A proposta de Governo de Junior Cascaria, é bom ler!

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ELEIÇÕES MUNICIPAIS - 2012

2012

PLANO DE GOVERNO

Augusto Inácio Pinheiro Júnior

1. Educação de qualidade

2. Saúde humanizada, ágil e resoluta

3. Respeito ao cidadão e democratização do poder

4. Gestão administrativa eficiente, honesta e transparente

5. Quebra do ciclo da pobreza e da miséria

6. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

7. Transporte público moderno e eficiente por preço justo

8. Moradia digna para todas as famílias

9. Incentivo ao desenvolvimento econômico

10. Qualificação profissional acessível a todos

11. Infraestrutura e organização da cidade

12. Planejamento e visão estratégica do futuro

1. Educação de Qualidade

Educação básica de qualidade envolve grande número de ações, procedimentos e programas, como mostramos a seguir:

1.2 - Ao mestre com carinho

Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

1.3 - Educação Infantil

Melhorar as ações de políticas públicas nesta área de Educação Infantil também é um compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de novas Unidades de Ensino e melhoramentos com reforma e ampliação das unidades consideradas prioritárias, após um serio levantamento pela gestão administrativa.

1.4 - Olimpíadas do Saber

Trata-se de evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial, enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulos na carreira.

1.5 - Outras ações na educação

 Apoiar financeira e tecnicamente as Associação ou ONGs, que atendam crianças em regime especial ou centros de educação infantil;

 Implantar sistema em que pessoas possam “adotar” um aluno de família de baixa renda, fornecendo-lhe voluntariamente material escolar, roupas e calçados;

 Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;

 Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;

 Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar;

 Valorizar a Classe dos Professores com capacitação, licença prêmio e abono quando houver recurso extra do FUNDEB;

 Reformar e ampliar as Unidades de Ensino da Zona Urbana e da Zona Rural;

 Equipar as Unidades de Ensino com materiais didáticos, pedagógicos.

2. - Saúde humanizada, ágil e resoluta

A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão cascavelense. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação.

Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas.

2.1 - Ações na área da saúde

 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;

 Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, quimioterapia e que residem no interior do município, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias;

 Priorizar a Saúde Preventiva

 Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames;

 Adequar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursos humanos, equipamentos e área física);

 Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais, evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;

 Ampliar o programa de saúde bucal;

 Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação prevenção de gravidez precoce;

 Construir um hospital público municipal digno para atender a população;

 Equipar os postos de saúde da zona rural com medicamento, técnico, enfermeiro e um médico semanalmente;

 Manter a Farmácia Básica com distribuição mensal de medicamentos, inclusive para os portadores de transtornos mentais;

 Adquirir uma ambulância nova para transportar os pacientes;

 Viabilizar meios para contemplar o município de um SAMU;

 Implantar a terapia comunitária integrativa na atenção básica e no CAPS;

3. - Respeito ao cidadão e democratização do poder

É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Decisões de maior relevância e que evolvam investimentos, serão tomadas a partir da realização de audiências públicas com a comunidade interessada. A democracia será exercida em sua plenitude. Serão também realizadas audiências nos bairros visando subsidiar a elaboração do Orçamento do Município, estabelecendo as obras e serviços prioritários para cada região.

3.1 - Outras Ações

 Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais;

 A Ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação entre a população e o governo;

 Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte;

 Disponibilização de informações atualizadas na internet sobre todas as receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos;

 Atuar em conjunto com o Observatório Social, organismo que está sendo criado;

4. - Gestão administrativa eficiente, honesta e transparente;

4.1 Qualidade no atendimento ao cidadão

Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal.

4.2 - Programa de desburocratização

Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo.

4.3 - ODMs - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Dentro do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados por 189 países na ONU, que são:

1. Acabar com a fome e a miséria;

2. Educação Básica de Qualidade para Todos;

3. Promover igualdade entre sexos e valorização da mulher;

4. Reduzir a mortalidade materno infantil;

5. Melhorar a saúde das gestantes;

6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças;

7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;

8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

4.4 - Outras Ações

 Reforma administrativa;

 Valorização do servidor público;

 Construir uma Quadra Poliesportiva coberta na sede e povoados maiores;

 Construir um campo de futebol

 Saneamento Básico;

 Implantação de vias asfálticas nos povoados;

 Manter os salários dos funcionários em dia;

 Implantar uma fábrica de artefatos de concreto (manilha, bloquete) no povoado de Fortaleza;

5. - Quebra do ciclo da pobreza e da miséria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização de três áreas: Educação de

qualidade, planejamento familiar e pesquisa. Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e coordenados das secretarias de educação, saúde, ação social, cultura e esporte.

5.1 - Principais Ações

 Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;

 Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas;

 Fortalecer os conselhos municipais de saúde, antidrogas, de assistência social e dos direitos da criança e adolescente, de educação;

 Desenvolver os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS;

 Ampliar o apoio técnico e financeiro às ONGs de cunho social;

 Ampliar o Programa lote produtivo, visando o aproveitamento de áreas ociosas com apoio técnico da prefeitura e de órgãos estaduais e federais em convênio com o município;

 Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais;

 Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;

 Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos;

 Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social.

6. - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

6.1 - Programa “Poção de Pedras Tudo Limpo”

Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal. Consiste num amplo programa de proteção ambiental, que compreende desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva, a ser realizado inicialmente em Cascavel e, possivelmente, ampliado aos municípios vizinhos por meio da criação de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.

O objetivo é elaborar e executar um “Plano Integrado e participativo de gerenciamento de resíduos sólidos”. Entre as ações propostas está a indicação de um aterro sanitário coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção de barracões de triagem do lixo, recuperação dos atuais lixões e realização de trabalho social junto aos “agentes ecológicos” (catadores de papel).

O Programa será financiado com recursos (disponíveis) do Fundo Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Buscaremos parcerias com instituições de ensino superior, Caixa Econômica Federal, Itaipu Binacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O “Poção de Pedras Tudo Limpo” também buscará reduzir significativamente a sujeira que vemos nas ruas da cidade. Isso ocorrerá através de maior eficiência do serviço prestado pela empresa permissionária; conscientização da população por meio de campanhas, inclusive nas escolas e unidades de saúde e a instalação de um novo modelo de lixeiras nas áreas de maior circulação de pessoas, além de novas regras para a distribuição de panfletos e materiais gráficos nas ruas.

O bom exemplo começará internamente, pois a Prefeitura, em todos os seus

Departamentos e secretarias, procederá a correta separação do lixo, inclusive lâmpadas, óleo usado e baterias. Implantação de um moderno e eficiente sistema de separação do lixo reciclável e orgânico nas residências e empresas. Pessoas físicas e jurídicas que adotarem o programa de separação do lixo receberão a certificação do selo verde, que poderá se transformar em descontos nos valores de tributos municipais.

6.2 - Programa “Água Viva”

Compreende um trabalho intenso de preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Poção de Pedras, bem como do nosso maior cartão postal: o lago municipal.

O programa terá como princípios a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente da cidade e região. Dentre as ações e programas relacionados com a proteção da água estará o diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle da sedimentação e erosão, adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperação florestal, aumento da produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservação das matas ciliares e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas.

O programa envolverá um amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município, além das campanhas de conscientização.

6.3 - Programa “Praça Ativa”

Compreende ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças, parques e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais (tais como o Expresso do Lazer, Expresso da Cultura e Expresso do Ofício), além de obras de recuperação e paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público.

Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade, para a construção de praças com estruturas de lazer. Aproveitamento das áreas de fundos de vale para construção de áreas de lazer, com pistas de caminhada, parques infantis e proteção dos mananciais.

6.4 - Novos Complexos Esportivos

Serão construídos complexos esportivos em áreas de maior densidade populacional, com recursos do Ministério dos Esportes e contrapartida da Prefeitura. Para tanto, uma equipe multidisciplinar ficará encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentável.

Os complexos contarão com a seguinte estrutura mínima: 01 campo de futebol com iluminação, 02 quadras poliesportivas abertas com iluminação, 01 cancha de bocha, 01 ginásio de esportes, parque de diversões, pista para caminhada ao redor do Complexo (ou pista de atletismo ao redor do campo de futebol) e área para lanchonetes e academia.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Ação Social e

Associação de Moradores farão um trabalho de conscientização no bairro, visando a valorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservação e manutenção dos Complexos.

6.5 - Outras Ações

 Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

 Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da construção civil;

 Desenvolvimento de uma política pública de cultura, inclusive apoiando produtores  culturais para que possam obter benefícios da Lei Rouanet;

 Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da cidade, tais como os Festivais de Dança, Música e Teatro;

 Eliminação de todos os pontos escuros da cidade no primeiro ano de governo.

7. - Moradia digna para todas as famílias

Poção de Pedras empreenderá o maior programa habitacional de sua história. Serão construídas habitações populares que beneficiarão centenas de famílias de baixa renda, garantindo uma moradia digna a todos os cascavelenses.

Uma equipe de técnicos realiza o levantamento das carências habitacionais em cada região da cidade, como forma de desenvolver um mapa detalhado da deficiência habitacional de Poção de Pedras.

8. - Incentivo ao desenvolvimento econômico

9.3 - Ações para a Agricultura

 Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;

 Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais;

 Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturas agrícolas e pecuárias, para reduzir a dependência da economia municipal a fatores sazonais adversos, incidentes sobre determinado produto;

 Promover medidas para aumentar a segurança no campo, inibindo invasões e danos às propriedades rurais.

 Valorizar o agricultor dando-lhe suporte técnico e financeiro para preparar o agricultor nas suas atividades agropecuárias;

 Viabilizar políticas públicas para fomentar a agricultura familiar no município;

8.1 - Outras Ações

 Setor turístico: fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma política municipal de

turismo, com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo de negócios, eventos e rural;

 Criar nova lei de incentivos, mais ampla e moderna;

 Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda;

 Deliberar às Associações estratégias para viabilização de projetos para melhoria de

infraestrutura;

 Fortalecer e apoiar os artesãos;

 Disponibilizar consultorias para a realização de palestras, cursos, seminários e workshops destinados às pequenas empresas localizadas nos bairros da cidade, visando orientar e capacitar os pequenos empresários, para que suas empresas tenham maior possibilidade de sobrevivência no mercado e obtenham mais lucros;

9. - Qualificação profissional acessível a todos (Topo)

9.1 - Qualificação Profissional

O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos e outras instituições

públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços.

Promover cursos de reciclagem do trabalhador, facilitando a permanência no emprego dos profissionais já empregados;

 Promover cursos de reciclagem e adequação às novas tecnologias àqueles profissionais que estão afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação no mercado;

 Realizar cursos profissionalizantes de pequena duração para atender a demanda por mão de obra qualificada do mercado e formação de profissionais autônomos.

11.1 - Estradas Rurais

Readequação e reforma de todas as estradas rurais do município durante todo o governo. A Prefeitura vai melhorar de imediato as condições de transporte, facilitando o transporte escolar e o escoamento da produção.

11.2 - Serviços Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente a pavimentação asfáltica e as operações de recape e tapa-buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infraestrutura. Especialmente nos logradouros dos bairros da sede: Jerusalém, Vila Emilton, Bairro de Fátima.

Implantação de pavimentação asfáltica nos povoados maiores: Barro Vermelho, Lucindo, Fortaleza, Belém dos Lages.

11.3 - Outras Ações

 Readequação da Avenida Presidente Kennedy até a Av. José Sarney – reestruturando os canteiros divisores vias com plantio;

 Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade e na zona rural;

 Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as placas indicativas de nomes de ruas e avenidas.

10. - Planejamento e visão estratégica do futuro

Mudanças de verdade exigem a participação de todos. E é esse o papel do Poder

Público Municipal: estimular a participação da sociedade num grande projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo, que represente a solução permanente de problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente, entre outros.

Não é todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de centenas de crianças, de oferecer a oportunidade de se desenvolverem intelectual, física e socialmente, dando-lhes oportunidades que de outra forma não teriam. Oportunidade de crescer, como pessoas e cidadãos de bem, de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender, de terem uma saúde melhor, de construírem o próprio futuro através do conhecimento.

A força da educação está na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar, tanto no indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças de nossa cidade tenham acesso à educação de qualidade.

Quebraremos o ciclo da pobreza e da miséria. Vamos entrar no ciclo da prosperidade e nossa cidade em 10 anos possuirá indicadores sociais elevados.

A realização desse sonho exige planejamento sério e adequado. Mais do que isso, exige a participação de todos, num grande mutirão de cidadania.

Poção de Pedras (MA), junho de 2012

Augusto Inácio Pinheiro Júnior