quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Prefeito foi afastado e vice já assumiu ...


Nova prefeita assume em Olho `Água das Cunhãs

O prefeito foi afastamento suspeito de favorecer empresa em processo licitatório

Ontem, dia 4, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Olho d`Água das Cunhã, empossou a vice-prefeita Viliane Nunes Oliveira da Costa, no carga de prefeita interina daquele município.
Viliane Nunes assina a posse 
A Câmara Municipal obedeceu a determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que no dia  03/11 comunicou ao legislativo o  afastamento de Rodrigo Araújo Oliveira, do cargo de prefeito de Olho d'Água das Cunhãs; a sessão solene extraordinária foi comandada pelo presidente vereador, Ivo Rodrigues(DEM) e, compareceram os 11 vereadores  que compõem a Câmara, além de secretários, autoridades e populares.
Câmara empossa vice no cargo de prefeita interina 
Após o término da sessão,  a prefeita Viliane Costa posou para fotos a perdido  de amigos e autoridades; no período da tarde, realizou reunião com  secretários municipais.

AFASTAMENTO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado e afastou do cargo o prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização de uma licitação, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil. No dia 30 de dezembro de 2013, o contrato sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.
Rodrigo Oliveira, atual prefeito de Olho d'Água das Cunhãs 
Conforme a decisão, existem indícios suficientes de que o procedimento licitatório foi burlado para favorecer a Esmeralda Locações, Construções e Serviços por meio de manobras que visaram frustrar a devida competição. 

O prefeito Rodrigo Araújo foi afastado a pedido do Ministério Público, que diz que o ato é necessário para de evitar a continuidade dos delitos. O MP-MA diz ainda que o prefeito possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça pela prática de crimes contra a administração pública, e responde também a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O CRIME

Dentre as irregularidades citadas, o desembargador José Luiz Almeida (relator) diz que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, uma cópia do Edital do Pregão. No entanto, o edital foi publicado pela primeira vez apenas cinco dias depois. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

ENVOLVIDOS 

Em tese, as condutas irregulares da Prefeitura teriam causado prejuízo de R$ 874.060,00 aos cofres públicos. A denúncia aponta as supostas condutas ilegais a:

- Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs
- Thales Freitas dos Santos, pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação
- José Rogério Leite, presidente Comissão Permanente de Licitação
- Ligiane Maria Costa Maia, relatora da Comissão Permanente de Licitação
- Osvaldo Bertulino Soares Júnior, sócio da Esmeralda Locações, Construções e Serviços
- Rômulo César Barros Costa, representante e procurador da Esmeralda Locações, Construções e Serviços

Segundo informado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a defesa dos denunciados alegam que não houve cometimento de crime, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, além de atipicidade das condutas narradas.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs sobre o afastamento de Rodrigo Oliveira, mas ainda não houve retorno.
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Com informações do Repórter Antônio Fillho e do G1-MA

2 comentários:

  1. Se o promotor aqui de joselandia fizesse assim a muito tempo o prefeitim teria caído

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  2. Tá na hora de acontecer isso aqui em Pedreiras.

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