sexta-feira, 18 de março de 2016

Decisão Judicial contra prefeita Maura Jorge causa surpresa em Lago da Pedra


O que levou o Juiz Marcelo Santana titular da 1ª vara da comarca de Lago da Pedra, a condenar a prefeita Maura Jorge? Esta é a pergunta que se faz diante da sentença proferida contra a gestora municipal, resultado de uma ação impetrada ainda em 2009,  no seu primeiro mandato.

O que chama a atenção é que ação não trata de desvio de verbas, corrupção, mas diz respeito a logomarca adotada pela prefeitura que trazia na época, uma imagem que tinha como referência os morros que circundam a cidade. No entendimento do magistrado, a imagem seria uma alusão ao nome de Maura, o que foi contestado pela defesa, uma vez que empresa responsável pelo trabalho da produção da logomarca, faz referência aos conhecidos morros da cidade e as belezas naturais dos arredores do município, conforme foi descrito no manual de identidade visual da prefeitura.

Alguns advogados consultados, foram unânimes em afirmar que a sentença foi desproporcional ao suposto ato de improbidade administrativa imputado na  ação, o que deixa ainda mais em aberto esse questionamento.
Continua...


Maura Jorge, que está em seu segundo mandato como prefeita e foi deputada estadual por quatro vezes, tem uma trajetória política transparente, sendo respeitada por onde passa, por ter sempre essa postura de respeito e responsabilidade em  tudo que faz, o que acaba muitas vezes incomodando seus adversários políticos, que tentam de todas as formas denegrir sua imagem, com perseguições para tentar impedir sua caminhada de trabalho e de compromisso com o povo, e acima de tudo seu crescimento como política que se destaca em todo o estado.

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29 comentários:

  1. Dizai para os adversarios, que inveja mata

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  2. nossa carlim foi como advogado é nota 10

    kkkkkkk

    vou falar pro lula lhe contratar como advogado de defesa

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  3. Não tem nada de importate pra esse juiz fazer? Onde foi que se viu? Por causa de uma logomarca..kkkk so sendo brincadeira isso

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  4. que decisao descabida essa em? Parece coisa de briga entre 2 políticos isso sim . 1 lugar uma mulher conhecida como Maura Jorge é, vai precisar usar o M do nome dela de má fe pra ficar conhecida? Sem lógica. 2 lugar- a imagem dos Morros e do nome morros pq esse juiz foi ligar diretamente ao nome de Maura Jorge? 3- eu soube q o juiz chamou a prefeita ora falar sobre isso e ela explicou que nao tinha nada haver com o nome dela, que ela n tinha essa necessidade e ela de imediato mandou retirar tudo e ficou acertado e agora depois de um bom tempo , ele faz essa decisao estranhíssima? 4- uma política igual Maura Jorge que todo dia é anunciando melhorias no seu governo em todas as áreas ,e isso é fato, e o juiz parece que de repente deu um "estalo" nele ou Deus la de cima mandou ele fazer essa injustiça descabida dessa? 5- estranho que tantos casos precisados e urgentes no município e o juiz deu extrema prioridade a voltar a tona esse caso que ja tinha sido devidamente explicado a ele

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  5. MEU AMIGO CARLINHOS, me desculpe mas essa decisao desse magistrado é ridícula. A prefeita tem que imediato recorrer para o TJ e mostrar que isso foi notória e clara perseguição. Me veio a cabeça agora , meses atrás nas redes sociais, a ascenção da ex deputada Maura Jorge politicamente, naquele fato isolado em Lago da Pedra, sua briga com o Governador ela virou umas das figuras mais comentadas do Estado, tornando-se um grande potencial. É a vida minha cara, seja forte, vá a Justiça que tenho certeza que todos os magistrados repudiará essa descabida decisâo.

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  6. Descabido. Por que não vão falar com o governador q persegue ela é não libera as verbas e nem faz convenios p melhorar lago da PedrA.

    Vai tomar banho na soda.

    Mas Maura sabe onde recorrer.

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  7. Triste decisão. Arbitrária. Pior é ver claramente a perseguição política. Tentam calar a guerreira Maura Jorge. Pará o seu trabalho. Maura resiste e segue trabalhando, porque quem estar a sua frente é o Senhor dos exércitos. Força guerreira, esse é mais um degrau para a tua vitória.

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  8. Governador flavio dino alem de não gostar das mulheres, a prefeita maura é o alvo principal dele tendo em vista que o nome dela tem crescido a nivel de estado e o comunista não suporta a idéia de perder o poder. Mais ele ta louco e perdido alias enlouquecida. A governadora.

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  9. Boa noite. À respeito da matéria. Ser condenada a pena de suspensão dos direitos políticos e perda da função pública por 8 anos por ato de violação de princípios - princípio da impessoalidade - utilização da letra M em muros públicos,causou-me estranheza. Decisão totalmente desproporcional ao mérito. Certamente não pediram a proporcionalidade e razoabilidade na decisão. Isso dá no máximo multa. Mesmo se a logomarca fosse proposital, a decisão seria excessiva. Rigor exagerado. Admiro-me um juiz se expor desta forma.

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  10. Enquanto o Brasil inteiro faz manifestação contra a corrupção um Juiz condena uma Prefeita que tem um presente e um passado íntegro na política e na administração de Lago da Pedra por causa de uma logomarca que retrata com fidelidade os morros que circundam nossa Cidade. A justiça deverá prevalecer e Maura Jorge mostrará a quem quer que seja a lisura do seu nome para a campanha de 2018.

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    1. ADOREIIIIII O Q AQUELA JORNALISTA FAMOSA LA DE SAO LUIS COLOCOU NO FACE DA VALDA FIALHO E NO FACE DA PREFEIRA, A ADRIANA VIEIRA

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  11. Meus queridos, sou estudante de direito, de Caxias e resido em São Luis. Só conheço Maura enquanto Deputada Estadual, fui acompanhá-la no executivo agora após esse episódio lamentável entre ela e o Governador. Sobre a decisão do juiz de 1 instância, tenho plena convicção que Maura terá êxito no TJMA. Foi uma decisão equivocadíssima, o M pode ser referência de morros e a natureza geográfica sim.Quando se cria uma logomarca, procura-se um símbolo que se reúna características da cidade,do povo e de sua história,indentidade. Fique tranquila , nenhum desembargador concordará com tamanha. " O que não pode em política é roubar, enganar, prometer e não cumprir", e pelo que venho acompanhando nas redes sociais, você fez uma transformação positiva na sua cidade..agora suspender seus direitos políticos e cassar-te, absurdo. Fábia Rogeria

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  12. Pelo o que conheço a Prefeita vem fazendo um trabalho.

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  13. Posta essa Carlinhos, quero ver se e honesto, bomba ainda ta pra vir, pôs em Lago da Pedra, tem obras inacabadas, que foi dado início há mais de 6 anos,a Av . Newton Belo, também foi passado o roldo, aliás, todas as áreas estão a mercer

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    1. DESONESTO É A OPOSICAO( MAURO JORGE) ESTAR SE PROMOVENDO COM AS COISAS DO GOVERNO DO ESTADO, FAZENDO CRIME ELEITORAL QUANDO TRAS TRATOR , QUANDO DESTRIBUI GASOLINA, QUANDO PAGA BEBIDA P POVO, ISSO SIM É DESONESTO E O JUIZ E PROMOTORA TEM Q VER

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  14. Carlinhos, quer dizer que a prefeita nao pode botar nenhum nome que comece com a letra do nome dela é? Kkkkkkk gente q absurdo. Mas o que é aberraçao é cassar ela e nao satisfeito mais ainda seus direito politicos por 8 anos por causa q ACHAAAAAAA q a letra foi pra promover ela kkkkkkkkkkk loucuraaaa, tenho certeza q em 2009 qnd ela foi conversar c esse juiz ela deve ter explicado q isso nao existia e ela n precisa disso. Estranho é agora ele vir dar essa decisao e acusando....muito estranho..so se o adv for mole p n ganhar essa

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  15. Acho engraçado é que a oposicao daqui apoiada pelo Governador Flavio Dino, pinta e borda, faz carreata pagando gasolina distribuindo para quem quer ver, noticia que está trazendo um trator se autopromovendo com a imagem do Governo e nada acontece,juiz n ver isso sera? Agora imaginar q o M do slogan é de maura jorge e cometer excesso total na sua decisao ele fez.

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  16. MAURA QUERIDA N ACEITE ESSA INJUSTIÇA, O MP NEM TINHA COMPETENCIA PRA TER ENTRADO , QUEM PODERIA ENTRAR COM ESSA AÇAO SEM CABIMENTO ERA O PROCURADOR. VEJA UM BOM ADVOGADO E ELE SO N GANHA ESSA SE NAO QUISER PQ CHEGA A SER CÔMICA. TUDO ISSO É PRA TE CALAR...SE EU FOSSE VC IA VC E AINDA COLOCAVA WALDIR TEU FILHO COMO DEPUTADO QUE CONQUISTA TODOS POR ONDE PASSA E CONHECE DEUS E O MUNDO. MANDE UM ABRAÇO PARA RUI

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    1. ERRADO O MP É O CUSTOS LEGIS, OU SEJA, O FISCAL DA LEI A COMPETÊNCIA PARA ABRIR A AÇÃO DE IMPROBIDADE É DELE.

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  17. ACHO DESPROPORCIONAL À PENA APLICADA À PREFEITA, ESTUDO A LEI 8429/92 A QUASE TRÊS ANOS E POSSO DIZER QUE CASO A PREFEITA TENHA COMETIDO CRIME DE IMPROBIDADE NA MODALIDADE ATOS QUE ATENTEM CONTRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, SUAS PENAS SERIAM 03 A 05 COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS + MULTA DE ATÉ 100 VEZES O VALOR DE SUA REMUNERAÇÃO + 03 ANOS SEM PODER CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACREDITO QUE ESTA DECISÃO FOI EMBASADA NO SEGUINTE ARTIGO.
    Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
    I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
    POIS, PRATICAR ATOS VISANDO FIM PROIBIDO É CRIME ADMINISTRATIVO. O FIM EM QUESTÃO SERIA A PROMOÇÃO DA PREFEITA QUE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DESRESPEITA O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE. SÓ UMA OBSERVAÇÃO, PERDA DE FUNÇÃO PUBLICA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SÓ SE DARÁ COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU SEJA, QUANDO NÃO CABE MAIS RECURSO.

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  18. eu nem gosta dessa mulhee e n entendo pq o povo é doido por ela, mais axei q foi exageradao isso aí ,coisa de cassar é ora kem rouba ;essas coisas,n por causa de letra

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  19. Deus é maior que tudo isso. Não te aflinjas Maura, você ungida pelo espírito santo e promessa dele. Você será vitoriosa

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  20. Fico supreso com tamanha falta de caráter e bom senso de uma pessoa que entra com uma ação como essa e muito mais com a decisão tomada por esse magistrado. Hoje nossa Lago da Pedra é uma cidade boa e agradável nunca se viu tanta construções: Postos de saúde, escola, pagamento de funcionários em dias e muito mais, isso parece mais dor de cotovelo dessa oposição que não tem responsabilidade e que não sabem o verdadeiro significado da palavra política ou o seu verdadeiro conceito."seria bom eles estudarem mais e fazer menos bardena. Cleiton Andrade

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  21. Fico supreso com tamanha falta de caráter e bom senso de uma pessoa que entra com uma ação como essa e muito mais com a decisão tomada por esse magistrado. Hoje nossa Lago da Pedra é uma cidade boa e agradável nunca se viu tanta construções: Postos de saúde, escola, pagamento de funcionários em dias e muito mais, isso parece mais dor de cotovelo dessa oposição que não tem responsabilidade e que não sabem o verdadeiro significado da palavra política ou o seu verdadeiro conceito."seria bom eles estudarem mais e fazer menos bardena. Cleiton Andrade

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  22. se esses advogado de maura jorge ganhar essa q é facil facil pq ta na cara q n ta imparcial, ela contrata logo p arari e p q ela for eleita em 2018 kkkkkkkkkkk eles tao é bem

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  23. NO MARANHAO É O "M" QUE ESTÁ INCOMODANDO EITAAA , GALERA OLHA O FACE DE RAFAEL AMARAL , MUITO MASSA O TEXTO Q ELE FALA DISSO AÍ

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  24. vaiiiiiiiiiii maura jorg brigar c flavio dino vaiiiii kkkkkkk por tua culpa a popularidade dele caiu e agora ele vai te perseguir p resto ds vida

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  25. UM JUIZ PRA QUERER TIRAR MAURA JORGE DO CARGO E QUERER PROIBIR ELA DE TA NA POLITICA PIR 8 ANOS POR CAUSA DE UMA LETRA É MUITOOOO ESTRANHO. Será que ele não ver que aqui todos os dias são anunciadas melhorias, avanços e benefícios chegam. Aqui TUDO QUE TEMOS foi ELA e sua familia que construíram, dê uma volta na cidade e pergunte pra QUALQUER pessoa na rua quem construiu cada escola, cada Posto de Saúde, quem asfaltou mesmo sem ajuda de Governo cada rua, avenida e estrada vicinal, quem fez o Centro Cultural, quem construiu quadras esportivas, quem conseguiu iluminação estádio, quem estruturou o Hospital, quem contrata bons médicos ,quem capacita todos das áreas para atender o povo e QUEM trás e promove cursos de costureira,moda, etc para ensinar o povo a gerar sua própria renda, É ELA , Maura Jorge Ribeiro e é pot isso que ela recebe carinho, apoio e reconhecimento de milhares de pessoas nos municípios maranhenses.

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  26. Uma vergonha, isso que fizeram com Maura, perseguir quem ajuda pessoas, quem busca incansavelmente o bem para o povo. Mas Deus é maior e quando tocam nos seus apenas os fortalecem cada vez mais. E do jeito que ela está ficando reconhecida no Estado, acho que 2018 deixa de ser apenas cogitações.

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