Guerreiro Júnior entrega os serviços de reforma do fórum de Poção de Pedras no dia 13
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De acordo com matéria
postada no site do TJMA, “no dia 13 o presidente do TJMA,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entrega os serviços de reforma do Fórum
de Poção de Pedras”. As obras de reforma já foram concluídas há algum tempo e
existe no ar um certo anseio pela inauguração do prédio onde voltará a
funcionar o fórum de Poção de Pedra.
Veja a matéria extraída do
site do TJMA.
TJMA
instala mais quatro Turmas Recursais no Estado
O Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA) inicia o mês de junho com a instalação de mais quatro Turmas
Recursais na capital e interior. A primeira será inaugurada na comarca de
Chapadinha, na sexta-feira (7), em solenidade às 9h. Há novas turmas confirmadas
para São Luís, Presidente Dutra e Caxias, nos dias 11, 12 e 14,
respectivamente.
No dia 13 o
presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entrega os serviços
de reforma do Fórum de Poção de Pedras.
Continua...
As turmas recursais a partir
deste ano foram descentralizadas para comarcas de entrância intermediária onde
há expressivo acúmulo de processos nos juizados.
Bacabal (a 250 km de São
Luís) recebeu em maio a primeira turma recursal nessa condição, em ato que
reuniu Guerreiro Júnior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones
Cunha, juízes e autoridades.
A Turma Recursal Cível e
Criminal da comarca tem como presidente o juiz da 2ª Vara, Carlos Roberto de
Paula, e como membros titulares os juízes Marcelo Silva Moreira (Juizado Especial)
e Luís Carlos Licar (Juizado de Pedreiras).
"Ao abrir as novas
unidades recursais, o Judiciário pretende, de imediato, desafogar os juizados e
atender prioritariamente a comunidade com menor poder aquisitivo", lembra
o presidente do TJMA.
AÇÕES DIVERSAS - O ano de
2013 tem sido movimentado em realizações judiciárias na gestão do presidente
Guerreiro Júnior. Em maio, houve a instalação de oito varas na capital e da
comarca de Joselândia (ex-termo de Presidente Dutra).
Em abril, foram instaladas
duas varas criminais na comarca de Ribamar; em março, o TJMA inaugurou a nova
sede da comarca de Carutapera e a reforma do Fórum de Turiaçu.
Pelo menos uma dezena de
novos prédios está em construção hoje no Estado, a maioria com término de obras
assegurada para os próximos meses. O exemplo mais representativo nesse segmento
é o Fórum de Imperatriz.
NOVAS VARAS NA CAPITAL - O
TJMA instalou em maio oito varas judiciais em São Luís, com proposta de
acelerar o julgamento de demandas que sobrecarregaram a Justiça de 1º grau da
capital.
As novas unidades - 10ª,
11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª varas cíveis e a Vara de Interesses Difusos e
Coletivos - já funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
De acordo com os critérios
de implantação, os processos de natureza cível que derem entrada no fórum nos
próximos seis meses seguem para essas unidades. Questões relativas à
improbidade administrativa, ambiental e urbanística, por sua vez, serão
distribuídas à Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
http://tj-ma.jusbrasil.com.br/noticias/100550154/tjma-instala-mais-quatro-turmas-recursais-no-estado
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