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Fórum da Comarca - Poção de Pedras - MA
De acordo com matéria postada no site do TJMA, “no dia 13 o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entrega os serviços de reforma do Fórum de Poção de Pedras”. As obras de reforma já foram concluídas há algum tempo e existe no ar um certo anseio pela inauguração do prédio onde voltará a funcionar o fórum de Poção de Pedra.

Veja a matéria extraída do site do TJMA.

TJMA instala mais quatro Turmas Recursais no Estado

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia o mês de junho com a instalação de mais quatro Turmas Recursais na capital e interior. A primeira será inaugurada na comarca de Chapadinha, na sexta-feira (7), em solenidade às 9h. Há novas turmas confirmadas para São Luís, Presidente Dutra e Caxias, nos dias 11, 12 e 14, respectivamente.

No dia 13 o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entrega os serviços de reforma do Fórum de Poção de Pedras.

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As turmas recursais a partir deste ano foram descentralizadas para comarcas de entrância intermediária onde há expressivo acúmulo de processos nos juizados.

Bacabal (a 250 km de São Luís) recebeu em maio a primeira turma recursal nessa condição, em ato que reuniu Guerreiro Júnior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, juízes e autoridades.

A Turma Recursal Cível e Criminal da comarca tem como presidente o juiz da 2ª Vara, Carlos Roberto de Paula, e como membros titulares os juízes Marcelo Silva Moreira (Juizado Especial) e Luís Carlos Licar (Juizado de Pedreiras).

"Ao abrir as novas unidades recursais, o Judiciário pretende, de imediato, desafogar os juizados e atender prioritariamente a comunidade com menor poder aquisitivo", lembra o presidente do TJMA.

AÇÕES DIVERSAS - O ano de 2013 tem sido movimentado em realizações judiciárias na gestão do presidente Guerreiro Júnior. Em maio, houve a instalação de oito varas na capital e da comarca de Joselândia (ex-termo de Presidente Dutra).

Em abril, foram instaladas duas varas criminais na comarca de Ribamar; em março, o TJMA inaugurou a nova sede da comarca de Carutapera e a reforma do Fórum de Turiaçu.

Pelo menos uma dezena de novos prédios está em construção hoje no Estado, a maioria com término de obras assegurada para os próximos meses. O exemplo mais representativo nesse segmento é o Fórum de Imperatriz.

NOVAS VARAS NA CAPITAL - O TJMA instalou em maio oito varas judiciais em São Luís, com proposta de acelerar o julgamento de demandas que sobrecarregaram a Justiça de 1º grau da capital.

As novas unidades - 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª varas cíveis e a Vara de Interesses Difusos e Coletivos - já funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

De acordo com os critérios de implantação, os processos de natureza cível que derem entrada no fórum nos próximos seis meses seguem para essas unidades. Questões relativas à improbidade administrativa, ambiental e urbanística, por sua vez, serão distribuídas à Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.juds.br

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