Gostei desta Lei - Prefeitura do Rio multa quem jogar lixo no chão
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Desde o dia 1º de julho, na
cidade do Rio de Janeiro, entrou em vigor a lei municipal que proíbe as pessoas
de jogarem lixo no chão. Os turistas, visitantes que são de fora da cidade
devem estar atentos à nova lei, que terá multa como penalidade.
A fiscalização é feita pela
Guarda Municipal, pela Polícia Militar e pela Companhia Municipal de Limpeza
Urbana (Comlurb). Os valores variam de acordo com o volume de lixo jogado. Para
volumes pequenos, com tamanho igual ou menor ao de uma latinha, a multa é de R$
157. Até um metro cúbico (m³), o valor sobe para R$ 392. Acima disso, a multa é
de R$ 980. Já em casos de entulhos e grandes quantidades, o valor chega a R$3
mil.
Continua...
Tanto cidadãos como
estabelecimentos comerciais podem ser multados de acordo com a lei. A multa
será emitida imediatamente através de um palmtop e o papel será gerado por uma
mini-impressora móvel. A multa é vinculada ao CPF ou CNPJ. Caso a pessoa ou
empresa se neguem a dar o número, serão levadas à delegacia.
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