Hildo Rocha anuncia fiscalização na Saúde do Maranhão
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o parecer pela implementação da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 175/2018, de autoria dos deputados Jorge Solla (PT/BA) e Roberto de Lucena (Podemos/São Paulo), que tem o propósito de investigar a aplicação de recursos públicos federais nos programas de atenção à saúde básica em todo o território nacional.
Hildo Rocha, que é o relator da PFC, incluiu na
fiscalização, inicialmente, dois municípios maranhenses que serão submetidos ao
pente-fino da Câmara Federal e do TCU( Tribunal de Contas da União): Presidente
Dutra e Jenipapo dos Vieiras.
De acordo com o parlamentar, esses dois municípios tiveram
aumento de receita do Sistema Único de Saúde (SUS), mas em vez de melhorar a
qualidade dos atendimentos de saúde ocorreu justamente o contrário, houve perda
na qualidade de atendimento registrando-se inclusive a diminuição em
procedimentos como exames e consultas.
“O artigo 71 da Constituição Federal é bastante claro quando
diz que a Câmara Federal deve fiscalizar o uso dos recursos públicos. Com base
nesse preceito aprovamos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da
Câmara Federal uma fiscalização dos recursos aplicados na saúde pública,
principalmente na atenção básica, mas podemos estender a investigação também para
a média e alta complexidade”, explicou Hildo Rocha.
O parlamentar destacou ainda que a fiscalização alcançará o
Brasil inteiro. “Pretendemos sabermos como estão funcionando os serviços,
queremos identificar os problemas e apontarmos ideias para melhorarmos a
qualidade dos atendimentos na rede pública de saúde”, explicou informou o
deputado.
De acordo com Hildo Rocha, as constantes e incisivas
reclamações da população indicam que o sistema de saúde pública brasileiro não
vai bem. Rocha ressaltou que além dos dois municípios que serão fiscalizados
(Presidente Dutra e Jenipapo dos Vieiras), outras localidades poderão vir a ser
incluídas.
“Durante o processo de fiscalização, como relator da PFC
tenho a prerrogativa de incluir municípios para serem fiscalizados, desde que
autorizado pela maioria dos membros da Comissão”, esclareceu o deputado.
4 Comentários
Ela já fiscalizou o ladrão Murad rosengana?
ResponderExcluirEsses perdidos só fala besteira! Esse blog perdido
ResponderExcluirTem que fiscalizar,desde os mandados da família Sarney,fizeram muitas falcatruas!
ResponderExcluirEita Presidente Dutra a descoberta vai ser total pois a saúde pública está um caos!!!
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