segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Prefeito Aluisinho de Esperantinópolis emite nota de esclarecimento sobre a suposta “Lei do Selo”

Aluisinho do Posto,
prefeito de Esperantinópolis 

Depois de muitas polêmicas relacionada à aprovação no plenário da Câmara Municipal de Esperantinópolis da cobrança de um selo para os veículos que transitam naquele município ( reveja aqui ), o prefeito Aluisinho do Posto, se manifestou através de uma nota enviada pela sua assessoria de comunicação, nesta tarde de segunda-feira (14). 

Em nota, Aluisinho afirmou que vai vetar a emenda do Vereador Ribinha por ser inconstitucional; disse que ela não teve sua orientação; também lembrou que naquela mesma sessão, o vereador Lula tentou aprovar uma emenda no Projeto de Lei, totalmente inconstitucional, que anistiava os veículos de Esperantinópolis de multas, taxas até o final de 2016, mas foi reprovada pelos demais colegas e, por fim, voltou a alfinetar a gestão anterior. “No dia seguinte viajei de madrugada para São Luís/MA, na tentativa incessante de resolver as pendências herdadas da gestão anterior...”

Confira a nota na íntegra.

                                   NOTA DE ESCLARECIMENTO


         Eu, ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, Prefeito Municipal de Esperantinópolis/MA, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos que estão sendo veiculados em alguns blogs do Maranhão, referente a proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 017/2017, que fora aprovada na data de 09 Agosto de 2017, pela Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.

         Primeiramente insta salientar que no dia 20 de Março de 2017, o Executivo Municipal enviou o Projeto de Lei n° 17/2017, o qual dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte e dá outras providências, o mencionado projeto fora reprovado em primeira votação, embora tratasse unicamente sobre o cumprimento de legislação e normas de trânsito, em que fora redigido com o intuito de melhorar o transito do nosso município(segue o mencionado projeto em anexo à presente nota), projeto este que legisla sobre medidas tais como: planejar, projetar, regulamentar e opera o trânsito de veículos, pedestres e animais, promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas, implantar, manter e operar o sistema de sinalização, fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, dentre outras medidas e soluções importantes para o bom funcionamento do transito nas imediação do Município, o referido projeto fora feito dentro da legalidade onde todos os seus artigos estão em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.

          Após alguns dias, verificando a necessidade e importância da regulamentação do transito Municipal e a segurança trazida para os munícipes ao transitar em nossas vias, resolvi encaminhar novamente o Projeto de Lei n° 17/2017 na data de 01 de Agosto de 2017, para votação na Câmara Municipal. Oportunidade na qual o projeto fora aprovado por ampla maioria dos vereadores na data de 09 de Agosto de 2017, em resposta aos anseios da população que tem conhecimento dos benefícios da municipalização do transito e consequentemente os ilustres vereadores se conscientizaram e aprovaram o projeto.

         Ocorre que, na mesma sessão realizada em 09/08/2017, em que fora aprovado o Projeto de Lei n° 17/2017, foi apresentado dois projetos de Emenda ao Projeto de Lei 017/2016, sendo uma de autoria do vereador José Ribamar Lucena Ferreira (Emenda n° 01/2017) e a outra proposta de emenda de autoria do Vereador Edizio Gomes da Silva. Ambas as emendas propunham algumas alterações ao PL 017/2017, alterações estas que se mostram inconstitucionais e em completa contradição ao ordenamento jurídico. Em anexo à presente nota, segue também as duas propostas de emenda apresentadas. Dentre as duas propostas de emendas, a do vereador Edizio Gomes da Silva fora reprovada pelos Vereadores presentes na sessão e a proposta de emenda n° 01/2017 do vereador proponente José Ribamar Lucena Ferreira fora aprovada pela maioria dos vereadores presentes na referida sessão.

         No entanto, a referida proposta de emenda ao PL 017/2017 que fora aprovada pela Câmara se mostra desarrazoada e fere o ordenamento jurídico brasileiro, se mostrando assim em sentindo contrário ao que dispõe o Projeto de Lei 017/2017 que fora aprovado.

         Portanto, venho por meio desta esclarecer que no dia da sessão em que fora aprovada a Lei bem como a emenda, eu estava em reunião com o Núcleo Municipal do SINPROESSEMA e no dia seguinte viajei de madrugada para São Luís/MA, na tentativa incessante de resolver as pendências herdadas da gestão anterior, e como sempre em busca de firmar convênios e conquistar melhorias para a nossa população. Consequentemente, não tive conhecimento anterior da proposta de emenda nº 01/2017, tomando conhecimento apenas após a sua aprovação pela Câmara.

Mas de antemão, afirmo que não compactuo com a referida proposta de emenda ora apresentada e aprovada pela Câmara e por meio desta nota informo que irei vetá-la pois acredito que esta emenda se mostra um erro gravíssimo e seus dispositivos estão em verdadeira discordância ao disposto em nosso ordenamento jurídico.

Atenciosamente,

ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
                         Prefeito Municipal de Esperantinópolis

Anexos em continua...



A Lei - O Projeto de Lei enviado pelo prefeito de Esperantinópolis - O texto original não falava de selo. 


Emenda do Vereador Lula - Isentar ... Foi reprovada pelos colegas 


Emenda do Vereador Ribinha - Cria um selo municipal - foi aprovado pelos colegas


Mais 

Vereadores da base do prefeito de Esperantinópolis criam selo que permite não pagar IPVA no município


21 comentários:

  1. presta atenção aluizinho tu manda o burrinho da caema fazer mais essas garfis não ta

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkkk garfis mesmo talvez a intensão dele era igual o Valdir maranhao naquele tempo que ele teve 5 minuto de fama

      Excluir
  2. ribinha caramba o aaluizinho com tanto problema pra resolver tu pegar e faz uma coisa dessa burra so pro homem ficar aoeeriado depois doido

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkkk é verdade aluizinho tanta coisa pra resolver agora tem que ta explicando nus blogs sei do jeito que ele é ta com vontade de matar o velho ribinha

      Excluir
  3. E ESSA FAMIGERADA LEI SÓ FOI APROVADA NESSE DIA PORQUE O VEREADOR CHIQUINHO BOA VONTADE ESTAVA VIAJANDO E O PREFEITO COMPROU OS VOTOS DO FRANKSON DA RISOMAR E DO MIHAILLOVE. CADA UM POR UM PREÇO IRRISÓRIO.

    ResponderExcluir
  4. Esse vereador burrinha da CAEMA só faz besteira. Kkkkkk

    ResponderExcluir
  5. meu Deus 5% acho que esse dinheiro ia pra alguma conta obscura por aí intereesi era muito grande

    ResponderExcluir
  6. veta veta veta veta esse negócio se não nois vamos pegar o ribinha é apontar nele é o jeito

    ResponderExcluir
  7. Seria interessante que o Vereador, autor do Projeto/ Emenda, fizesse umaddeclaração explicando o que o levou a uma idéia dessa de criar esse selo por meio dessa Emenda.
    Se a idéia for dele mesmo, que diga, se foi de alguém ligado à base política do Prefeito, até porque ele é o líder do Governo lá na CCâmara, que o diga. Que tudo fique esclarecido, pois o próprio Vereador, é um homem conhecedor das leis e como pode ter feito ou mandado fazer uma coisaddessa?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. verdade amigo mas ele não tem competencia pra explicar mas era bom

      Excluir
    2. Prefeito tá bem servido de lider na Câmara Municipal, coitado pagou o pato sozinho, kkkkkk.... Só doido acredita nessa história q ele não sabia dessa emenda.

      Excluir
  8. veta veta veta veta esse negócio se não nois vamos pegar o ribinha é amontar nele é o jeito

    ResponderExcluir
  9. Essa lei do selo é o símbolo que marcou para sempre a história política de nossa cidade.

    ResponderExcluir
  10. Uma coisa,eu sei tudo passa pela aprovação do gestor,agora que jogar a responsabilidade pro besta é babao do ribinha....kkkk aluisinho que acabar com os eleitores,que deu a prefeitura pra ele...não dá mais pra confiar em nem um político no Brasil

    ResponderExcluir
  11. A câmara de Esperantinópolis está insana. Qual a diferença entre selo e insentar ipva? Bando de corrupto vendidos feitos abóbora na feira se o Aluizim do selo tivesse mandado todos os 2 projetos teriam sido aprovados

    ResponderExcluir
  12. Aluizim do posto
    Da cheche
    Do alho
    Do selo

    ResponderExcluir
  13. Pagar 5% do valor do veículo pra passar por cima da lei nacional. kkkkkkkkk isso é brincadeira.

    ResponderExcluir
  14. Essa ai foi de mais e.vergohoso prefeti n comunista cdiou uma senha para falar com ele depois proibio os ferantes trabalar a noite agora e
    e selo imundo

    ResponderExcluir
  15. Essa ai foi de mais e.vergohoso prefeti n comunista cdiou uma senha para falar com ele depois proibio os ferantes trabalar a noite agora e
    e selo imundo

    ResponderExcluir
  16. Coisa feia que esse prefeito faz manda os vereadores aprovarem e fica que num cobra de longe só chocando, quando viu o negócio ficar brabo vem querendo ser o bomzinho, prefeito mentiroso, e outra coisa gente vcs olharam as assinatura dos vereadores coisa vergonhosamente, todos analfabetos, vão estudarem vereadores pelo menos o EJA kkkkkkk pra aprenderem a escrever o nome de vcs.kkkkkkkk

    ResponderExcluir
  17. salario do vereador de Esperantinopolis: 4700,00
    quem é da base do prefeito mensalinho : 2500,00
    total pra ser pau mandado do prefeito : 7200,00
    quem paga isso ? : VC

    ResponderExcluir