Lista final de fichas sujas do TCE tem 2,8 mil nomes
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Do Blog do Gilberto Leda
SEM OPINIÕES DO BLOG:
O presidente do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao
Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista final com os ficha sujas do Maranhão.
São cerca de 2,8 mil gestores com contas rejeitadas ou com parecer prévio pela
desaprovação.
O número de inelegíveis por
decisão do TCE é praticamente 100% maior do que nas eleições de 2010 e abrange
julgamentos realizados pela Corte de Contas nos últimos oito anos.
De acordo com a Lei da Ficha
Limpa, nenhum desses 2,8 mil pode ser candidato a qualquer cargo eletivo este
ano.
“A lista é final e não cabe
mais recurso ao TCE. Qualquer questionamento, agora, só poderá ser feito por
via judicial”, explicou Edmar Cutrim.
NOSSA REALIDADE
DR.
JOÃO BATISTA - Quer ser o vice!
Nesta lista continua
figurando o nome do Dr. João Batista,
pré-candidato a vice-prefeito na chapa do Cascaria (paginas 267 e 268). O
ex-prefeito aparece em cinco oportunidades. É o nome, entre os ex-gestores de Poção
de Pedras, que mais aparece na relação de desaprovação elaborada pelo TCE – MA.
CHICO JOVITA - Gosta de brigar!
O ex-prefeito de
Esperantinópolis, Chico Jovita,
pré-candidato a vice-prefeito do grupo do Mário Jorge, tem o nome citado em três
oportunidades na relação de desaprovação do TCE-MA (páginas 166).
Conversei com Chico Jovita na semana passada e ele me disse textualmente que será o candidato a vice-prefeito do grupo do Mário Jorge ou a briga vai ser grande! Pelo jeito a briga dele vai ser com os ministro do TCE - MA e não com o prefeito.
O atual prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge, também teve o nome relacionado nesta lista do TCE-MA.
Conversei com Chico Jovita na semana passada e ele me disse textualmente que será o candidato a vice-prefeito do grupo do Mário Jorge ou a briga vai ser grande! Pelo jeito a briga dele vai ser com os ministro do TCE - MA e não com o prefeito.
O atual prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge, também teve o nome relacionado nesta lista do TCE-MA.
"Se correr o bicho pega se ficar o bicho come".
CHICO MORENO - "O Eterno" que pode virá "O Breve!"
O atual prefeito de São
Raimundo do Doca Bezerra, Chico Moreno, que busca sua reeleição, tem o nome dele
citado em cinco vezes. Ele é o dono dessa sequência numérica de contas julgadas irregulares ou desaprovadas pelo pleno do TCE - MA: anos de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004 (pagina 281).
O ex-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Davi Rodrigues da Silva, também está na relação dos fichas sujas com quatro citação de contas irregulares e com pareceres pedindo a reprovação. Essas contas são dos anos de 2007 e 2008.
O ex-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Davi Rodrigues da Silva, também está na relação dos fichas sujas com quatro citação de contas irregulares e com pareceres pedindo a reprovação. Essas contas são dos anos de 2007 e 2008.
JÂNIO BALÉ - É o grande recordista!
Curiosidade, O prefeito de
Trizidela do Vale, Jânio Balé bateu todos os recordes de reprovação ou irregularidades de Contas. O
nome dele foi citado em nove ocasiões: contas reprovadas ou irregulares (página
294). Ele está encerrando último ano de mandato, portanto, não pode mais concorrer
ao cargo de prefeito e, se pudesse, seria barrado na Lei da Ficha Limpa.
O ex-prefeito Paulo Maratá, quase ganha do Jânio Balé a briga de maior ficha suja da região do Médio Mearim: Paulo Maratá teve sete reprovação de contas (páginas 294 – 295).
Trizidela, Trizidela!! Oh! Trizidela do Vale!!
O ex-prefeito Paulo Maratá, quase ganha do Jânio Balé a briga de maior ficha suja da região do Médio Mearim: Paulo Maratá teve sete reprovação de contas (páginas 294 – 295).
Trizidela, Trizidela!! Oh! Trizidela do Vale!!
LUÍS OSMANI - Quase limpo!
O ex-prefeito de Lago da
Pedra, Luís Osmani, é o que tem a situação mais confortável nessa galera
denunciada pelo TCE–MA. Osmani, tem apenas uma citação pela reprovação da Conta
Anual de Prefeito de 2005. E já escrevi que ele anda tentando derrubar essa
reprovação. Ainda esta semana teremos novidades. O Blog do Carlinhos está em
contato direto com assessores do ex-prefeito e devemos entrevista-lo depois do
dia 20.
LAGO DO JUNCO - A dupla
dinâmica!
O
ex-prefeito José Arruda foi citado seis vezes nessa lista com
contas julgadas irregulares ou com pareceres pedindo sua reprovação; o prefeito
Haroldo Leda foi citado duas vezes
com pareceres pedindo que suas contas fossem reprovadas pela Câmara (páginas
194 e 195). Será que os dois políticos estão agora aposentados da vida política
de Lago do Junco?
LAGOS RODRIGUES - A vez dos secretários de governos fichas sujas
LAGOS RODRIGUES - A vez dos secretários de governos fichas sujas
Em Lago dos Rodrigues, dentre
os ex-prefeitos, identifiquei apenas o nome de Antônio Nazareno Macedo Pimentel,
com três citações na lista do TCE - MA. A dor de cabeça naquele município é mais
para o lado dos secretários ou ordenadores dos fundos federais. Vários são
citados e mesmos que não sejam políticos estão alijados de disputar cargos eletivos
públicos.
IGARAPÉ GRANDE "Se não pode eu, vai meu filho!"
IGARAPÉ GRANDE "Se não pode eu, vai meu filho!"
Em Igarapé Grande, o
ex-prefeito Breado foi citado quatro
vezes com contas irregulares (anos 2001, 2003 e 2006) ou com pareceres pedindo
sua reprovação junto a Câmara de Vereadores (páginas 184-185). Breado, sabedor mais do que ninguém que não pode entrar mais em disputa eleitoral, vai indicar o filho dele para enfrentar Geames Macedo nas eleições de outubro.
Outro gestor citado foi o do Leonardo Reis Carvalho Costa. O TCE – MA emitiu parecer a Câmara de vereadores pedindo a reprovação das contas de 1998.
Outro gestor citado foi o do Leonardo Reis Carvalho Costa. O TCE – MA emitiu parecer a Câmara de vereadores pedindo a reprovação das contas de 1998.
SEM OPINIÕES DO BLOG:
Não tecerei comentário, mas
o meu raciocínio está nestas sentenças escritas pelo jornalista Gilberto Leda no
dia de hoje, que diz o seguinte:
“De acordo com a
Lei da Ficha Limpa, nenhum desses 2,8 mil pode ser candidato a qualquer cargo
eletivo este ano.
“A lista é final e
não cabe mais recurso ao TCE. Qualquer questionamento, agora, só poderá ser
feito por via judicial”, explicou Edmar Cutrim.
BAIXE AQUI A LISTA COMPLETA EM PDF
BAIXE AQUI A LISTA COMPLETA EM PDF
10 Comentários
Agora a novela do vice do casca, vai recomeçar.joão buchim o maior veaco da city.
ResponderExcluirXiii.. essa barca e furada!!!
ResponderExcluirDR. JOÃO SEJA PELO MESMO UM VEZ NA VIDA UM HOMEM DE VERDADE E DEVOLVA TUDO O QUE VC LEVOU DE MINHA CIDADE, TALVEZ UM DIA EU POSSA VOLTA E MORA E MORRE NA MINHA CIDADE.
ResponderExcluirESTIVE AI NO MÊS PASSADO E COMPROVEI QUE O ATUAL PREFEITO ESTÁ TRABALHANDO, E FIQUEI MUITO TRISTE DE VER QUE MINHA FAMILIA APOIARAM VC DR. JOÃO TODO TEMPO, E VC NUNCA FEZ NADA PELA MINHA QUERIDA FORTALEZA BEIRA RIO E AO MESMO TEMPO MUITO FELIZ POR TER IDO LÁ NO MEU CARRO, A ONDE NÃO SE IA NEM DE JUMENTO HOJE SE VAI DE CARRO PEQUENO.
Amigo Carlinhos,
ResponderExcluirNão sou um jurista para dar um veredicto final sobre o assunto, mas sou estudante de direito e curioso do assunto, com isso, não me contive e resolvi opinar.
Já é pacifico o entendimento de que quem tem a legitimidade para julgar contas de prefeito é a Câmara Municipal e não o TCE, este sim, emite somente um “parecer prévio” para que norteie os nossos vereadores no julgamento das contas...
Coisa que não acontece em município nenhum do Maranhão e acredito que nem em grande parte do Brasil, pois sabemos que todos os julgamentos pela Casa Legislativa são políticos e não técnicos.
Partindo desse princípio, esta lista a qual o TCE divulgou, não quer dizer que o gestor que consta em sua relação está inelegível, a não ser que, o gestor seja o presidente de câmara, pois para estes casos o parecer do TCE é conclusivo.
Vejamos a jurisprudência do TSE:
“[...] Inelegibilidade por rejeição de contas (art. 1º, inc. I, g, da Lei Complementar nº 64/90). Não caracterização. Ex-prefeito municipal. À exceção de contas relativas a convênios, a desaprovação das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas não atrai a incidência da inelegibilidade do art. 1º, inc. I, g, da Lei Complementar nº 64/90, mesmo após a vigência da Lei Complementar nº 135/2010. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.” (Ac. de 3.2.2011 no AgR-RO nº 417602, rel. Min. Cármen Lúcia).
"[...] 3. Nos termos do art. 31 da Constituição Federal, a competência para o julgamento das contas de prefeito é da Câmara Municipal, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, o que se aplica, inclusive, a eventuais atos de ordenação de despesas. [...]" (Ac. de 7.10.2010 no AgR-REspe nº 323286, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
“[...] Registro de candidatura. Inelegibilidade. LC nº 64/90, art. 1º, I, g. Rejeição de contas públicas. Prefeito. Ordenador de despesas. Competência. Câmara Municipal. Concessão de provimento judicial liminar. Alteração superveniente. Julgamento extra petita. Reformatio in pejus. Nulidade do acórdão regional ultrapassada (art. 249, § 2º, CPC). Desprovimento. [...] 4. Em se tratando de contas anuais de prefeito, a competência para o seu julgamento é da respectiva Câmara Legislativa, o que se aplica tanto às contas relativas ao exercício financeiro, prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo, quanto às contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas, à exceção da hipótese prevista no art. 71, VI, da Constituição Federal. [...]” (Ac. de 6.10.2010 no AgR-RO nº 492907, rel. Min. Marcelo Ribeiro)
Lembrando que a Lei Complementar 135/2010 a qual a jurisprudência se refere é justamente a conhecida Lei da Ficha Limpa, portanto, podemos perceber que é pacífico o entendimento do TSE no sentido que é competência da Câmara Municipal o julgamento de Contas de Prefeito e não do TCE, conforme o Art. 31 da Constituição Federal.
Dessa forma não há em que se falar em inelegibilidade somente porque o gestor apareceu na lista do TCE, é preciso ir mais além, temos que saber se a conta foi aprovada ou rejeitada na Câmara Municipal.
Eu tenho também a informação de que as contas rejeitadas do Dr. João que aparecem na lista do TCE foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Dessa forma, não podemos dizer que Dr. João é ficha suja.
Essas eram minhas considerações
Abraço
Bando de baboes do maior perseguidor que perseguia o Dr: Luis quando vivo agora persegue Junio Cascaria e Dr: Joao pois se ele tinha a intençao de se candidatar outra vez que tevesse conquistado as pessoas com trabalho pelo menos sendo popular com as pessoas quem disse que ele e honesto e a historia do TUM TUM a casa aqui de Poçao tem duas entrada a da frente para as pessoas de cndiçoes financeira a de traz as pessoas pobres e humildes quem disse que GILDASIO nao e velhaco e mentiroso cade as promessas de campanha cade amelhoria pra saude e pra educaçao eleiçao e conquistada com trabalho confiança porque nao emfrenta seus advesarios sem perseguissao sem mentiras deixa o povo julgar fazer sua escolha sem brigas sem confusao sem chantagem o melhor que vença.
ResponderExcluirTU AÍ DE CIMA TÁ É MALUCO É??? TU MORA AONDE??? GILDASIO É´POPULAR, TRABALHOU E TRABALHA NA MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO POVO D P PEDRAS. FEZ O Q NENHUM OUTRO FEZ EM APENAS UM MANDATO: ESTRADAS, ÁGUAS DE QUALIDADE, LUZ, REFORMAS NAS ESCOLAS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS, CESTA BASICA P QUASE 2 MIL FAMILIAS, CITURGIÃO, ULTRASON 3 DIAS NA SEMANA, ENDOSCOPISTA, CARDIOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, A MELHOR, MAIOR E MAIS EFICIENTE CASA DE APOIO A SAUDE ~EM SAO LUIS, ... E PRA CONTINUAR ESSE TRABALHO VOTO EM DR GILDÁSIO ANGELO DA SILVA 55!
ExcluirAONDE É Q TEM ESSES ESPECIALISTAS Q TODO MUNDO É MANDADO PRA PRESIDENTE DUTRA E O PRÓPRIO DR ADEMAR NÃO AGUENTA MAIS DAR PLANTÃO E MAIS PLANTÃO POR NÃO TER MÉDICO? dA UMA OLHADA NAS FAMILIAS Q ADERIRAM PRO DEZ E AS Q ADERIRAM PRO 55, SÓ NOS ULTIMOS DIAS FORAM 12 E PRO GIGI NENHUMA, SEJA BEM VINDA FRANCISCA DO BASTO E FAMILIA DO MANDIS, A LIDERANÇA DEUSDETE DO JATOBÁ E GERALDA E FAMILIA DO POVOADO BARRO VERMELHO ENTRE OUTRAS. sEGURA A PANCADA GIGI
ExcluirEiiiiiiiiii tu ai acima, dor de cotovelo e pior que dor de dente e ???, pode arrumar um couro de jacare que a pisa que dr. gildasio vai dar e pra mais de dois mil.Pois nois estamos com o vice dos sonhos de vcs, Cristovao I e Cristovao II e taca pra conhecer dinheiro...
ResponderExcluirEsses inlusorios air de cima sonhem muinto, cuidado com os pesadelos porque e tempo de acordar por que trabalho e eficiencia desse air so se for em outra encarnaçao ou voces estao ajudando ele esbanjar o dinheiro publico sendo pago pra ser laranja por que energia,estradas, e poços sao recursos da governadora ROSEANA a implantaçao de informatica ja existia no governo Dr: Joao e um progama do governo federal a onde ele construi escola que nao sei tambem se nao reformacem nem huma era demais as cestas basicas e recursos da assistencia social no governo Dr: Joao tinha muinto mais medicos existia uma boa organizaçao agora pra se marcar uma consulta tem quer ir as 3 horas da madrugada as funcionarias chegam as 7 e 7 e meia pra fazer essa marcaçao, a casa de apoio ja existia eentao o que foi mesmo que esse prefeito fez nesses quatro anos e por que mesmo essa confiança em Dr: Cristovao I e o II por que pelo o que eu sei o voto deles e do tamanho do meu voto seus boboes.
ResponderExcluirComenta-se pela cidade que esta quase tudo acertado entre Gildasio e Angela,logo apos a convenção ela sera 55.
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