Hildo Rocha e ministro das cidades discutem projetos de casas populares, resíduos sólidos e saneamento básico
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O deputado federal Hildo Rocha
apresentou ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pleitos e demandas de
municípios maranhenses que possuem projetos em tramitação no Ministério.
“Diariamente converso com prefeitos preocupados com a questão dos famosos lixões.
Alguns municípios maranhenses buscam o apoio do ministério das cidades para a
obtenção de plantas de administração de
resíduos sólidos”, explicou o parlamentar.
Liberação de recursos para
habitação
O deputado pediu ao ministro
Baldy celeridade na liberação de
recursos para aos projetos de habitação
rural e urbana no Maranhão. “Temos um bom volume de recursos já garantidos no
Orçamento da União para esse ano que dependem agora de liberação por parte do
ministério. Na condição de relator do Orçamento do Ministério das Cidades, no
âmbito da Comissão Mista de Orçamento- CMO, destaquei recursos suficientes para
a construção de onze mil unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional
de Habitação Rural (PNHR), recursos para construção de habitações urbanas e
para o Programa Cheque Moradia, no Maranhão ”, realçou Hildo Rocha.
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Equipamentos urbanos do PAC Rio
Anil
Ainda durante audiência com o
Ministro Alexandre Baldy, o parlamentar discutiu sobre o andamento de obras do
PAC Rio Anil. “Quando exerci o cargo de Secretário de Estado das Cidades,
durante o governo de Roseana Sarney, fizemos todo o estudo e projetos para a
implantação dos equipamentos urbanos nas áreas de abrangência do Pac Rio Anil.
Parte das ações já foram executadas e existem obras em andamento. O ministro informou que os
recursos financeiros de responsabilidade do governo federal já foram repassados
para o governo do Maranhão na sua totalidade”, destacou Hildo Rocha.
Projeto elaborado com ajuda das
comunidades
O deputado disse que é preciso
ficar atento para assegurar que o executivo estadual execute as obras de acordo
com os anseios das comunidades. “O projeto de implantação das praças e demais
equipamentos urbanos do PAC Rio Anil foi amplamente discutido com as comunidades
dos bairros Alemanha; Comboa; Fé em Deus e Liberdade que nos ajudaram a definir
as prioridades. Portanto, é imprescindível que a vontade popular seja
respeitada por parte do governo estadual que é o ente responsável pela execução
das obras”, destacou Hildo Rocha.
MP do saneamento ambiental
Rocha e Baldy aproveitaram o
encontro para discutir a Medida Provisória n° 844, de 2018 que define o novo
Marco Legal do Saneamento Básico. “O projeto é uma iniciativa do poder
executivo que teve origem no Ministério das Cidades. A proposta estabelece grandes mudanças na
legislação do setor. O ministro Alexandre Baldy é um grande entusiasta, um
defensor dessa MP. Na condição de presidente da Comissão Especial, trabalharei intensamente para que possamos
aprová-la pois se trata de algo urgente e de relevância para o nosso país”,
declarou o deputado.
Assessoria
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