TCE: Prefeituras estão exonerando servidores por acúmulos de cargos
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Por Jorge Aragão
Complicou. Boa parte dos prefeitos do Maranhão terão que encarar
um desgaste político para resolver um problema histórico e existente na maioria
dos municípios maranhenses.
Desde o primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Contas do
Estado solicitou que todas as Prefeituras do Maranhão, incluíssem no sistema
municipal o nome de todos os servidores públicos municipais.
A intenção do TCE é fazer o cruzamento de dados entre as
Prefeituras do Maranhão para encontrar casos que podem estar burlando a
legislação. Situações como por exemplo, de servidores concursados em dois
municípios com contratos acima do permitido, servidor que é concursado como
professor e agente de saúde, ou seja, vai tentar detectar irregularidades
existentes.
As Prefeituras do Maranhão, diante dessa situação, foram
informadas, no início do mês, após reunião no TCE, que teriam até o fim de
novembro para exonerar os servidores que estavam com acúmulo de função, no
intuito de atender a determinação do órgão fiscalizador.
Pelas informações obtidas pelo Blog do Jorge Aragão, existem
servidores com até dez matrículas e seriam mais de 60 mil casos de duplicidade
de matrículas.
A situação fatalmente irá gerar um desgaste enorme para os
gestores, mas se os prefeitos não agirem conforme a recomendação do TCE,
deverão ser denunciados pelo Ministério Público e enquadrados no crime de
prevaricação, sofrendo o risco de inclusive perderem o mandato. Além do fato de
que o próprio servidor poderá também ser denunciado.
É aguardar e conferir.
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Um prefeito do Médio Mearim comentou com preocupação sobre a problemática ao Blog do Carlinhos.
“SAAP já vem obrigando todos os municípios encaminhar as folhas de pagamento mensal para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e, que mediante todas as informações, os casos são enviados para a procuradoria, para notificar os gestores e os funcionários”, informou um gestor ao blog do Carlinhos.
35 Comentários
Seria muito bom se isso fosse pra frente mesmo, aqui em poção têm pessoas com 2 nomeações em concursos públicos tirando a vez de quem não tem emprego nenhum.
ResponderExcluirIsso mostra que a pessoa tem capacidade, se fez a prova passou, então o direito e de assumir todos que puder.
ExcluirTodos q poder não sei indiota. Acúmulo de cargos é crime. E outra, as pessoas de poção q passam em concurso todo mundo sabe q é através de fraudes, otario (a)
ExcluirIsso é verdade.Uma panelinha que se forma dentro de uma administração,colocando uma pessoa só para exercer duas ou mais funções,quando muitas vezes nem capacidade tem,só porque faz parte desse ou daquele outro grupo político.
ExcluirOtário e vc seu cuzão kkkkk
ExcluirDeve tá se roendo pq nunca passou em nenhum, vai caçar o que fazer invejoso.
Em poção tem mais 60 funcionários públicos com acúmulo de cargos é terceirizando em outras cidades os gestores fazem acordos com família dos mesmos
ResponderExcluirAgora nos últimos concursos foram aprovados muitos já tendis mais dev89 horas
Eu tenho duas matrículas no Estado
ResponderExcluirUma município(A)outra numa cidade vizinha( b)
Estou no limite?
Sou concursado em poção mas pago meu terceirizado com um acordo com meu vereador então posso sim...estou na capital em outro serviço mais pago em dia meu terceirizado
ResponderExcluirIsso é ilegal.
Excluir
ResponderExcluirAnônimo22 de novembro de 2018 17:13
Gildásio proliferou a corrupção em nossa cidade e hoje pagaremos um alto preço.Estão sabendo o que ocorreu na cidade Caxias?Pindaré ?Penalva ?.Todos os "professores" envolvidos por lá são leitores ferrenho do Gildásio.Já vai tarde,Deus o leve!!
Responder
Olha esse comentário onde vamos paraŕ situação triste se for verdade
Tenho 40 horas em poção de pedras e tercerizo 20 horas em outra cidades..carlim posso?
ResponderExcluirIsso é ilegal. Se você foi aprovado no concurso você não pode colocar outra pessoa para trabalhar.
ExcluirEssa Lei já existe, a Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 37 Inciso XVI, diz que é VEDADA a acumulação remunerada de cargos públicos. Sendo de inteira responsabilidade os gestores Federais, Estaduais e Municipais. Portanto aqueles que violam a lei, certamente responderão perante aos Tribunais de Contas de cada Esfera. Srs. Prefeitos fiquem atentos, os Tribunais de Contas estão de olho. E olha, o que tem de servidores com duplos, triplos vínculos não está no GIBI.
ResponderExcluirSó tenho uma matrícula mas estou terceirizando em igarapé Grande... não estou causando prejuízo ao municípios fiz acordo com meu político. Pago direito a pessoa que está no meu lugar
ResponderExcluirPovo sem noção.
ExcluirMuito sem noção. Rsrs
ExcluirErrado,n n meu tempo tentei fazer isso,e fui exonerada tive que aceitar e dar oprtoportuni a pessoa que assumia o meu lugar,poi p a mesma exigia o cargo em seu nome, mesmo nesse caso,se trata de mais oportunidade a uns, e nenhuma a outros que tanto precisa.
ExcluirOs acordo com os políticos é que vale
ResponderExcluirTerceirizado
Quem tem duas matriculas no estado e uma no municipio e acumulo sim so e permitido por lei duas matriculas ou 60h sendo com duas matriculas 20 mais 40. E tive essa situacao de duas no estado e uma no municipio e fui exonerado de uma por acumulo e pior qus nao tive direito a defesa.
ResponderExcluirÉ excelente momento para fazer uma varredura no Poção. Mas infelizmente isso não acontece, sabe pq? tem funcionário do MPE e do Fórum envolvido, então vcs acham que o promotor é o juiz vai fazer nada? vai não!
ResponderExcluirRummmm... faz tempo que se fala nisso e só fica no papel. Conheço uma professora que tem 6 matriculas em municipios diferentes e ainda tem um contrato no Estado. O pior é que não é só ela.
ResponderExcluirOs Prefeitos estão achando é bom, pois vão exonerar todos os que tem mais de duas nomeações de forma irregular e ainda vão fazer uma boa economia em tempos de crise.
ResponderExcluirTem muita gente com três matriculas de professor aqui em nossa região.
Os Prefeitos estão achando é bom, pois vão exonerar todos os que tem mais de duas nomeações de forma irregular e ainda vão fazer uma boa economia em tempos de crise.
ResponderExcluirTem muita gente com três matriculas de professor aqui em nossa região.
Aqui em Igarapé grande tem servidor que tem 2 no estado um na prefeitura outro serviço como regional do estado isso pode
ResponderExcluirE so denunciar na ouvidoria do estado que nao fica um se quer.
ResponderExcluirPra haver ums exoneracao por acumulo de cargo tem que haver a denuncia o TCE so vai apenas obrigar os municipios a exonerar por conta propria ou seja o municipio mesmo vai formular a denuncia e executar. Por isso qyem se sentir lezado debuncie nas ouvidorias ou no Ministerio Publico do seu municipio
ResponderExcluirAqui em Viana temos muitos casos.
ResponderExcluirAqui em Viana temos muitos casos.
ResponderExcluirAqui no Lago do Junco tem e muitos entre estado e municipio
ResponderExcluirE so denunciar na ouvidoria do estado e nem precisa se identificar so se quiser. Em 2018 ja foram muitos exonerados.
ResponderExcluirVcs lembram do que ocorreu com o delator de funcionários públicos em laguacu?
ResponderExcluirCarlinhos o primeiro cara que age contra os funcionários públicos é vc
ResponderExcluirPra quem quiser fazer as denúncias vai aí os telefones e o e-mail da ouvidoria
ResponderExcluir(98) 3235-4100
(98) 3235-3127
(98) 9 9178-0213
(98) 9 8403-3359
e-mail ouvidoria@stc.ma.gov.br
Um de professor, com 20h ou 40h, mais outro de professor tambem com 20h. Ok
ResponderExcluirOu Professor com 20h ou 40h com outro vínculo de 20h so que tecnico ou cientifico.
Um de professor, com 20h ou 40h, mais outro de professor tambem com 20h. Ok
ResponderExcluirOu Professor com 20h ou 40h com outro vínculo de 20h so que tecnico ou cientifico.