domingo, 19 de agosto de 2018

Candidatura da ex-prefeita Detinha sofre duas impugnações

Por Gilberto Leda


Esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha, de Centro do Guilherme, teve sua candidatura a deputada estadual duas vezes impugnada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o professor Zé Costa alegaram a inelegibilidade da ex-prefeita para requerer à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro de candidatura de Detinha.

Na impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral assegura que Detinha está inelegível, com base na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/901, “porque condenada, nos últimos oito anos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pela prática de crime de dispensa indevida de licitação em continuidade delitiva, descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 71 do Código Penal.”

A outra impugnação foi feita pelo professor Zé Costa, também candidato a deputado estadual (PT). Na ação, ele argumentou que Detinha “não preenche as condições de elegibilidade e incide nas hipóteses de inelegibilidade das alíneas do art. 1º da LC nº 64/90 c/c LC nº 135”.

Alvo dessas duas ações, Detinha é mais uma candidata sub judice nas eleições deste ano no Maranhão. Uma preocupação a mais para o marido Josimar de Maranhãozinho, que também enfrenta pendências judiciais.

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