Assembleia aprova isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas no Maranhão

Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na quinta-feira, 18, durante sessão plenária, por meio do Projeto de Lei nº 570/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a isenção do imposto para veículos com até 170 cilindradas.

Segundo o Governo do Estado, a proposta tem como objetivo ampliar benefícios fiscais e promover justiça tributária, alcançando principalmente as camadas mais vulneráveis da população maranhense, que utilizam motocicletas como meio de trabalho e locomoção diária.

O texto original do projeto previa a isenção apenas para veículos de até 155 cilindradas. No entanto, os parlamentares aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB), que elevou o limite para 170 cilindradas, ampliando significativamente o número de beneficiados e incluindo a maioria das motocicletas em circulação no estado.

Líder do governo na Alema, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou a sensibilidade do governador Carlos Brandão com a proposta e o apoio à emenda apresentada, o que garantiu maior alcance social à medida.

“O governador, sensível às necessidades da população, reuniu sua equipe e orientou a aprovação da emenda do deputado Ariston, assegurando a isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas. Estamos falando de cerca de 60% das motocicletas do Maranhão, que estão nas mãos de trabalhadores. Esta Casa está de parabéns pela iniciativa e pela sensibilidade demonstrada”, afirmou o parlamentar.

Na mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Carlos Brandão ressaltou que a medida também terá impacto positivo na economia do estado. De acordo com ele, a redução do IPVA contribuirá para estimular a aquisição de motocicletas, aquecendo o mercado de consumo, especialmente no período natalino.

“A isenção do IPVA trará um benefício imediato, com execução orçamentária garantida a partir de estudos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida deve incentivar a compra de motocicletas em um período de maior circulação de recursos, impulsionada pelo pagamento do 13º salário”, destacou o governador