quinta-feira, 9 de maio de 2019

Fim da reeleição – Presidente da Famem comemora parecer favorável à prorrogação dos mandatos dos prefeitos para 2022


A tramitação da Emenda à Constituição Nº 3762019, que prolonga os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 até 2022, apresentada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante a XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril avançou na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal.

A proposta apresentada pelo deputado Ernandes Amorim estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando de 8 para 10 anos o mandato de Senador, pondo fim ao instituto da reeleição para cargos do Executivo.
De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, “não resta dúvida de que a PEC nº 376/09, quanto à unificação dos pleitos para todos os mandatos eletivos, alteração no tempo dos mandatos e modificação na escolha de suplente de Senador é constitucional”, concluindo que as “modificações sugeridas não tendem a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, nem a separação dos poderes, muito menos os direitos e garantias fundamentais”.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas pública essenciais”, comentou Erlanio. Na reunião dos prefeitos com a bancada maranhense em Brasília por ocasião da Marcha, houve manifestação favorável da maioria dos parlamentares.

No parecer, o relator da PEC manifesta ainda sua contribuição para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminado a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder.

Famem 

21 comentários:

  1. Parabéns poção pedrences cascaria mais 2 anos para acabar com os funcionários enrolados aqui tem malas

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  2. Essa PEC será aprovada em nome do Sr Jesus Cristo!

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  3. Aumentando o mandato de senador de 8 para 10 anos?
    Essa PEC será aprovada com toda certeza.

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  4. sinto muito mas não vai ser decidido isso agora, em matéria de direito eleitoral pode ter certeza se nao for aprovada até outubro sinto muito mas não vai dar tempo. Esse ano esperem mais movimentos populares e vocês vao ficar quietinhos de novo seus políticos ambiciosos.

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  5. Muito bom se essa PEC for aprovada assim o prefeito Junior cascaria ganhará mais tempo para concluir as obras na cidade inclusive nosso tão sonhado hospital.
    Agora tem um pré candidato por ai que deve está torcendo para não ser aprovada já que o se diz prefeito de poção de pedras em 2020 kkkkk.

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  6. Henrique Guimarães10 de maio de 2019 06:44

    Fico só imaginando o tamanho da festa que será feita na minha cidade com a aprovação dessa PEC, já a oposição se dissolverá igual gelo no sol.
    Só sei de uma coisa, será 30 dias de festa topada sem parar.

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  7. Quando eh é pra beneficiar eles próprios rapidinho eles aprovam

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  8. Essa PEC é uma vergonha dá mais mandato para corruptos.

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  9. Isso é fake news.

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  10. Agora lago dos Rodrigues termina de afundar de vez!

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  11. A população de joselandia não merece mais dois anos da família Arió família Menezes e famila Queiroz seria um suicídio para todos não merecemos essa proposta não pode passar e um absurdo a saúde de joselandia não existe meu deus tenha pena de todos nos

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  12. Pra nós Igarapégrandenses é melhor ainda ,pois temos Erlanio Xavier melhor prefeito de Igarapé Grande.

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  13. Segundo o senador werverton rocha. Não vai ser aprovada, ele disse que não se muda Regra no fim do campeonato!

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  14. Também acho que não vai ser aprovada.

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  15. Essa PEC sendo aprovada, será um desrespeito para com sociedade.

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  16. Parabéns aos homens e mulheres quê lutam para té um país melhor para os seus cidadãos

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  17. Isso é um absurdo. Sem eleições do ano que vem, tornar-se inconstitucional, sendo contra a constituição. Uma vergonha Erlânio Xavier, seria motivo de impeachment. Isso é um começo de ditadura. Essa PEC não deve ser aprovada

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  18. Isso é um absurdo. Sem eleições do ano que vem, tornar-se inconstitucional, sendo contra a constituição. Uma vergonha Erlânio Xavier, seria motivo de impeachment. Isso é um começo de ditadura. Essa PEC não deve ser aprovada

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  19. Erlânio Xavier quer evitar gastos, compre votos com o seu dinheiro.

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