Já está valendo o aumento de ICMS: combustíveis e outros produtos mais caros no MA

Governador Flávio Dino

Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, começou a valer efetivamente ontem (5) a Lei nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão.

Esse é o terceiro aumento do tributo na gestão Flávio Dino (PCdoB) - os outros dois ocorreram em 2015 e em 2017.

Segundo a nova legislação que trata do imposto, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerantes, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação - inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo. 

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

A gasolina passa de 26% também para 28,5%

Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% - já de acordo com a nova lei - para 18,5%.

Fonte: Imirante