Atenção senhores vereadores, encontro em Bacabal e Pedreiras promovido pela Assembleia Legislativa
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Os próximos encontros da
Jornada de Integração Legislativa acontecerão nesta quinta (6) e sexta-feira
(7) no município de Bacabal, no Restaurante Pizzaria Blitz, e no município de
Pedreiras, na Faculdade São Francisco, respectivamente. Nas duas cidades, o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a
abertura dos eventos, que iniciarão a partir das 8h30.
Ao todo está sendo esperada
a participação de 250 vereadores. Sendo 121 em Bacabal e 129 em Pedreiras.
Além do presidente,
deputados, técnicos, consultores do Poder Legislativo e palestrantes também
estarão presentes na Jornada de Integração Legislativa que tem como objetivo
fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense,
através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas
utilizadas pelo legislador.
Instrumentos do Processo
Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de
Responsabilidade Fiscal são alguns dos temas considerados essenciais para o
pleno funcionamento do Poder Legislativo que serão debatidos por uma equipe
técnica da Assembleia Legislativa durante a itinerancia na tentativa de
aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Essa aproximação entre a
Assembleia Legislativa e as câmaras municipais vai além dos encontros
regionais. A Casa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios
do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, com o
objetivo de oferecer consultoria, dirimir dúvidas e sugerir procedimentos,
tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra consequência positiva
da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador
Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que
for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre
elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios,
dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
CIDADES-POLO - Os dois
encontros regionais envolverão ao todo 23 municípios.
O polo regional de
Bacabal integra 11 cidades: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de
Areia, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Água das
Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.
E o polo regional de
Pedreiras integra 12 municípios: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé
do Meio, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do
Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo da Doca
Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
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