quinta-feira, 18 de maio de 2017

Oposição e situação comemoram resultado do parecer do MP em Joselândia

Uma movimentação no caso do processo que pede a cassação dos diplomas do prefeito Biné de Joselândia (MA) e do vice-prefeito Erick Menezes, resultou em fortes comemorações entre aliados dos dois grupos políticos, com direito a fogos, cervejas e buzinaços...

Entenda o caso: advogados da coligação do então candidato a prefeito Raimundo Zuca (PSDB), que perdeu as eleições municipais em outubro de 2016, entraram com uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AJIE), que visa a cassação das candidaturas e diplomas do prefeito Biné, de seu vice Erick e do vereador João de Deus pelo crime de compra de votos nas últimas eleições municipais.

Sobre o processo, já foram realizadas as instruções, inquirições, produção de provas concluídas e se chegou ao momento das alegações finais da parte que acusa, da parte da defesa e da manifestação do Ministério Público.

Os advogados de Raimundo Zuca, em suas alegações finais, solicitaram a procedência total da acusação: as condenações dos três acusados pelo crime de compra de votos, com base nas provas apresentadas: lajotas, gado usados para comprar votos, etc; construção de estradas para beneficiar eleitores; contratação irregular de servidores; porém, o que está sendo mais decisivo nesta etapa do processo, é o atraso do salário da vice-prefeita Marilene (PV), no chamado período vedado das eleições municipais, conforme a Lei das Eleições.

A vice-prefeita Marilene, esposa do advogado e líder político Dr. Orleans, se afastou do grupo do prefeito e apoiou Raimundo Zuca, candidato a prefeito de oposição ao Biné; segundo as alegações da acusação, por conta da opção de Marilene de apoiar o candidato opositor ao Biné, os salários da vice-prefeita não foram mais creditados pela prefeitura; e caso seja comprovada que se trata de perseguição política, estaria configurado em crime eleitoral, porque o ‘atraso’ aconteceu em período vedado, segundo a Lei das Eleições.

A defesa, por sua vez, solicitou a justiça, a absolvição total dos três acusados (Biné, Erick e o vereador João de Deus), alegando que as provas são falhas e nada ficou comprovado.

Por que aliados dos dois grupos comemoraram?

O que chamou atenção foi à manifestação do Ministério Público Eleitoral, sediado em Presidente Dutra (MA): o promotor Dr. Carlos Rafael Fernandes Bulhão não pediu a cassação dos mandatos do prefeito Biné, do vice-prefeito, por conta da acusação de compra de votos; segundo o parecer, não ficou comprovado o ilícito, mas solicitou a cassação dos mandatos do prefeito Biné,e do vice-prefeito Erick Menezes, pelo descumprimento da Lei das Eleições 9.504, especificamente, no tocante a ausência do pagamento do salário da vice-prefeita Marilene. O vereador João de Deus foi inocentado no parecer do MPE.

O MPE entendeu que se tratou de perseguição política, considerando que o prefeito não logrou êxito em provar que o atraso se deu em razão da crise financeira, já que não foi generalizado; ‘estranhamente’, a crise se abateu apenas em cima do salário da vice-prefeita, em vista que o prefeito, secretários, cargos comissionados e demais servidores do município continuaram recebendo normalmente seus proventos. O promotor Dr. Carlos Bulhões entendeu que estava clara a desobediência à Lei 9.504.

Neste ponto, aliados do ex-candidato a prefeito Raimundo Zuca comemoraram nas redes sociais e nas ruas de Joselândia. “A promotoria recomendou a Justiça Eleitoral pela cassação dos mandatos de Biné e Erick Menezes. Os dois serão cassados e Zuca, o Garrinchão, assume a prefeitura”, se manifestavam em júbilo.

Por outro lado, aliados do prefeito Biné também comemoraram. Segundo eles, o prefeito, o vice-prefeito e o vereador João de Deus foram inocentados pelo MPE da grave acusação de compra de votos. E, em relação ao atraso de salário da então vice-prefeita Marilene, os aliados deram pouca importância ao caso. “não passa de mero detalhe, já que a vice-prefeita recebeu todos os seus salários e temos como provar o recebimento, através de comprovantes; então, quando a justiça for informada desses comprovantes, cairá por terra as alegações da oposição e não terá golpe em Joselândia”, afirmam nas redes sociais e para o blog do Carlinhos.

Bom, agora, que encerraram as alegações finais, o parecer do MP foi apresentado, aguarda-se a decisão soberana da magistrada: ela vai analisar o parecer do MP, as alegações da acusação e os argumentos da defesa. Espera-se que em menos de 30 dias o imbróglio judicial que mexe com a cidade de 20 mil habitantes seja decidido nesta instância.

E, pelo que fomos informados, seja qual for a decisão da magistrada, tudo terminará no TRE-MA.

Caso Biné, Derick e João de Deus sejam condenados, a defesa vai recorrer; assim, como a acusação recorrerá a São Luís, caso os mesmos sejam inocentados.

Por enquanto, em Joselândia, os dois grupos politicos, oposição e situação, riem, sorriem e tomam gosto um com outro, cantando vitória antecipada.

Nesta história, ainda não dá para determinar, no final de tudo, quem vai chorar e quem vai sorrir em Joselândia – MA.


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5 comentários:

  1. Tem é que tirar esse Bine.

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  2. O povo do prefeito tem que comemorar mesmo, tanto roubo que fizeram e ainda foram avisados só de não pagar, é pra comemorar mesmo.
    Mas que é prefeito ladrão, bandido e tudo de ruim, isso todo mundo sabe!

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  3. Decisão soberana da magistrada? Oeeeee.... seria soberana se n pudesse recorrer! Heyta lerê kkkkkk

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  4. Da em nada onde ja se viu a lei nesse país funcionar Zeca meneses roubou Marcelo roubou tão ai tudo soltos e continua a roubar

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  5. Esses políticos todos que entrarem vão roubar aí não tem geito

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