sábado, 20 de outubro de 2018

Joselândia e Paulo Ramos estão com FPM bloqueados por irregularidades junto a Secretaria do Tesouro Nacional



Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de outubro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização

No Maranhão, além de Paulo Ramos e Joselândia, foram 11 municípios que estão com o FPM bloqueados por irregularidades junto a Secretaria do Tesouro Nacional: Alto Alegre do Maranhão, Bequimão, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Eugenio Barros, Matões do Norte, Riachão, São João do Paraiso e Vila Nova dos Martírios.
Paulo Ramos - MA
 
Joselândia - MA
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de outubro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

2 comentários:

  1. Além de repensarem só uma parte dos recursos descontados dos servidores para o inss agora nem mesmo esse pouco estao repassando mais bem feito já sabia quem era binercelo!

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  2. Vixe e agora como o prefeito vai gastar com as puta de joselandia

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