Secretários oficializam municipalização do ensino com 22 prefeituras, Poção de Pedras é uma delas
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Educadores de Poção de Pedras e região precisam tomar conhecimento dessa matéria.
Tribuna do Maranhão
“O governo do Estado adotou
a estratégia de agregar os municípios a todas as regionais de educação, como
forma de acelerar o processo de municipalização. Os próximos a serem
municipalizados serão São José de Ribamar, São João dos Patos, Balsas, Pinheiro
e Viana”, informou o secretário.
Tribuna do Maranhão
O Termo de Cooperação Técnica e financeira
para municipalização do ensino fundamental foi firmado, nesta quarta-feira
(29), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com
as prefeituras de 22 municípios das Unidades Regionais de Educação (UREs) de
Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra – cidade onde aconteceu a
solenidade, no auditório do Home Center Tavares. O acordo foi firmado pelos
secretários de Estado Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a
governadora Roseana Sarney, e João Bernardo Bringel (Educação).
Com o ato, o governo
transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas de alunos e
recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. Também presentes à
solenidade o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, prefeitos,
lideranças, educadores e moradores da região. Também na cidade, os secretários
assinaram a ordem de serviço para reforma de um centro de ensino e visitaram as
escolas Padre Anchieta e Remy Soares.
Depois de destacar a determinação
da governadora Roseana Sarney em buscar meios para aperfeiçoar a educação, João
Bernardo Bringel salientou que o Estado, ao firmar esta parceria com 22
municípios, coloca-se como fomentador do processo de educação municipalizada,
enquanto os municípios manifestam o desejo de mudança na área educacional.
Ao avaliar os termos de
cooperação técnica e financeira com os municípios de três unidades regionais de
educação como o mais representativo feito até agora, o secretário frisou que a
iniciativa ocorreu devido à necessidade de acelerar o processo de
municipalização do ensino fundamental. Ressaltou que nos municípios de
Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Açailândia, onde a parceria foi implantada
anteriormente, as prefeituras assumiram as matrículas desde o início do ano
letivo.
Qualidade
Representando a governadora
Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou
que a ação acrescenta benefícios positivos na gestão do ensino fundamental, com
vantagens importantes para a comunidade escolar.
Com a assinatura do Termo de
Cooperação Técnica, 9 mil alunos passam para a gestão dos 22 municípios, para
que os mesmos possam dar seguimento à política educacional do ensino
fundamental. “O Governo do Estado está dotando os municípios de professores
capacitados, em prédios adequados e recursos para que o ensino fundamental
possa alcançar indicadores de qualidade com a garantia da continuidade da
qualidade no ensino médio”, destacou.
Para o secretário de Assuntos
Políticos, Hildo Rocha, a municipalização do ensino médio foi a forma ideal
apontada por um estudo para a melhoria dos indicadores educacionais, tendo o
estado como coordenador responsável pela gestão do sistema de educação.
O gestor Benedito Antônio
Soares Nóbrega (Presidente Dutra), destacou que o ato representa um processo de
inovação e transformação na educação do Maranhão. A prefeita de Presidente
Dutra, Irene de Oliveira Soares, apontou a importância da municipalização. “A
deliberação da governadora Roseana Sarney em municipalizar o ensino fundamental
estimula os gestores dos municípios a aprimorarem o trabalho em prol da
melhoria da educação”, disse.
Os prefeitos e
representantes dos municípios assinaram o termo que define a progressiva
especialização de funções e determina as responsabilidades entre as esferas do
poder, beneficiando as escolas dos municípios de Grajaú, Sítio Novo,
Esperantinópolis, Poção
de Pedras, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande,
Bernardo do Mearim e Pedreiras.
Também foram beneficiados
com a municipalização do ensino fundamental os municípios de Trizidela do Vale,
Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio
Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes,
Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios.
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