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Será creditado nesta segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado

Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações

Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas.

Para acompanhar os valores do FPM, como as estimativas dos três decêndios, o valor efetivamente repassado, os descontos de Fundeb e do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), acesse o Conteúdo Exclusivo no portal da CNM onde está a plataforma de Transferências Constitucionais. Esse espaço é diferenciado para os Municípios contribuintes.

Confederação Nacional dos Municípios
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9 Comentários

  1. Sarney comprou uma fazenda de gado no Amapá e uma de burros no Maranhão eu não me incluo nesta fazenda porque jamais votei na família sarney kkkk

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  2. Agora é Bolsonaro presidente e Maura Jorge governadora galera.

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  3. Carlinhos,prenderam alguém ai no concurso de olho d´gua ?

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  4. O interessante que só na cidade de São Roberto que o repasse cai desde o Mundim assumiu a prefeitura, toda cidade aumenta menos São Roberto, o que está acontecendo?
    E os professores é o que mais sofre em São Roberto, sem reajuste do piso nacional, sem abono,e com o terço de férias incompleto e a tendência é ficar pior porque o sindicato está de mãos amarradas, por motivos desconhecidos. Isso é uma vergonha!

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  5. Nossa! Muito dinheiro para os prefeitos torrarem

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  6. Eita, assim os prefeitos vão pagar os funcionários em dia.

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  7. Todos os concursos são fraudados só sabe quem faz afinal os políticos são os padrinhos escondidos por trás dessa máfia.

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  8. E o reajuste dos professores de Esperantinópolis vai pagar ou não senhor prefeito?

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  9. Acho que deixaram bom lugar de fora,porque até as ambulância tão sem combustível.Queria saber motivo que não libera dinheiro p bom lugar. Salários atrasados com 2 ou 3 mês,sem estrada cidade em completo abandono.
    E Rogério sempre diz que dinheiro ta bloqueiado,então bom lugar não tá no meio dessas cidades

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