sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Pedreiras - Nova lei determina que empresas que danificarem asfalto terão 72 horas para consertar



No último dia 16, o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras (MA), vereador Bruno Curvina (PDT), postou em sua página em seu perfil do facebook, informações sobre a lei criada por ele que determina que a partir de agora, a empresa que quebrar pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da cidade, será responsabilizada, multada e obrigada a consertar o local danificado.

A lei municipal, regulamentada na última sessão da Câmara, passou a estabelecer que as empresas contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos, como de distribuição de água e energia elétrica, façam reparos nas ruas ou calçadas que danificarem, no prazo máximo de 72 horas, após o término dos trabalhos prestados em Pedreiras

Vale ressaltar que essa medida se aplica somente as empresas prestadoras de serviços como; energia, água, etc...! Não significando que a população também não deixe de se conscientizar para cumprir o seu papel, zelando por um patrimônio que é usufruído por todos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, a empresa que não cumprir o prazo será multada e, caso a lei não seja cumprida, sofrerá outras punições.

Bruno Curvina falou sobre a importância da nova lei para a cidade. 
  
"É fato e notório por toda a cidade a deterioração da camada asfáltica pelas ruas de Pedreiras. Também é fato que órgãos públicos como a CAEMA contribuem bastante para essa deterioração, no momento em que fazem acertos em suas redes subterrâneas e não retomam ao jeito que encontraram, mesmo possuindo uma empresa licitada para esse serviço. Aprovamos na última semana uma lei que irá multar diariamente até a finalização da obra (após advertência não cumprida) o órgão público ou privado que gere dano as vias públicas municipais, garantindo assim a preservação de nossas vias asfálticas ou calçadas. Precisamos zelar por nossas ruas, afinal todos que aqui residem fazem uso diariamente destas".

Fonte: Blog do Marcos Limma

12 comentários:

  1. tem de avisar pro vereador que tem de valer mesmo a lei comecando pelo tio dele jacinto que acabou com a avenida sebastiao curvina com seus caminhoes pesados vamos ver se vai pegar pra ele

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    1. Comentário de quem não entendeu a lei...

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    2. GOSTARIA QUE AS AUTORIDADES COLOCAR QUEBRA BOLAS NO BAIRRO TRAVESSA SERINGAL TEM MUITAS CRIANÇAS TRAVE GANDO MUITO MOTORISTA IRRESPONSÁVEL E MOTOQUEIRO TAM BEM ESTAMOS AGUARDANDO ESSE QUEBRA MOLA A ANOS SE MANISFESTA VEREADORES DO NOSSO BAIRRO PARA TOMAR DEVIDA PROVIDENCIA 4 ANOS PASSA RÁPIDO

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  2. Lei Natimorta (Inconstitucional). Trata de assunto relacionado a responsabilidade civil, portanto, tema do direito Civil. Nos termos do art. 22 inciso I da CF/88, cabe à UNIÃO LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL. Não pode, portanto, o município estabelcer regras que devem ser elaboradas pela União, conforme determina a COnstituição.

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  3. Asfalto vagabundo,pintam o chão com asfalto,não colocam grande quantidade,debaixo do asfalto só tem terra,padrão maranhão(brasil)não tem pedras,cimentos,ferragens,é tudo mal feito,economia em tudo,nem precisa esperar os carros,a chuva mesmo se encarrega disso,levando tudo kkkkkkkkkkkk piada essa lei viu,mela o chão de asfalto fino,vcs são uma piada,canalhas.

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  4. Esse asfalto quem colocaram ai até com carinho de rolimã de criança danifica; imagine um caminhao; se essa lei pegar a prefeitura irá arecadar milhões em multa.

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  5. BEM AI GOSTARIA QUE AS AUTORIDADES COLOCAR QUEBRA BOLAS NO BAIRRO TRAVESSA SERINGAL TEM MUITAS CRIANÇAS TRAVE GANDO MUITO MOTORISTA IRRESPONSÁVEL E MOTOQUEIRO TAM BEM ESTAMOS AGUARDANDO ESSE QUEBRA MOLA A ANOS SE MANISFESTA VEREADORES DO NOSSO BAIRRO PARA TOMAR DEVIDA PROVIDENCIA 4 ANOS PASSA RÁPIDO

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  6. A lei já existia..... além CF88, o código Civil regula a matéria, no caso, basta o município processar as empresas para reparar os danos.
    Posta a lei aí no seu blog...para os ingleses verem.

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  7. Kkkk
    Desde quando o presidente da Câmara pode ser autor de algum projeto de lei? É antiregimental.Esse vereadorzinho quer mídia.

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  8. Carlinhos faz uma matéria sobre a situação atual da rua Carlos Martins no bairro Seringal, devido ao grande fluxo de caçambas passando para pegar barro em loteamento aqui próximo acabou com a rua esse vai e vem de carros pesados , a rua está só buraco e lama , isso é uma vergonha para essa cidade

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  9. Rua Carlos Martins uma verdadeira vergonha o que fizeram com ela após o grande número de caminhões passando carregados de barro.

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  10. Eu vejo com preocupação esses intelectuais que ficam comentando, sem entender nada da gramática da língua portuguesa! É uma tristeza, é uma vergonha !

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