MPMA oferece Denúncia contra pai que mantinha filho em cárcere privado em Poção de Pedras

(Atualizada para acréscimos de informações e correções).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia, em 10 de maio, contra Antonio Cezar Nunes Araújo, 45, conhecido como "Cézar de Didô", que mantinha o filho com deficiência mental, em cárcere privado, no município de Poção de Pedras (a 330km de São Luís). A manifestação, que pede a condenação do réu, foi proposta pela promotora de Justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da Comarca.

Em abril, a Justiça decretou a prisão preventiva de Antonio Cezar Araújo. Ele foi preso em flagrante por maus-tratos e cárcere privado, no dia 17 daquele mês, por uma diligência organizada pelo MPMA com a Polícia Militar. Uma assistente social acompanhou a inspeção à residência do agressor.

Local onde o jovem era mantido em cárceres privado

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos e o acusado encontra-se preso na delegacia de Poção de Pedras. Ele chegou a ficar preso em Santa Inês, mas graças aos esforços do prefeito Gildásio, Cesar do Didor foi transferido para uma cela de Poção de Pedras. O decreto de prisão preventiva foi deferido pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares, a pedido do MPMA.

Antonio Cezar Araújo mantinha o filho preso em um quarto, com grades na porta e na janela. Testemunhas informaram que o pai constantemente maltratava o jovem. No momento do flagrante, a vítima estava deitada no solo, sobre um líquido com aspecto característico de urina. Subnutrido, foram necessários dois adultos para levantá-lo. O jovem foi encaminhado ao Hospital Municipal, onde foram constatadas várias lesões no seu corpo.

O caso já vinha sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Poção de Pedras desde 17 de março de 2011. Embora o MPMA, auxiliado por psicólogos e assistentes sociais do município, tenha orientado o pai sobre as necessidades do filho - que se locomove com dificuldade, possui microcefalia e é desprovido de capacidade expressiva -, Antonio Cezar Araújo mostrou-se resistente e não seguiu as recomendações.