Farra de licitações leva vereador de Lagoa Grande a recorrer ao MP para ter acesso a documentos da Prefeitura
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Vereador Rafael Amaral |
A notícia da sessão Deu no D.O. do Blog do Garrone, repercutida
na região pelo Blog do Carlinhos, com o título Show de milhões da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão abordou valores milionários
em licitações da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão, levou o vereador da
oposição, Rafael Melo Amaral (PSL), 22 anos, a recorrer a Promotoria de Justiça
de Lago da Pedra, objetivando denunciar o que foi mostrado na reportagem.
De acordo com o vereador
Rafael Amaral, o conteúdo da matéria envergonha o povo da Lagoa Grande e
precisa ser investigado.
“Lagoa Grande, infelizmente,
foi notícia, não por um benefício, não por uma boa administração, mas por um escândalo!
O que não é nenhuma novidade em se tratando da atual administração; dessa vez
foi a farra das licitações que foi apelidado pelo Blog como o “Show dos Milhões”,
declarou Rafael Amaral a imprensa depois da audiência com a promotora de
Justiça de Lago da Pedra, Dra. Laiza.
O vereador denunciou que ele
classificou como “descompromisso” do governo municipal de Lagoa Grande com a
Lei, com o Ministério Público e todos os órgãos que fiscalizam a administração municipal.
Rafael Amaral acusou
formalmente o prefeito Dr. Jorge de cometer crime de improbidade
administrativa, alegando que uma única empresa venceu seis processos licitatório
para fornecer medicamentos ao município e uma segunda empresa venceu uma
licitação para produtos de limpeza. Essas licitações somadas custaram aos
cofres do município mais de 15 milhões de reais.
“Foram mais de 7 milhões de
reais para cada uma dessas empresas. É um absurdo que a mesma empresa vença várias
licitações e ambas recebam mesmo valor em dinheiro, em licitações diferentes,
mas o pior é que os sete contratos terem sido assinados em 19 de fevereiro de
2014, e só virem a púbico no Diário Oficial em 13 de janeiro de 2015, sendo que
a lei exige que qualquer prefeitura, qualquer governo, seja a federação,
informe nos órgãos competentes, seja no Diário da União ou no Diário do Estado,
até o 5º dia útil a assinatura do contrato. Ou seja, o contrato que foi
realizado em fevereiro teria até o dia 5, 6 ou 7 de março de 2014 para ser
publicado no Diário Oficial, mas só veio ser noticiado no Diário Oficial em
2015. Isso é um crime, é uma pouca vergonha e não pode ficar impune. Esse foi primeiro
motivo que me trouxe até aqui em Lago da Pedra para recorrer a Promotoria e
espero que o Ministério Público intervenha e tome providências”, denunciou o
jovem vereador.
Rafael Amaral entregou as
denúncias nas mãos da promotora de justiça, Dra. Laiza,
O segundo motivo que levou o vereador da oposição em sua peregrinação
solitária a Promotoria de Justiça de Lago da Pedra está relacionado aos
requerimentos solicitando informações da prefeitura e que não são atendidos. Neste
caso ele citou a CEMAR
Vereador deixa a Promotoria na certeza que o MP entrará na causa pelo povo de Lagoa Grande |
Continua...
Rafael Amaral disse que enviou
um requerimento a Prefeitura para saber o valor recebido da CEMAR mensalmente
para o município fazer a manutenção da iluminação pública. Ele denunciou na
imprensa local que a Prefeitura de Lagoa Grande tem responsabilizado a CEMAR
pela péssima iluminação pública, mas a empresa repassa a Prefeitura os valores correspondentes
para que o município cuide da iluminação pública. No entanto, o município
arrecada o dinheiro da CEMAR, provenientes das contas dos consumidores de Lagoa
Grande, se omite em realizar o trabalho e ainda culpa a CEMAR pela precariedade
da iluminação pública de Lagoa Grande.
“Esse é um dos motivos que
solicitei uma audiência pública com a presença do executivo municipal e
representantes da empresa CEMAR para discutir esse problema da responsabilidade
da iluminação pública e dos constantes apagões que ocorre na cidade”, informou
o vereador.
O vereador afirmou que está
sendo impedido de realizar o seu trabalho de fiscalizar a aplicação dos
recursos públicos; “Como o prefeito tem maioria esmagadora na Câmara e os
vereadores da base aprovam sem questionamento tudo o que ele enviar, favorável ou
desfavorável a população, estou recorrendo ao MP”, explicou.
Sobre os requerimentos, Rafael
Amaram cita que enviou um requerimento no dia 11 de março de 2015, solicitando
a secretária de Administração informações sobre seis tópicos. “Até hoje, dia 24
de março, a secretaria de Administração não me deu nenhum posicionamento e
nenhuma justificativa para o não envio das informações. É um direito meu como
vereador e é um direito de qualquer cidadão obter informação dos órgãos públicos,
baseado na Lei de Acesso a informação (Lei 12527-2011); essa Lei garante ao cidadão buscar qualquer
informação junto aos órgãos oficiais; eu enviei esse requerimento e não fui
atendido; com esse já foram diversos requerimentos que tenho enviado e não tenho
sido atendido. Até os vereadores da base do governo, que considero uma vergonha
para eles, enviam requerimentos e também não são atendidos. No caso eles ficam
omissos; mas eu não fico omisso, porque a população não me elegeu para isso. A população
me elegeu para que possa representar ela junto as autoridades competentes”, declarou
com firmeza o vereador Rafael Amaral.
Veja cópias de documentos e imagens da passagem do vereador Rafael Amaral pela Promotoria de Lago da Pedra.
Vereador Rafael Amaral, em primeiro mandato, 22 anos, o Cavaleiro Solitário luta pelo povo da Lagoa Grande. |
Cópias das denúncias protocoladas pelo vereador no MP de Lago da Pedra
Denúncia do Vereador Rafael Amaral foi protocolada no MP, recebida em mãos pela Promotora Dra. Laiza. |
Requerimentos do vereador, onde o mesmo solicita informações oficiais da Prefeitura e não é atendido, um descumprimento da Lei de Acesso a Informação |
Ouça a primeira parte
Ouça a segunda parte
Ouça a terceira parte
12 Comentários
Esse Vereador vai longe, se deixarem. Ele me representa.
ResponderExcluiresse sim é um verdadeiro representante do povo ...me orgulho de lagoa grande ter um vereador com este perfil..e fico triste de ve um prefeito como o q estar lar so pra usufruir do cargo em beneficio próprio .se e procurar bem a fundo com certeza tem um mensalão pra estes vereadores da base aliada..
ResponderExcluiroh coitado fez de tudo para ser comprado pelo prefeito , e o prefeito desceu o pe na bunda dele, nem as infinitas ligações dado ao prefeito foram atendidas,e ele acabou sosinho rodado e infeliz e o pior sem nenhum dinheiro , agora quer da um de herói , ah qual e conta outra meu amigo se voçe tivesse moral para isso , estaria eu aqui lhe dando parabéns , não votei no prefeito mais voçe também não me representa com essa atitude atoa, querendo agoar ser o cara, ah não, conta outra Rafael .
ResponderExcluirTU DEVE FAZER PARTE PRA TA DEFENDENDO OU TU E LARANJA
ExcluirVereador você ganhou meu repeito! Parabens, esse comentario de cima é de mais um otario pago pelo prefeito. se continuar assim meu voto é teu.
ResponderExcluirRafael não olhe para as criticas negativs nao, vai em frente, honestidade nunca agradou babao não por isso te critcam mas a população agradece voce como vereador.
ResponderExcluirQ dizer entao q os outros forao comprados ..q pena q ainda exite pessoas com a mente tao pequena como esta...L.Grande anda as mil maravilhas???? Agua uma ves por semana, apagoes quase todos os dias ,estradas de dificio assesso , e dar pra enumerar outros TANTAS MAIS.. acorda "Zé povinho"
ResponderExcluirbola pra frente que atrais vem gente, bota pra quebrar rafael que nós estamos contigo.
ResponderExcluirCade o mario júnior reporter imparcial? Divulga isso ai seu aprendiz de repórter. Pau mandado. Es um empregadinho e se não fiser teu serviço exatamente como o mauro jorge manda tu vai pra o olho da rua.
ResponderExcluirCABRA MACHO BOTEI FOI FE NESSE VEREADOR, NOTICIA ESSA MARIO JUNIOR TU DISSE QUE COBRA SEJA DE QUEM FOR OU DOR GRANDE COMO DIZ O APRESENTADOR DEBOCHADO MARIO JUNIOR DA TV JA ERA
ResponderExcluirParabéns Vereador Rafael pelo trabalho e acima de tudo pela coragem o povo de Lagoa Grande só tem a agradecer e continue assim sendo exemplo para seus pares de câmara e que esses tenham você como exemplo e não se oprimam diante das irregularidades e desrespeito com nosso povo.
ResponderExcluirUm forte abraço desse lagoagrandensse que está longe daí e ao mesmo tempo muito perto nas boas lembranças de nossa querida cidade.
ASSINA: A.M.
Vereador Rafael Amaral parabéns a Lagoa Grande precisa de vc! Continue
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