Candidatura da ex-prefeita Detinha sofre duas impugnações
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Por Gilberto Leda
Esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita
Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha, de Centro do Guilherme, teve sua
candidatura a deputada estadual duas vezes impugnada no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o professor Zé Costa
alegaram a inelegibilidade da ex-prefeita para requerer à Justiça Eleitoral o
indeferimento do registro de candidatura de Detinha.
Na impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, o
procurador regional eleitoral assegura que Detinha está inelegível, com base na
Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/901, “porque condenada, nos
últimos oito anos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
pela prática de crime de dispensa indevida de licitação em continuidade
delitiva, descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 71 do Código Penal.”
A outra impugnação foi feita pelo professor Zé Costa, também
candidato a deputado estadual (PT). Na ação, ele argumentou que Detinha “não
preenche as condições de elegibilidade e incide nas hipóteses de
inelegibilidade das alíneas do art. 1º da LC nº 64/90 c/c LC nº 135”.
Alvo dessas duas ações, Detinha é mais uma candidata sub
judice nas eleições deste ano no Maranhão. Uma preocupação a mais para o marido
Josimar de Maranhãozinho, que também enfrenta pendências judiciais.
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