sábado, 19 de novembro de 2016

Vereadores aumentam salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e próprio salário em Pedreiras



"Como não votamos no 54, nós teremos que pagar o pato!"

Câmara Municipal de Pedreiras 
Os 13 vereadores da cidade de Pedreiras (MA), realizaram uma sessão que ninguém ficou sabendo o dia e o horário que aconteceu, e aprovaram um aumento no próprio salário. Os salários de secretários de governo municipal, vice-prefeito, prefeito e diárias também receberam aumento. Os novos valores passam a vigorar a partir de 2017. Veja como ficou:

- Secretários – R$ 5.000,00;

- Vereadores - R$ 6.000,00;

- Vice-prefeito Everson Veloso – 11.000,00;

- Prefeito Antônio França – R$ 22.000,00.  

Em meio à crise econômica que afeta o país, essa notícia foi mal recebida em Pedreiras. A população chiou, principalmente, nas redes sociais. "Antônio França e Everson Veloso ainda são vereadores, eles votaram a favor do próprio aumento", indagou uma internauta. 
Vereador Antônio França, prefeito eleito de Pedreiras 
Numa rápida comparação, o novo salário do prefeito de Pedreiras, uma cidade com apenas 38.433 mil habitantes (IBGE-2016), é o mesmo que o salário do prefeito de Imperatriz, uma cidade com 253.873 habitantes (IBGE-2016), a segunda maior do estado. 

Veja mais detalhes do aumento no texto extraído do blog do Sandro Wagner, em continua...

Segundo a Lei Municipal nº 1.424 de 10 de novembro de 2016, nos próximos 04 (quatro) anos, fica fixado os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedreiras, e estipula valores de diárias a serem pagas a esses agentes:

Salário mensal – R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Esse subsídio não pode ser inferior aos valores percebidos pelos secretários municipais, que será de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

O.B.S.

O subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 30% (trinta por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais, que é de R$ 28.512,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e doze reais). Neste caso, o salário do vereador ficaria no valor de R$ 8.553,60 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais, e sessenta centavos).

Diárias dos Vereadores

Os vereadores de Pedreiras, terão direito às diárias nos seus deslocamentos a serviço de interesse do Município, quando:

I – O deslocamento acontecer dentro do próprio Estado – R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

II – Quando o deslocamento ocorrer para dora do Estado – R$ 700,00 (Setecentos reais).

Salário do Prefeito

A partir do próximo ano, a mesma Lei 1.424 de 10 de novembro de 2016, fixa o subsídio do Prefeito eleito Antônio França, em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

Diária do Prefeito

I – O deslocamento acontecer dentro do próprio Estado – R$ 700,00 (Setecentos reais).

II – Quando o deslocamento ocorrer para dora do Estado – R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais)

Salário do Vice-prefeito

A partir do próximo ano, a mesma Lei 1.424 de 10 de novembro de 2016, fixa o subsídio do Vice-prefeito eleito Éverson Veloso, em 50% do valor pago ao Prefeito ou seja R$ 11.000,00 (Onze mil reais).

Diária do Vice-prefeito

I – O deslocamento acontecer dentro do próprio Estado – R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

II – Quando o deslocamento ocorrer para dora do Estado – R$ 700,00 (Setecentos reais).

Salário do Secretário Municipal ou equivalente

R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Diária do Secretário ou equivalente

I – O deslocamento acontecer dentro do próprio Estado – R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

II – Quando o deslocamento ocorrer para dora do Estado – R$ 700,00 (Setecentos reais).

Os dois Projetos de Lei, aprovados pelos parlamentares, são de autoria do Prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva “Totonho Chicote”.

Entenda por que é efetuado o subsídio do Vereador a cada quatro anos.

A fixação do subsídio dos vereadores obedece à determinação Constitucional prevista no artigo 29, incisos V e VI, verbis:

“Art. 29 – O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado.

VI – O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe a Constituição, observadores os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos (Inciso VI, caput, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000). (ambitojuridico.com.br)


b) Nos Municípios de 10.001 (dez mil e um) a 50.000(Cinqüenta mil) habitantes, o subsidio máximo dos Vereadores corresponderá a 30% (trinta por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais (Alínea “b” acrescida pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000)”.

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22 comentários:

  1. uma vergonha no maior crise política que estamos vivendo os próprio vereadores aumenta seu salário,é bom a população de pedreiras pegar cada nome desse vereadores e nunca mais votarem.

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  2. Se eu fosse o prefeito eleito, ao tomar posse, conversaria com os vereadores tb q assumirão em 2017 e revogaria esta lei.... Terá um impacto forte na folha de pagamento do municipio... Em meio a uma crise dessas, onde terá que se cortar gastos, estão é aumentando salário...
    É bom pensar bem!

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    1. Elegeram o liso
      Agora que ver a lisura do governo. Começou bem, muito bem

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    2. Revogar essa foi boa, o próprio prefeito eleito ta no meio, ele é vereador esqueceu?

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  3. Esse projeto entro pra votação na reuniao passada,prefeito eleito e o vice estavam presentes e mesmo assim votaram a favor do aumento!

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  4. só bandido, mas fazer o q, o povo QUIS O liso!?!?!?!?!?!?!

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  5. António França Everson Veloso e Algunus vereadores caem no meu conceito a partir de agora.

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  6. Se esse prefeito hoje é simples vereador e votou a favor ele vai voltar atrás se é pro bolso dele parece piada essa pessoa q mandou o prefeito pensar bem ,já era.o povo não quis o liso pois agora é taca taca taca e taxa tome quem vai penar somos nós mais a maioria não quis agora aguente é só começo a chicotada vai ser pior do o q tava.podem esperar...

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  7. Esses vereadores que se dizem fiscais do povo podiam era fazer com quer o Prefeito Totonho Chicote, pagasse nossos salários já estão atrasados desde o mês de setembro e outubro que não recebemos dinheiro.
    Srº Prefeito nós comemos, tenho contas a pagar, temos filhos pequenos e etc. E o Srº não realiza nossos pagamentos crie vergonha nessa sua cara, trabalhamos porque precisamos.
    Cuidado para não acontecer o mesmo que aconteceu com o Sergio Cabral.
    Você não ganha mais nem pra presidente de bairro.
    #Totonhonuncamais.

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  8. Observem a autoria do projeto...

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  9. Muito dinheiro jogado fora já que câmara de vereadores em Pedreiras não serve para nada.

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  10. O pobre já quer ficar rico, kkk, nem assumiu o carga de prefeito e já fez a parte dele junto com o vice VOTANDO A FAVOR do AUMENTO DO PRÓPRIO SALARIO, isso parece brincadeira. Uma pessoa se mata de estudar pra ser um engenheiro, um médico, um professor, para ganhar seu dinheiro suado, pagando todos os imposta, ao vem esses políticos que não fazem nada pela cidade, e aumentam seu próprio salario em meio a crise no país, depois vem dizer que não tem dinheiro para da o lanche das crianças na escola.

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  11. Bom, no meu ponto de vista, eles ate podem se dar a este aumento se trabalharem com honestidade e em pro da população, todos são sabedores de que na verdade candidatos políticos não brigão com tanta voracidade pelo salario de seus cargos e sim pelo poder politico e oportunidades de ganhar muito dinheiro com a corrupção. por fim se receberem bem pelos cago assumidos e honrar com seus compromisso políticos, o aumento de salario ta de bom tamanho, e o povo tbm sai ganhando.

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  12. Deveriam era RENUNCIAR a METADE desses subsídios

    País em crise.

    Povo na pior.

    Classe política se beneficiando do povo.

    VERGONHA.

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  13. Eu a chu uma falta de respeito com nós Pedreirense estão está saído um prefeito que ñ teve compromisso com a cidade estamos sem saúde sem Educação a situação está feia e este vereador se preocupa em aumento do salário dele e os aposentados do municipil e que a previdência do municio esta falida e eles se preocupando só no bolso deles

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  14. Eu cada dia que passa fico com mais raiva deste vereadores de Pedreiras que só pensa nos seu Proprios bolso em veis de se preocupa com o aumento do salario dele não olha pra população de Pedreiras que está precisando de saúde Educação infra- estrutura ambulância hospital os aposentados do município que já contribuiu e agora só recebe com atraso eu acredito que os novos vereadores que foi eleito pelo povo não vai aceita e o nosso prefeito Antonio França aceita esta roubalheira roubando o povo

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  15. O Liso que de liso não tinha nada, cansou de ser liso. Kkkkkkkkkkk

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  16. O Liso que de liso não tinha nada, cansou de ser liso. Kkkkkkkkkkk

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  17. Nós vamos tocar o terror nessa plenária.Deixa eles aprovarem,como na mesma hora desaprovam.

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  18. Os vereadores apenas cumpriram o previsto na constituição que é fixar numa legislatura esses salários para vigorar na legislatura seguinte.
    Quem tá falando contra é só hipocrisia.

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  19. Em Lago do Junco também houve aumento de salários!!!

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  20. Leiam e interpretem a lei de responsabilidade fiscal, isso é: algum dos vereadores sabem fazer isso, ler e interpretar?

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