cerca de R$ 1,4 bilhão, os recursos que serão disponibilizados
para a gestão das unidades de conservação federais. O dinheiro será utilizado
para a consolidação dessas áreas, destinando-se a regularização fundiária e
melhoria da infraestrutura para administração, proteção, pesquisa, educação
ambiental e visitação.
A importância da visitação foi
enfatizada pelo parlamentar. “Precisamos tornar nossos parques nacionais
rentáveis e sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e a população, com
geração de emprego e renda”, salientou.
Fundo
A Lei 13.668/2018, que entrou em
vigor na segunda-feira,28, define novas regras para a aplicação de recursos da
compensação ambiental. “A norma anterior era de difícil aplicação, pois a
compensação – mecanismo através do qual empreendedores arcam financeiramente
com impactos não mitigáveis ocorridos na implantação de empreendimentos – deveria
ser realizada diretamente nas unidades de conservação indicadas. Com a Lei, os
empreendedores poderão optar por depositar os valores devidos em um fundo
criado e gerido por banco oficial”, explicou Sarney Filho.
“O potencial do Brasil para o
turismo ecológico, apesar de imenso, é subaproveitado. Dos 73 parques nacionais
do país, atualmente, uma minoria possui condições para prestação de serviços
adequados à visitação. Em 2016, essas unidades receberam 8 milhões de
visitantes, sendo a maioria em apenas dois parques: Tijuca (RJ), onde se
encontra o Cristo Redentor e Foz do Iguaçu (PR). A título de comparação, os
Estados Unidos receberam, em seus 59 parques nacionais, 313 milhões de
visitantes, no mesmo período”, acrescentou.
Brigadas
Além da compensação e da
concessão de serviços, a Lei amplia o tempo de contratação de pessoal por tempo
determinado pelo ICMBio e pelo Ibama, e diversifica as atividades que podem ser
desenvolvidas. Com isso, o trabalho de brigadistas no combate a incêndios
florestais e emergências ambientais poderá ser desenvolvido por maior período,
passando de 6 meses para 2 anos, prorrogáveis por mais um. A iniciativa, de
acordo com o ICMBio, irá promover melhor prevenção e controle do fogo, e ainda
estabelece a contratação de pessoal local, fator de desenvolvimento das regiões
de entorno das unidades de conservação.
Frase
“O potencial do Brasil para o
turismo ecológico, apesar de imenso, é subaproveitado. Dos 73 parques nacionais
do país, atualmente, uma minoria possui condições para prestação de serviços
adequados à visitação"
Sarney Filho Deputado federal e ex-ministro do
Meio Ambiente
0 Comentários