O importante trabalho prestado pelos defensores públicos em Lago da Pedra
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O ainda recente Núcleo Regional
da Defensoria Pública de Lago da Pedra, foi inaugurado em setembro de 2015,
contando com a chegada em abril de 2016, dos Defensores Públicos Alex Pacheco
Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos, os quais permaneceram na lotação até
junho de 2018.
Durante o desenvolvimento dos trabalhos, os
defensores sempre procuraram garantir os direitos dos necessitados, priorizando
especialmente a atuação extrajudicial, tendo resultados significativos e
efetivos.
Com o passar do tempo, a
Defensoria Pública passou a ser bastante conhecida e ganhou destaque na Comarca
de Lago da Pedra, tendo imensa procura dos cidadãos lagopedenses e dos
demais termos judiciários, apresentando um excelente grau de satisfação aos
serviços oferecidos e prestados pelo órgão Defensorial.
Ilustrando alguns exemplos de destaque, os
defensores atuaram buscando melhorias na Agência dos Correios no Município de
Lago da Pedra, garantindo-se através de Ação Civil Pública, várias medidas em
favor da população. Em outra demanda, os defensores instauraram procedimento
administrativo e inspecionaram os Postos de Combustíveis do Município de Lago
da Pedra, o que resultou na melhora da qualidade do combustível vendido aos
consumidores e no controle dos preços.
Continua...
Os defensores em atuação extrajudicial
direcionada ao Ministério das Relações Exteriores garantiram em menos de uma
semana, a repatriação de um maranhense que estava internado em Hospital na
Guiana Francesa e sem condições de retornar ao Brasil, sendo a atuação um
marco, tornando-se precedente histórico, rendendo inclusive homenagens da
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aos defensores e à Defensoria do
Estado.
Os defensores idealizaram e
implantaram o projeto Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (CREC) –
“Defensores da Composição e da Desjudicialização”, visando resolver as demandas
em face do Município de Lago da Pedra e que envolvesse o referido ente público,
isso em todas as áreas possíveis. Tal projeto reduziu substancialmente a
judicialização de demandas na Comarca, além de garantir materialmente os
direitos dos assistidos, de forma célere e efetiva. Por derradeiro, diversas
outras demandas extrajudiciais e judiciais de destaque também foram realizadas
pelos defensores.
“Fomos muito felizes na Comarca de Lago da Pedra.
Sempre nos sentimos acolhidos pela população e de fato é como se estivéssemos
em casa. O relacionamento com os demais órgãos, entidades e instituições foi
maravilhoso. A parceria com toda a gestão municipal foi sensacional. Agradecemos
muito aos funcionários e estagiários que estão e que já passaram pelo Núcleo
Regional de Lago da Pedra-MA, em especial Jarlan, Jonathan, Juvenil, Raimunda,
Júnior, Diulhya, Iara, Ivan, Luana e Izael, que nos ajudaram muito nessa
empreitada e árdua missão. Por fim, cumpre salientar que fizemos sempre o
melhor possível no exercício da função. Dedicamos todas as vitórias e
conquistas aos nossos assistidos, estes sim, a essência da Defensoria Pública.
Muito obrigado a todos da Comarca de Lago da Pedra-MA. A homenagem é de vocês”,
pontuaram os defensores Alex e Rafael.
Do Blog do Walney Batista
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Sou testemunha do grande trabalho realizado pelos DEFENSORES PUBLICOS Rafael e Alex.
ResponderExcluirParabéns aos dois e à DEFENSORIA por tê-los em seu quadro de Pessoal.