3ª Vara de Pedreiras impulsiona 87 processos durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa
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A 3ª Vara de Pedreiras divulgou
balanço das atividades processuais realizadas ao longo da 11ª Semana da Justiça
pela Paz em Casa, quando magistrados de todo o país concentram esforços para
impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e
familiar contra as mulheres, promovendo ainda ações de enfrentamento à
violência de gênero. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da unidade,
realizou nesta semana 22 audiências; concedeu 12 medidas protetivas de urgência
para vítimas de violência doméstica; e impulsionou um total de 87 ações.
O esforço concentrado mobilizou
além da magistrada, mais quatro servidores da unidade judicial. “Ao longo do
ano temos realizado diversas ações de mobilização da sociedade pedreirense com
o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica, e nesta 11ª
Semana priorizamos o impulsionamento processual e redução do acervo
processual”, explica a magistrada Larissa Tupinambá.
Continua...
A “Semana Justiça Pela Paz em
Casa”, ocorre três vezes por ano e marcam, respectivamente, três datas
importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da
Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de
novembro). O programa é instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), é coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça
(CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.
O corregedor-geral da Justiça,
desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou documento aos juízes do
Estado, recomendando a participação das unidades judiciais na Semana e a
priorização na realização de audiências e julgamentos dos processos criminais
envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive sessões do
Tribunal do Júri; e para a realização de ações multidisciplinares de
enfrentamento à violência contra as mulheres. “Confiamos que mais uma vez a
Justiça maranhense vai empreender esforços para alcançar números expressivos de
julgamento, contribuindo no combate à violência”, avalia.
BALANÇO – A 3ª Vara de Pedreiras
realiza ao longo do ano diversas atividades com o intuito de reduzir os índices
de violência doméstica na comarca. No dia 28 de fevereiro, a juíza Larissa
Tupinambá ministrou uma palestra sobre violência de gênero e Lei Maria da Penha
para 280 mulheres da comunidade local. O evento aconteceu no Santuário São
Benedito (Pedreiras/MA), como parte da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo
tema é “Fraternidade e Superação da Violência”.
Em junho, nos dias 14 e 15, em
alusão à III Semana Estadual de Valorização da Mulher, a 3ª Vara, com apoio das
demais unidades que compõem a comarca, realizou uma programação para chamar a
atenção da sociedade da cidade Lima Campos (termo judiciário de Pedreiras)
sobre o problema da violência contra as mulheres e a importância de denunciar
os crimes. O evento também reuniu membros das comunidades de Pedreiras e
Trizidela do Vale. A programação começou uma Alvorada do Despertar e seguiu em
carreata pela cidade, percorrendo os principais bairros para convidar a
população para participar dos serviços e ações disponibilizados na Praça Duque
de Caxias. A carreata chamou atenção das mulheres para o problema da violência.
Fonte: TJMA
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