O Tribunal de Justiça do Maranhão, baseado em São Luís, classificou a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Raimundo do Doca Bezerra de ilegal e determinou que os mesmo retornem ao trabalho, do contrário, o sindicato da categoria receberá uma multa de 20 mil reais a cada dia de aulas paralisadas.

A assessoria jurídica da Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra ingressou com uma ação de ilegalidade da greve, movida pelos professores da rede municipal de ensino. Os professores cruzaram os braços no dia 13 de junho, assim que a prefeita Arlene Uchôa avisou que a Prefeitura não tem condições financeiras de conceder aumento de salário em 2013.

- “Não temos condições, as finanças do município foi entregues no vermelho, se tivéssemos iríamos pagar. Deixamos que a justiça resolvesse a questão e a justiça entendeu que realmente o município infelizmente não tem recurso para conceder um merecido aumento aos professores. Lamento muito isso, mas é a verdade”, declarou a prefeita Arlene Uchoa.

No dia 9 de julho, um desembargador do TJ-MA, concedeu uma liminar a Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra, classificando a greve de ilegal e determinando que  os professores retornassem as atividades docentes.  (Estamos aguardando uma cópia deste documento para publicar).

Continua...



 

Primeiramente, o Simproesemma de São Luís foi notificado, e somente no dia 17 do corrente que o sindicato dos Professores de São Raimundo do Doca Bezerra recebeu a notificação judicialmente. Eles teriam 72 horas para retornarem as atividades ou então seriam multados em 20 mil reais por dia de paralisação.

Como a notificação chegou no período de férias escolares, a Prefeitura aguardou o reinicio das aulas que está ocorrendo nesta semana, parte dos professores retornaram outros não. Portanto, a greve continua e o Sindicato pode receber pesadas multas diárias.

Arlene Uchôa
Prefeita de São Raimundo do
Doca Bezerra
No dia do casamento comunitário, a prefeita Arlene Uchoa, o promotor de justiça Dr. Paulo Roberto e um representante do Sindicato se reuniram para buscar um entendimento; na reunião, o promotor disse que a decisão do TJ-MA teria que ser cumprida. Os professores precisam retornar as salas de aulas.

- “Eu compreendo os desejos dos professores, mas gostaria de alertar a classe que infelizmente essa greve está salpicada de interesses políticos, adversários políticos estão utilizando os professores para se promover e criar embaraço em nossa administração”, afirmou a prefeita Arlene Uchôa e depois concluiu: “Não seja massa de manobra, professores!”


Os professores de São Raimundo do Doca Bezerra entraram em greve no dia 13 de junho, (olhe Aqui!)

Professor Jerry, presidente do Sindicato dos Professores de São Raimundo do Doca Bezerra, esclarece que logo no dia seguinte da notificação da justiça para o retorno das aulas, 18, o Sindicato ingressou com uma ação em São Luís, contestando a liminar, entretanto, até que recebam a decisão, o Sindicato está orientando os professores a retornarem a sala de aula.


“Os professores estão na sala de aula; é um município carente e a maioria temem perder o cargo por justa causa; apenas no Povoado Três Lagoas que ainda não voltou às aulas. Na segunda-feira, haverá uma assembleia geral da classe no sindicato para discutir essa situação”, disse o professor Jerry.