Promotor de Justiça de Lago da Pedra é preso por tentativa de homicídio
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O promotor de Justiça Carlos
Serra Martins, 46 anos, foi preso na noite desse sábado (23) por tentativa de
homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o relatório policial,
ele teria disparado três vezes contra o homem identificado como Paulo César
Pereira Gomes, 44 anos, na Rua da Salina, Mojó, Raposa.
Ainda conforme o relatório,
os tiros não atingiram o homem que, em seguida, foi atingido com coronhadas no
braço e na costela. Com o promotor foram apreendidas uma arma calibre 12, usada
no crime e da qual não possui autorização legal de porte, e uma pistola 380. O
promotor de justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, em
São Luís.
Continua...
De acordo com o Ministério
Público Estadual, Carlos Serra Martins está afastado das funções de promotor da
comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano, quando a procuradora-geral de
Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, deu entrada em duas ações penais
contra o promotor. De acordo com a diretora da Secretaria Institucional da
Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes, na ocasião, foi pedida a
prisão preventiva dele.
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Armas apreendidas com o
promotor de Justiça.
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"A procuradora-geral de
Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão
preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes,
como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público,
onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos
no Conselho Superior do Ministério Público", explicou.
O primeiro afastamento do
promotor de Justiça Carlos Serra Martins, por 90 dias, ocorreu em janeiro deste
ano. Depois, foi prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o Ministério
Público, uma nova prorrogação deve ser solicitada. Ao longo desse tempo, ele
continuou recebendo os salários normalmente, mesmo que não atuando na função.
"Foi pedido afastamento
sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e
conseguiu ter o retono do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz
problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas
por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete
dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do
Ministério Publico", afirmou Fabíola Fernandes.
No dia 9 de setembro, haverá
instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho
Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do
Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor
do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o
promotor. "Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas
ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso
contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos
Serra Martins nunca designou um advogado próprio", disse.
Crime
ambiental
No início deste ano, o
Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia do Ministério Público contra
o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, que é acusado de crimes ambientais
e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. As
investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra
irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada
por falta de licenciamento ambiental.
O Auto de Infração e Termo
de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como
responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido
ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.
Documentos do Ibama, como o
Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa
Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como
bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com
predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.
Com informações do Do G1 MA
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