Plano de Cargos e Salário dos professores de Poção de Pedras.

Câmara de Vereadores de Poção de Pedras

Excelentíssimo Sr. Carlinhos,

representante do Blog do Carlinhos,

Venho mui respeitosamente, informar a vossa excelência que a Câmara de Vereadores de Poção de Pedras fora citada algumas vezes, e de modo errôneo numa postagem publicada pelo seu blog semanas atrás. Segundo esses comentários, a Câmara nem sequer assinou a Lei de Cargos e Salários e que a Lei fora aprovada sem discussão com a classe interessada: os professores municipais.

Nesse sentido, envio ao senhor alguns itens que foram escritos em formas de perguntas e respondidos para esclarecer e dirimir algumas dúvidas para o entendimento do que realmente aconteceu a época, e desejo que essas respostas sejam levadas ao conhecimento público, através deste blog.

* A Câmara fez uma breve retrospectiva de como foi àquela votação que foi histórica para a classe de professores e, no entanto, o presidente da Associação de Professores, tem criticado a forma de como ela foi conduzida.

O PCCSS sempre foi um sonho da categoria, estive presente na Assembleia geral, na qual a categoria solicitou ao prefeito a elaboração e aprovação da lei do PCCS’S. Na oportunidade o prefeito prontamente se comprometeu em atender aquele feito , e eu como representante do legislativo também em nome dos meus pares nos comprometemos em apreciar na mais brevidade possível.

O prefeito imediatamente contratou uma assessoria para elaboração do PCCS’S, o que se deu de forma democrática com a participação das duas entidades de representação da categoria. Após elaborado nos modos e interesse da categoria, o projeto de lei foi à câmara que após amplo debate, os representantes à época assinaram um documento que consta nos anéis da casa, dizendo que o projeto atendia todos os interesses da categoria, foi por unanimidade aprovado.

*11 de Dezembro de 2009 foi a data em que foi considerada pelo plenário da casa a aprovação do Plano de Cargos e Salário dos professores de Poção de Pedras.

* Alguns educadores têm reclamados que outros municípios têm o Plano de Cargo e Salários e ainda assim paga abono, por que Poção não paga?

 Os PCCS’S não são como receitas de bolos. Não precisam ser exatamente iguais, o daqui como dito, foi elaborado com a participação integral dos representantes da classe da época. Nele está contido apenas o abono especial, que seria pago quando o município não atingisse os 60%. No caso de Poção de Pedras esse percentual já atinge 69%.

* O plano foi aprovado com discussão ou sem discussão entre a classe no período de sua elaboração? Favor comentar a resposta.

O executivo contratou um especialista para assessora-los, esse profissional sentou e discutiu e elaborou junto com os representantes da classe, inclusive com a participação dos professores DUDA ( Ass. dos Professores ), Cleonice ( Pres. do SINPROESEMMA), prof. Santana, prof. Mosquito, Prof. Abrão, prof.ª Fessora,  prof.ª Elisangela entre outros. A pessoa que falou mal do projeto, na época não fazia parte da direção e nem mostrava interesse em participar da classe.

* A câmara tem informação se o município concede ou não licença a prêmio aos professores e isso está no Plano?

Não podemos afirma, por tratar de outro poder, mais temos informação em redução de carga horária.

* É verdade que a Câmara de Vereadores ainda não assinou a Lei de Cargos e Salários dos professores, conforme denúncia ao Blog?

Quem assina a lei  é o chefe do executivo, ou seja sanciona. Ao legislativo cabe aprecia e aprovar as leis que trata de interesse de todos. Ele precisa saber disso principalmente sendo professor, outra qualquer lei para ter eficácia precisa ser publicada, e isso já foi, para quem entende isso basta.

* A câmara tem como saber a média dos salários dos professores nos últimos 8 anos, pois, segundo comentários no Blog a média de 4 salários continuam desde aquela época.

Só sei que na época o salario base do professor era de R$ 371,00 e o salário mínimo era de R$ 150,00 reis, hoje Poção de Pedras paga um dos melhores salários do Estado. Tem professor que recebe até três mil e quatrocentos reais (R$ 3.400,00) Como foi dito na entrevista que você fez ao prefeito.

* Essa Lei de Cargos e Salários trouxe realmente avanços e segurança para classe de educadores de Poção de Pedras? No caso de uma resposta afirmativa, poderiam enumerar esses principais avanços.

É importante na medida através de uma lei policiar salario da classe, garantindo seus direitos, por qualquer gestor, acabando com a insegurança da necessidade de contenção de abono para complementação de salario. E assegura a aposentadoria com a salario integral. Que antes só se aposentava com um salario mínimo. 

Cordialmente,

Poção de Pedras, 23 de maio de 2012,

Antônio Nilton da Cruz Silva (Nilton Croá),

Presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras