sexta-feira, 28 de setembro de 2018

No Maranhão, mais de 216 mil eleitores vão deixar de votar por falta de revisão biométrica

Aquiles Emir

Na eleição deste ano, 216 mil 576 eleitores maranhenses estarão impossibilitados de votar porque não fizeram o recadastramento para votar pelo sistema de biometria, que será adotado em 92 municípios.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a revisão só era obrigatória onde o sistema está 100% biometrizado, ou seja, nos 125 municípios onde o sistema não foi implantado não houve nenhum prejuízo, a menos que o eleitor tenha deixador de votar nas eleições anteriores e não justificou a ausência.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, metade dos títulos cancelados no país está concentrada em cinco estados: Bahia foram (586.333), São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.
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No total, foram cancelados no Brasil 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

STF rejeita liminar – Na ultima quarta-feira (26), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento desses títulos. A maioria acompanhou voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso. Para ele, não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.

Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições. Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento de títulos como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Para os partidos, a maioria desses títulos é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Fonte: Maranhão Hoje

Um comentário:

  1. Qual a lista dos municípios que foi implantado 100% a biometria?

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