Hildo Rocha se posiciona a favor da aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos pescadores
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Hildo Rocha durante reunião com a bancada do Fetaema e Contag |
Durante reunião da bancada federal do Maranhão com
representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala
das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente
responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre
ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores
rurais e dos pescadores artesanais.
Pauta
O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida
Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que
afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais. Uma das medidas
mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito
de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e
trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.
Ação concreta
Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos
pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do
discurso. “Apresentei emenda que assegura aos sindicatos e colônias de
pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e
pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona
desde a atual constituição federal
que passou a vigorar, em 1988, porque
mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,
disse o parlamentar.
Função social relevante
Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a
maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias
rurais do que o FPM. “As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte
dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores
maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós
vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão
será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”,
assegurou Hildo Rocha.
Fiscalização e punição aos fraudadores
Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas
prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do
governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que
permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas
entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”,
argumentou.
Participaram do encontro os deputados federais Hildo
Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto;
João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré; Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide;
Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde;
Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.
Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a
Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.
Representando a Contag: o presidente Aristides Santos e a Secretária de Políticas Sociais Lene
Soares.
Continua...
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