Semana do Meio Ambiente
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O
Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, assim como a semana que o cerca, é um
momento privilegiado para ações e reflexões sobre a questão ambiental. No ano
passado celebramos a ocasião com uma série de realizações de minha gestão no
Ministério do Meio Ambiente. Foi um momento histórico para o País.
Durante
os dois últimos anos, trabalhamos intensamente no combate ao desmatamento na
Amazônia, conseguindo reduzir o desmatamento, que vinha crescendo há três anos.
No
meu Maranhão, um estado que abriga Caatinga, Cerrado, bioma marinho-costeiro,
com suas restingas e manguezais, e faz parte da Amazônia legal, temos uma
amostra representativa da abrangência de nossas ações. Incentivamos o
extrativismo, através da Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu, da
realização da 1ª Oficina Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios
Quilombolas, na Reserva Extrativista (Resex) Quilombo do Frechal, da assinatura
do plano de manejo da Resex Marinha de Cururupu, do 1º Encontro dos Pescadores
e Pescadoras da Resex Delta do Parnaíba, e da criação de 3 novas reservas
extrativistas.
Criamos,
ainda, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e
Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais -
Conarex, valorizando, com isso, aqueles que trabalham com produtos da
sociobiodiversidade.
Continua...
O
Maranhão foi um dos seis estados beneficiados com o lançamento do Projeto
Redeser - Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do
Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade,
em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO). O projeto contará com o financiamento do Fundo Mundial para o Ambiente
(GEF).
Estendemos
também ao Estado, em 2018, as URADs - Unidades de Recuperação de Áreas
Degradadas, com medidas ambientais, sociais e produtivas para microbacias
hidrográficas do semiárido.
Assinamos
convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantação e gestão de 30 sistemas de
dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas, no âmbito do Projeto Água
Doce. Destinamos recursos da ordem de RS 22,5 milhões para a construção de
poços artesianos em mais de 50 municípios maranhenses.
A bacia
do Rio Parnaíba e a bacia do Rio São Francisco, que são as duas maiores do
semiárido, serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 300 milhões pelo
Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA. O Programa, que lançamos
em outubro de 2017, direciona os valores recolhidos das multas a projetos de
recuperação e conservação da natureza. Instituímos o Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Parnaíba, que será fundamental nesse processo.
Oferecemos
cursos de capacitação para agentes públicos e gestores municipais, de
elaboração de projetos para o fortalecimento de comunidades tradicionais, e de
formação de catadores e extrativistas. Melhoramos a gestão de unidades de
conservação, com foco especial no turismo ecológico em parques nacionais, como
o dos Lençóis Maranhenses e o da Chapada das Mesas. A Lei n 13.668/2018,
proposta pelo Ministério e sancionada há poucos dias, favorece os serviços de
visitação nos parques, o que, além de estreitar os laços da população com a
conservação, gera empregos e renda para a região. Liberamos recursos do
orçamento do Ministério do Meio Ambiente, (R$ 21 milhões) para a construção de
um novo aterro sanitário em Imperatriz, que atenderá às exigências da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, acabando assim com os lixões do município.
No
âmbito do Programa Qualiágua, da Agência Nacional de Águas, foi assinado um
contrato com Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado, para
monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água. Ainda na agenda de
água, o Ministério repassou ao o governo do estado, via Fundo Nacional de Meio
Ambiente, R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano Estadual de Recursos
Hídricos.
Expandimos
o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/IBAMA) em São Luís e doamos
madeira apreendida pelo Instituto a entidades sem fins lucrativos, instituições
governamentais, como o Exército e a Polícia Federal, prefeituras e Igreja. O
Ibama e ICMBIO atuaram de forma preventiva e durante o período de seca, em
2017, combatendo incêndios em três reservas indígenas.
Em
parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a
Funai, destinamos recursos para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e
Ambiental em áreas dos índios Canela, Gavião e Guajajara, que abrigam 1.476
famílias. Implementamos tantas outras ações, no Maranhão e por todo o Brasil,
sempre com a premissa de que a proteção da natureza e o bem-estar social devem caminhar
juntos, pois são visceralmente ligados.
Sarney
Filho
Deputado
federal (PV/MA) e ex-ministro do Meio Ambiente
2 Comentários
Só bravata, o desmatamento no Brasil aumenta a cada ano, e esse mentiroso está no Ministério do Meio Ambiente por imposição do velhote José Sarney desde o desgoverno do Lula.
ResponderExcluirNão é a semana do meio ambiente! É o ano do meio ambiente também conhecido como ano eleitoral,ano em que se lembram dos problemas do nosso país e então surgem as promessas e mais promessas e soluções que é bom não sai das promessas!
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