Assembleia aprova propostas de 32 povoados maranhenses para se tornarem municípios

Palmeiral (Esperantinópolis), Lucindo, Belém dos Lages e Barro Vermelho (Poção de Pedras), Cariri (Igarapé Grande) ficaram de fora.

Em meados de 2011, foram apresentados 126 requerimentos de criação de novos municípios. Dentre esses, a criação dos municípios de Morada Nova, desmembrando de Pindaré Mirim; Trizidela e Brejinho, de Bacabal; Nova Vida, de São Luiz Gonzaga; Juçaral Mirim, de Vitorino Freire; Paiol do Centro, de Parnarama; Paruá, de Santa Luzia do Paruá; Livramento, de Peritoró e Cordeiro do Maranhão, de Pio XII.

Após análise da Comissão de Triagem da Comissão de Assuntos Municipais, 32 propostas resultaram aprovadas:

Veja a relação

Nazaré do Bruno (Caxias),

Brejinho dos Cocais (Caxias),

Moisés Reis (Codó), Novo Bacabal

(Açailândia), Brejinho

(Bacabal), Santa Vitória do

Maranhão (Barra do Corda),

Ipiranga (Barra do Corda),

Santo Onofre (Santa Luzia),

Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia),

II Núcleo (Buriticupu),

Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim),

Alto Brasil (Grajaú),

São José das Varas (Barreirinhas),

Barro Duro (Tutóia),

Deputado João Evangelista (Zé Doca),

Carnaubeiras (Araióses),

Novo Jardim (Bom Jardim),

Paiol do Centro (Parnarama),

Coque (Vitória do Mearim),

Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão),

Porto Santo do Maranhão (Turiaçu),

Morada Nova (Pindaré Mirim),

Auzilânia (Alto Alegre do Pindaré),

Belém do Maranhão (Tuntum),

Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria),

Jacaré (Penalva),

Castelo (Monção),

Queimadas (Santa Quitéria),

Maracanã do Maranhão (São Luís),

Maiobão (Paço do Lumiar)

São Simão do Maranhão (Rosário).

No final de 2012, o deputado estadual Carlinhos Florêncio reuniu-se com o então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Maia (PT), para pedir agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 416, que propõe a devolução às Assembleias da competência de criar novos municípios. “Essa é uma luta que já vem sendo travada há muito tempo pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e busca, fundamentalmente, corrigir uma injustiça cometida contra o Parlamento Estadual, que é devolver o direito legítimo das Assembleias Legislativas de propor a criação de novos municípios”, disse Carlinhos Florêncio.

“Para nossa alegria e satisfação, fui informado que a Câmara dos Deputados deve votar, em breve, o Projeto de Lei Complementar 416, que regulamenta a criação, fusão e incorporação de novos municípios e devolve as Assembleias a competência de criar novos municípios. Tão logo isso aconteça, vamos retomar o processo de criação dos novos municípios no Maranhão. O passo seguinte é a realização do Estudo de Viabilidade Econômica das 32 propostas aprovadas pela Comissão de Triagem. Uma equipe vai visitar cada um desses novos municípios propostos para realizar esse estudo”, explicou Carlinhos Florêncio.

Carlinhos Florêncio entende que a criação de novos municípios pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) comprovam que, em regra, os municípios recém-criados melhoraram seus indicadores sociais. Aqui, no Maranhão, vimos isso acontecer. Veja o que é, hoje, Lagoa do Mato, Bacabeira e outros. A população desses municípios, na sua grande maioria, vive em melhores condições do que quando eram povoados. Porém, alguns não conseguiram melhorar seus indicadores”, argumentou o deputado.

Fonte: Jornal Regional