domingo, 27 de janeiro de 2019

Prefeitura de Tutóia evita perda de um dos empregos dos servidores efetivos de dupla matricula e da exemplo para outras cidades do estado


Municípios de todo o Brasil estão obedecendo a exigência do Tribunal de Condas da União (TCU) que enviou para as cidades, onde foram detectados acúmulo de cargos incompatíveis com a carga horaria exercida pelos servidores. Segundo o Tribunal de Contas, os servidores não podem ter mais de 60 horas semanais trabalhados.

Em Tutóia, a Prefeitura conseguiu chegar ao consenso que beneficie o servidor público, fazendo com que ele não precise perder uma matricula (no caso de dupla matricula 40h, 40h) se aceitar reduzir a carga horária adequando para 60 horas: 40h, 20h ou 30h, 30h.

Esse entendimento levado pela Procuradoria Geral do Município caiu como uma luva para os efetivos de dupla matricula (40h, 40h) que achavam que iriam ter que perder uma delas.

A proposta esta sendo aceita pelos servidores, pois beneficia eles, cumpre a exigência do Tribunal de Contas da União e segue as orientações da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que assessora as prefeituras do estado.

Uma solução tão plausível que esta sendo copiada pelos prefeitos de outras cidades do Maranhão.

Em um vídeo, o procurador geral do município de Tutóia, Dr. Fernando Amaral, que entende que essa é uma medida impopular por parte do Tribunal de Contas, e por isso é usada por grupos de oposição para atacar a administração de Tutóia e administradores de outras cidades, dá esclarecimentos de como esta sendo feito o procedimento legal e exigido pelos órgãos fiscalizadores que trabalham em conjunto com os Tribunais de Justiça.

Embora os efetivos que estão passando pela adequação de carga horária para não perder uma das matriculas já tem ciência da legalidade do processo, é muito importante que você também saiba como acontece. Assista o vídeo a partir de 2m17s.






Blog de Humberto Ruy

6 comentários:

  1. Parabens. Mais 40h com 40h ja era ilegal a muito tempo como tambem ter tres matriculas. Vamoa ficar de olho acho que ainda vao ficar pessoas principalmente os apadrinhados.

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  2. Hoje estava de olho nis comentários e acabei de observar os crimes no funcionários públicos judiciários
    Onde vamos parar
    Talvez esse cidadão se acha um exemplo é própria sociedade confima que ele é exemplo Para os outros

    Não conheço mais vou está observado esses cidadão exemplare entre aspas



    Anônimo25 de janeiro de 2019 10:27
    Tinha gente do judiciário que recebeu os quatro anos do gildasio sem nem trabalhar e toda vez que ia pra São Luís, ainda abastecia o carro de gasosa

    Copie depois da leitura
    Crime neste comentário

    Vergonha de alguns em minha linda Cidade poção de pedras

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  3. Prefeito burro!!!Ele não pensa nos outros não?Será se 80 horas é legal?Por isso a educação pública brasileira está essa palhaçada.

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  4. O Blog das Lobas apurou que a secretaria de educação Ângela Galvão e a secretaria de Saúde Cássia Ribeiro foram demitidas por acúmulos de cargos. Daqui a pouco o blog volta com todos os detalhes.
    Postado por Rogério Do Borges às 10:57

    Essa matéria é um acúmulo de cargos em poção de pedras...maia tem muitos
    Deus no comando sempre

    Vamos torcer para que esses crimes tenha fim

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  5. 40 horas já é um absurdo imagine 80klkllllkklkll acabar com educação justiça burra

    Qual

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  6. Parabéns para o prefeito de Tutoia! Essas pessoas que são contra é por que morrem de inveja!

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