segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Justiça valida Eleição da Calçada - Arilson será empossado presidente da Câmara Bom Lugar no dia 1º

Eleição da Mesa Diretora foi realizada fora da Câmara Municipal em decorrência do prédio ter sido fechado 

O Juiz Marcello Frazão Pereira, Titular da 1ª Vara Criminal e respondendo pela 2ª Vara Criminal em Bacabal, determinou que o vereador Arilson Santos de Andrade, assuma o cargo de presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, no dia 1º de janeiro de 2019.

A decisão atendeu ao pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, movida por cinco vereadores daquele município, Agamenom Sampaio de Melo, Arilson Santos de Andrade, Renato Brito de Sousa, Pedro Miranda Bezerra e Raimundo Pedro de Jesus da Silva.

De acordo com os vereadores da base de oposição à prefeita Luciene Costa, em 22 de junho de 2018, o plenário da Câmara aprovou pleito de antecipação de eleição para escolha de sua mesa diretora, que a eleição aconteceu em uma calçada, porém, cumpriu os requisitos legais.

Eles alegam, porém, que no dia 28 de dezembro de 2018, após conclusão da ordem do dia da sessão extraordinária que deliberou sobre a LOA, aconteceu uma inesperada chamada para nova votação da mesa diretora, com a indicação de chapa única e que estava em desacordo com o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do município.

E por conta da irregularidade, os seis vereadores se retiram do local, uma vez que já havia sido encerrada a ordem do dia, não havendo qualquer respaldo legal para convocação de nova sessão.

Os vereadores afirmam que após a saída deles, foi realizada a eleição da nova mesa com a presença de minoria dos vereadores, num total de cinco.

Em sua decisão publicada no dia 30, o magistrado reconheceu a validade da sessão da câmara realizada em 13 de julho de 2018, que a mesma obedece ao regimento interno da Câmara; assim como, da Lei Orgânica do município, e determinou a posse dos eleitos naquele pleito, a partir de 01 de janeiro de 2019. 

A decisão cabe recurso, porém, a mesma deve ser cumprida imediatamente, visto que se trata de tutela cautelar antecipada.

Muito tumulto na sessão do dia 28 de dezembro 


6 comentários:

  1. Pitbull tá desesperado hahahha
    Segura o rabo pitbull
    Mais uma derrota p conta pitbull

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  2. Cometário que tão com coisa muito séria p caçar hermeson e neto,vão até preso e não vão mais poder seguir na política kkkkkkkkkkk
    Feitiço virou contra feiticeiro,aproveita tempinho que resta

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  3. Pelo visto, os Vereadores e os assessores da Câmara Municipal dessa cidade, são quase todos despreparados, pois não conseguem compreender a legislação da própria casa onde atuam, imaginem a interpretação da Constituição heim?
    Nesses rincões do Maranhão, muitos dos Vereadores e também muitos dos assessores, não dispõe de competência pra a atuação no desempenho das atribuições legislativa. A maioria dos Assessores, são para formar o chamado CABIDE DE EMPREGO E UMA BOA PARTE DOS PARLAMENTARES, SÃO PARA COMPOREM OS CHAMADOS "MANDATOS VAZIOS" que são aqueles cuja "missão" é apenas sentar-se na cadeira e preencher o assento.

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  4. Pelo visto, os Vereadores e os assessores da Câmara Municipal dessa cidade, são quase todos despreparados, pois não conseguem compreender a legislação da própria casa onde atuam, imaginem a interpretação da Constituição heim?
    Nesses rincões do Maranhão, muitos dos Vereadores e também muitos dos assessores, não dispõe de competência pra a atuação no desempenho das atribuições legislativa. A maioria dos Assessores, são para formar o chamado CABIDE DE EMPREGO E UMA BOA PARTE DOS PARLAMENTARES, SÃO PARA COMPOREM OS CHAMADOS "MANDATOS VAZIOS" que são aqueles cuja "missão" é apenas sentar-se na cadeira e preencher o assento.

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  5. A justiça não dá posse para presidente feito com a minoria,a justiça sabe que a maioria é que faz o presidente da Câmara.

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  6. Só deu p rone que vai ficar inelegível

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