Mais um prefeito cassado: Será que a Justiça o deixará mais de um dia fora do cargo?
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O Prefeito da cidade de
Igarapé do Meio (MA), Raimundo Mendes Damasceno (foto) e seu vice José de
Ribamar Pereira, tiveram seus mandatos cassados hoje pela Juíza Eleitoral
Clécia Pereira Monteiro, da 110ª Zona Eleitoral. A magistrada entendeu que
houve abuso de poder político por parte do então prefeito José Filho para
beneficiar as candidaturas de Raimundo Mendes e José de Ribamar Pereira nas
eleições de 2012. A ação foi movida pela Coligação “Confiança para Avançar” ao
constatar ilegalidades nas condutas de José Filho, Raimundo Mendes Damasceno e
José de Ribamar Pereira no período eleitoral.
De acordo com o advogado da
Coligação, Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, houve a perseguição de
servidores públicos que manifestavam apoio à outra candidatura, a concessão de
licenças a diversos servidores para atuarem na campanha partidária e ainda
contratação, demissão, corte de salários e remoções de servidores públicos no
período vedado pela lei eleitoral.
Na decisão da sentença, a
juíza confirma que houve uso da máquina administrativa para beneficiar a
candidatura e a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Desta
forma aplicou multa e R$ 42.564,00 para cada um dos investigados e determinou
que o Presidente da Câmara municipal assuma imediatamente a Prefeitura de
Igarapé do Meio. O Dr. Carlos Sérgio informou ainda que o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-MA) deve expedir instruções sobre a realização de novas eleições
no município de Igarapé do Meio.
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Já reassumiu o cargo, aqui é maranhão, aqui é Brasil.
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