Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bi ao setor cultural
Projeto transfere recursos federais para estados e municípios financiarem iniciativas da área.
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União (DOU)". O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março.
Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.
Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios, seria usado da seguinte forma:
80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e municípios a devolverem ao governo federal recursos não utilizados do programa. E ainda estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.
Portanto, havia dois motivos para a criação da nova lei: o vencimento do primeiro auxílio e a desvinculação do novo auxílio em relação ao orçamento para ações emergenciais ligadas à pandemia.
Fonte - g1
24 Comentários
nosso presidente sabe o que faz
ResponderExcluirSeu presidente é um idiota
ExcluirIdiota e vc quem não sabe nem o que ta dizendo se artista que dinheiro vá trabalhar nao é manter sua vida de luxo com o dinheiro público não seu trouxa
ResponderExcluirNão temos que dar dinheiro à esses artistas,eles precisam sobreviver pelos seus próprios meios ,como nós trabalhadores, que pagamos impostos.
ResponderExcluirDinheiro só pra comprar Viagra e prótese peniana pra militar, pra isso tem dinheiro.
ResponderExcluirVai trabalhar desoculpado certamente vc é um daqueles notários metido a intelectual kkkk vai trabalhar nao pra ver se tu nao morre de fome
ExcluirSim, é pra quando te pegarem de 4
ExcluirFez bem
ResponderExcluirA cultura ultimamente não tem feito coisa boa com o dinheiro público
coisa boa!!!parabens meu presidente,essa gente nao tem vergonha nacara!!!chora pelo dinheiro do contribuinte,vergonha!!nojo dessa gente!!!
ResponderExcluirTa certíssimo
ResponderExcluirQuem disse que a "cultura" precisa de dinheiro público pra sobreviver? Isso é um bando de parasita querendo dinheiro fácil do Estado, típico de muito brasileiro safado
ResponderExcluirPega esse dinheiro e invista na saúde e educação presidente. muito bem👏👏👏🇧🇷🇧🇷
ResponderExcluirEngraçado compra Viagra e uma boa ação grande Presidente mesmo
ResponderExcluirQue ótima notícia! Dê essa verba para quem verdadeiramente precisa,por exemplo as vitimas dos últimos temporais, compre cesta básica e destribua pelas ruas , mas por favor não dê dinheiro para esses sanguessugas. Já chega!!!!
ResponderExcluirGraças a Deus! Parabéns Bolsonaro... Bolsonaro 22
ResponderExcluirBolsonaro é extremamente contra cultura, educação e arte.
ResponderExcluirUm erro grotesco dos brasileiros nas urnas q com um mínimo de raciocínio lógico, jamais sera repetido...
Cultura? Beneficiar globais, isso sim. Deixa de alienado do sistema marionete.
ExcluirParabéns ao presidente Bolsonaro, tenho muitas críticas ao seu governo, mas está de parabéns em vetar essa pouca vergonha
ResponderExcluirParabéns presidente esse parasitas tem que é como jos atletas 🏃tem talento mostra aí sim. Mais da dinheiro pra esse bando de pra nada. Só vão cheirar pó e fumar maconha.
ResponderExcluirParabéns presidente, esse dinheiro tem vim pro nordeste.
ResponderExcluirater onde vai amente de um boisominio pra bajular un cara desse jeito pra não ver pra onde ta indo esse dinheiro ,,,que e a gangue dele pastores milicianos se fosse só u dinheiro desses babão por mim tudo bem ,so que mete nu nosso rabo tanbem só que a mamata desse desgraçado tar perto de acaba
ResponderExcluirpresidente pilantra esse ai...tua hora ta chegando
ResponderExcluirPresidente vagabundo, vagabundo e os seguidores idiotas e safados.
ResponderExcluirParabéns presidente babaca. Investe esse dinheiro em Feliciano que teu forte bandido aproveita os poucos meses de poder que ainda ti tem babá.
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