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Vereador Rafael Amaral 
A notícia da sessão Deu no D.O. do Blog do Garrone, repercutida na região pelo Blog do Carlinhos, com o título Show de milhões da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão abordou  valores milionários em licitações da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão, levou o vereador da oposição, Rafael Melo Amaral (PSL), 22 anos, a recorrer a Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, objetivando denunciar o que foi mostrado na reportagem.

De acordo com o vereador Rafael Amaral, o conteúdo da matéria envergonha o povo da Lagoa Grande e precisa ser investigado.

“Lagoa Grande, infelizmente, foi notícia, não por um benefício, não por uma boa administração, mas por um escândalo! O que não é nenhuma novidade em se tratando da atual administração; dessa vez foi a farra das licitações que foi apelidado pelo Blog como o “Show dos Milhões”, declarou Rafael Amaral a imprensa depois da audiência com a promotora de Justiça de Lago da Pedra, Dra. Laiza.

O vereador denunciou que ele classificou como “descompromisso” do governo municipal de Lagoa Grande com a Lei, com o Ministério Público e todos os órgãos que fiscalizam a administração municipal.

Rafael Amaral acusou formalmente o prefeito Dr. Jorge de cometer crime de improbidade administrativa, alegando que uma única empresa venceu seis processos licitatório para fornecer medicamentos ao município e uma segunda empresa venceu uma licitação para produtos de limpeza. Essas licitações somadas custaram aos cofres do município mais de 15 milhões de reais.

“Foram mais de 7 milhões de reais para cada uma dessas empresas. É um absurdo que a mesma empresa vença várias licitações e ambas recebam mesmo valor em dinheiro, em licitações diferentes, mas o pior é que os sete contratos terem sido assinados em 19 de fevereiro de 2014, e só virem a púbico no Diário Oficial em 13 de janeiro de 2015, sendo que a lei exige que qualquer prefeitura, qualquer governo, seja a federação, informe nos órgãos competentes, seja no Diário da União ou no Diário do Estado, até o 5º dia útil a assinatura do contrato. Ou seja, o contrato que foi realizado em fevereiro teria até o dia 5, 6 ou 7 de março de 2014 para ser publicado no Diário Oficial, mas só veio ser noticiado no Diário Oficial em 2015. Isso é um crime, é uma pouca vergonha e não pode ficar impune. Esse foi primeiro motivo que me trouxe até aqui em Lago da Pedra para recorrer a Promotoria e espero que o Ministério Público intervenha e tome providências”, denunciou o jovem vereador.

Rafael Amaral entregou as denúncias nas mãos da promotora de justiça, Dra.  Laiza,
O segundo motivo que levou o vereador da oposição em sua peregrinação solitária a Promotoria de Justiça de Lago da Pedra está relacionado aos requerimentos solicitando informações da prefeitura e que não são atendidos. Neste caso ele citou a CEMAR 
Vereador deixa a Promotoria na certeza que o MP
entrará na causa pelo povo de Lagoa Grande
Continua...

Rafael Amaral disse que enviou um requerimento a Prefeitura para saber o valor recebido da CEMAR mensalmente para o município fazer a manutenção da iluminação pública. Ele denunciou na imprensa local que a Prefeitura de Lagoa Grande tem responsabilizado a CEMAR pela péssima iluminação pública, mas a empresa repassa a Prefeitura os valores correspondentes para que o município cuide da iluminação pública. No entanto, o município arrecada o dinheiro da CEMAR, provenientes das contas dos consumidores de Lagoa Grande, se omite em realizar o trabalho e ainda culpa a CEMAR pela precariedade da iluminação pública de Lagoa Grande.

“Esse é um dos motivos que solicitei uma audiência pública com a presença do executivo municipal e representantes da empresa CEMAR para discutir esse problema da responsabilidade da iluminação pública e dos constantes apagões que ocorre na cidade”, informou o vereador.

O vereador afirmou que está sendo impedido de realizar o seu trabalho de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos; “Como o prefeito tem maioria esmagadora na Câmara e os vereadores da base aprovam sem questionamento tudo o que ele enviar, favorável ou desfavorável a população, estou recorrendo ao MP”, explicou.

Sobre os requerimentos, Rafael Amaram cita que enviou um requerimento no dia 11 de março de 2015, solicitando a secretária de Administração informações sobre seis tópicos. “Até hoje, dia 24 de março, a secretaria de Administração não me deu nenhum posicionamento e nenhuma justificativa para o não envio das informações. É um direito meu como vereador e é um direito de qualquer cidadão obter informação dos órgãos públicos, baseado na Lei de Acesso a informação (Lei 12527-2011);  essa Lei garante ao cidadão buscar qualquer informação junto aos órgãos oficiais; eu enviei esse requerimento e não fui atendido; com esse já foram diversos requerimentos que tenho enviado e não tenho sido atendido. Até os vereadores da base do governo, que considero uma vergonha para eles, enviam requerimentos e também não são atendidos. No caso eles ficam omissos; mas eu não fico omisso, porque a população não me elegeu para isso. A população me elegeu para que possa representar ela junto as autoridades competentes”, declarou com firmeza o vereador Rafael Amaral.

Veja cópias de documentos e imagens da passagem do vereador Rafael Amaral pela Promotoria de Lago da Pedra.
Vereador Rafael Amaral, em primeiro mandato, 22 anos,
o Cavaleiro Solitário luta pelo povo da Lagoa Grande.

Cópias das denúncias protocoladas pelo vereador no MP de Lago da Pedra 

 
Denúncia do Vereador Rafael Amaral foi protocolada no MP, recebida em mãos pela
Promotora Dra. Laiza.


Requerimentos do vereador, onde o mesmo solicita informações oficiais da Prefeitura
e não é atendido, um descumprimento da Lei de Acesso a Informação 
FAVORECIMENTO - Uma das denúncias do vereador Rafael Amaral.
A empresa que presta serviço de Assessoria Pedagógica para
Lagoa Grande pertence a mãe de um vereador da base do prefeito
Dr. Jorge; isso pode Arnaldo?


Ouça a entrevista do vereador Rafael Amaral aos meios de comunicação de Lago da Pedra 

Ouça a primeira parte


Ouça a segunda parte 

Ouça a terceira parte 


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12 Comentários

  1. Esse Vereador vai longe, se deixarem. Ele me representa.

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  2. esse sim é um verdadeiro representante do povo ...me orgulho de lagoa grande ter um vereador com este perfil..e fico triste de ve um prefeito como o q estar lar so pra usufruir do cargo em beneficio próprio .se e procurar bem a fundo com certeza tem um mensalão pra estes vereadores da base aliada..

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  3. oh coitado fez de tudo para ser comprado pelo prefeito , e o prefeito desceu o pe na bunda dele, nem as infinitas ligações dado ao prefeito foram atendidas,e ele acabou sosinho rodado e infeliz e o pior sem nenhum dinheiro , agora quer da um de herói , ah qual e conta outra meu amigo se voçe tivesse moral para isso , estaria eu aqui lhe dando parabéns , não votei no prefeito mais voçe também não me representa com essa atitude atoa, querendo agoar ser o cara, ah não, conta outra Rafael .

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    1. TU DEVE FAZER PARTE PRA TA DEFENDENDO OU TU E LARANJA

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  4. Vereador você ganhou meu repeito! Parabens, esse comentario de cima é de mais um otario pago pelo prefeito. se continuar assim meu voto é teu.

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  5. Rafael não olhe para as criticas negativs nao, vai em frente, honestidade nunca agradou babao não por isso te critcam mas a população agradece voce como vereador.

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  6. Q dizer entao q os outros forao comprados ..q pena q ainda exite pessoas com a mente tao pequena como esta...L.Grande anda as mil maravilhas???? Agua uma ves por semana, apagoes quase todos os dias ,estradas de dificio assesso , e dar pra enumerar outros TANTAS MAIS.. acorda "Zé povinho"

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  7. bola pra frente que atrais vem gente, bota pra quebrar rafael que nós estamos contigo.

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  8. Cade o mario júnior reporter imparcial? Divulga isso ai seu aprendiz de repórter. Pau mandado. Es um empregadinho e se não fiser teu serviço exatamente como o mauro jorge manda tu vai pra o olho da rua.

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  9. CABRA MACHO BOTEI FOI FE NESSE VEREADOR, NOTICIA ESSA MARIO JUNIOR TU DISSE QUE COBRA SEJA DE QUEM FOR OU DOR GRANDE COMO DIZ O APRESENTADOR DEBOCHADO MARIO JUNIOR DA TV JA ERA

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  10. Parabéns Vereador Rafael pelo trabalho e acima de tudo pela coragem o povo de Lagoa Grande só tem a agradecer e continue assim sendo exemplo para seus pares de câmara e que esses tenham você como exemplo e não se oprimam diante das irregularidades e desrespeito com nosso povo.
    Um forte abraço desse lagoagrandensse que está longe daí e ao mesmo tempo muito perto nas boas lembranças de nossa querida cidade.
    ASSINA: A.M.

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  11. Vereador Rafael Amaral parabéns a Lagoa Grande precisa de vc! Continue

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